Judiciário ● 04/09/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

1807/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 04 de Setembro de 2015 Dessa forma, conheço dos recursos interpostos e acolho as VELHO - RO preliminares suscitadas pelo reclamante, para declarar a nulidade 1ª RECORRENTE: ANA CLÁUDIA VIEIRA SILVA parcial da sentença, no sentido de afastar a inépcia da inicial ADVOGADA: ELAINE CUNHA SAAD ABDULNUR reconhecida na origem e determinar a baixa à Vara de origem para 2º RECORRENTE: SUPERMERC

Judiciário ● 21/07/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

1774/2015 Data da Disponibilização: Terça-feira, 21 de Julho de 2015 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região 266 RECORRENTE:DIEFRA ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA. RECORRIDOS:OS MESMOS ADVOGADOS:GUSTAVO VILELA DE MENEZES E OUTROS RELATOR:DESEMBARGADOR CARLOS AUGUSTO GOMES RECORRIDO:MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO - LÔBO PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 14ª REGIÃO VISTA REGIMENTAL EM 10-04-2015 PROCURADORES:GUSTAVO DE MENEZES SOUTO FREITAS E ----------------------------

Judiciário ● 20/07/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

1773/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 20 de Julho de 2015 175 VISTA COM DESEMBARGADORA VANIA MARIA DA ROCHA ABENSUR 050-PROCESSO:0010561-44.2014.5.14.0401 CLASSE:RECURSO ORDINÁRIO (PJE) 047-PROCESSO:0010280-04.2014.5.14.0041 ÓRGÃO JULGADOR: 2ª TURMA CLASSE:RECURSO ORDINÁRIO ORIGEM:1ª VARA DO TRABALHO DE RIO BRANCO - RO ÓRGÃO JULGADOR: 2ª TURMA RECORRENTE(S):BANCO DA AMAZÔNIA S/A ORIGEM:VARA DO TRABALHO DE CACOAL - R

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 27/11/2012 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Terça-feira, 27 de Novembro de 2012 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano IV - Edição 821 79 ADV: FERNANDO ANTÔNIO BARBOSA SARMENTO DE ASEVEDO (OAB 7703/AL), MARIA HELENA CASTRO JATOBÁ LINS (OAB 2366/AL), ESDRAS BOMFIM DE OLIVEIRA (OAB 5482/AL) - Processo 0000767-20.2009.8.02.0025 (025.09.000767-5) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Material - DEMANDANTE: Claudete Maria de Oliveira Sant

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 02/03/2010 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Terça-feira, 2 de Março de 2010 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano I - Edição 175 93 Alberto de Souza Cavalcanti (OAB 6345/PE) Comarca de Olho D’Água das Flores Vara do Único Ofício de Olho D’Agua das Flores - Atos Cartorários e Editais EDITAL DE CITAÇÃO - INTERDIÇÃO ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA o Exmo. Dr. Durval Mendonça Júnior, Juiz de Direito da Vara do Único Ofício de Olho DÁgua das Flores, na form

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 04/05/2010 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Terça-feira, 4 de Maio de 2010 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano I - Edição 216 73 EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0062/2010 ADV: ANA MARIA PEREIRA VALENÇA (OAB 3362/AL) - Processo 061.09.000436-2 - Adoção - Adoção de Criança - REQUERIDO: M. D. S. da S.- ISTO POSTO e o mais que dos autos consta, com fulcro no art. 227, § 6º, da Carta Maior, c/c artigos 39 e 148, inciso III ,ambos, da Lei Fede

Judiciário ● 05/04/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3194/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 05 de Abril de 2021 2801 Por fim, a reclamante alega fazer jus a retificação de sua CTPS sobre o FGTS relativo ao aviso-prévio indenizado, por ausência de quanto à data registrada de término da relação laboral, visto que previsão legal (OJ n.º 42 - SDI-1 do TST); supostamente não teria sido contemplado, pela ré, o período - multa do art. 467, incidente sobre as verbas estritament

Judiciário ● 08/06/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3240/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 08 de Junho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 500 iniciativa da ré, que atestam o gozo e pagamento regular desses menos foi formulado pedido no sentido de se retificar a data de períodos, da autora seria o ônus de desconstituir a presunção de início do contrato. veracidade incidente sobre àquelas anotações e em face do Analisando o extrato de ID. 40b6742 entendo que a ré não recolheu depoimento prestado, e

Judiciário ● 08/06/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3240/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 08 de Junho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 504 pelos advogados e o tempo exigido para o seu serviço. testemunha Cláudia Vieira Silva confirmou que "as férias são De salientar, por oportuno, que o pleito referente às férias gozadas e pagas com antecedência de pelo menos 2 dias". proporcionais, carece de intresse jurídico-processual, porquanto já Sendo assim, não faz jus a parte autora ao dobro de férias.

Judiciário ● 05/04/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3194/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 05 de Abril de 2021 2807 pátrio, a aferição das condições da ação deve dar-se “in status Por fim, a reclamante alega fazer jus a retificação de sua CTPS assertionis”, tomando como verídicas as alegações autorais. quanto à data registrada de término da relação laboral, visto que Assim, para que haja interesse processual faz-se imprescindível a supostamente não teria sido