Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/08/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1476 335 VARA:1ª. VARA JUDICIAL PROCESSO:0002996-71.2013.8.26.0274 Nº ORDEM:11.01.2013/000311 CLASSE:INQUÉRITO POLICIAL ASSUNTO:CRIMES CONTRA O MEIO AMBIENTE E O PATRIMÔNIO GENÉTICO INQUÉRITO (PORTARIA):2013/261 JUSTIÇA PÚBLICA:J. P. Declarante:B. J. D. P. VARA:1ª. VARA JUDICIAL 2ª Vara M. Juiza ANA CLÁUDIA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/08/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1476 342 252202 - ADV DÁRCIO MARCELINO FILHO OAB/SP 209151 - ADV VALDINÉIA VALENTINA DE CAMPOS OAB/SP 220214 0001561-96.2012.8.26.0274 (274.01.2012.001561-6/000000-000) Nº Ordem: 000061/2012 - Processo de Apuração de Ato Infracional - Do Sistema Nacional de Armas - J. P. X E. M. R. D. S. E OUTROS - Os autos encontr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/05/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1187 513 J. P. X É. C. D. A. - Vistos. 1.- As razões invocadas pelo apelante não abalaram a r. decisão recorrida, que mantenho-a por seus próprios fundamentos. 2.- Mantenho o recebimento do recurso, vez que presentes os seus pressupostos de admissibilidade. 3.- Subam os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça - Câmar

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/05/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1420 349 0002042-93.2011.8.26.0274 (274.01.2011.002042-6/000000-000) Nº Ordem: 000086/2011 - Perda ou Suspensão ou Restabelecimento do Poder Familiar - Uso ou Tráfico de Drogas - E. S. D. S. X M. P. D. E. D. S. P. E OUTROS - Processos nºs. 176/2010, 86/2011, 25/2010, 43/2010 e 148/2011 VISTOS. 1- Fixo os honorários a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/07/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 12 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1453 370 Infracional - Posse de Drogas para Consumo Pessoal - J. P. X J. C. D. S. - Ante o exposto, julgo PARCIALMENTE PROCEDENTE a representação para desclassificar o ato infracional para aquele previsto no art. 28 da Lei nº 11.343/06 e para impor a medida sócio-educativa de advertência, nos termos do art. 112, inci

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/06/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1203 372 pelo perito médico são divergentes e não conduzem a uma solução segura da lide. Com efeito, o médico pericial, afirmou que o autor possuía incapacidade definitiva (fls. 189, quesitos de nºs 06 e 09) para o trabalho. Contudo, posteriormente relatou que o requerente tem apenas redução de capacidade, poden

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/12/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 5 de Dezembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1089 414 materialidade, bem como o fato de que o menor se encontra trabalhando, não tendo se envolvido em outros atos infracionais, concedo a ele a remissão como forma de exclusão do processo, cumulado com o cumprimento da medida sócio educativa de liberdade assistida pelo prazo de seis meses. - ADV ROBSON FERNANDE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/04/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 9 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1159 450 Centimetragem justiça Infância e Juventude Fórum de Itápolis - Comarca de Itápolis JUIZ: ANA CLAUDIA HABICE KOCK 274.01.2009.011909-6/000000-000 - nº ordem 148/2009 - Furto (art. 155 do CP) - - J. P. X J. F. M. - Vistos. 1.- Trasladese cópia do V. Acórdão aos autos de Execução. 2.- Fixo os honorários

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/06/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 19 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1206 368 274.01.2009.005472-5/000000-000 - nº ordem 1465/2009 - Procedimento Ordinário - FERNANDO MARCHIORI X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Vistos. Manifeste-se o procurador do INSS acerca da petição de fls. 172. Após, dê-se vista novamente ao requerente. Int. Itá., data supra. ANA CLÁUDIA HABICE KO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/01/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Janeiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1104 445 274.01.2010.004776-2/000000-000 - nº ordem 37/2010 - Atos infracionais contra a liberdade individual (arts. 146 a 154 do CP) - - J. P. X L. C. D. S. - Proc. nº: 4776/2010 Nº de ordem: 37/2010 Vistos. Fixo os honorários advocatícios em 70% do valor da tabela. Expeça-se certidão. Após, arquivem-se os aut