15 Resultados encontrados clara pinheiro oliveira - em: 05/06/2025
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2 – terça-feira, 11 de Maio de 2021 usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610, de 1º de janeiro de 2019, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, BERNARDO PINTO COELHO NAVES, MASP 1412273/3, do cargo de provimento em comissão DAD-12 JD1100010 da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública. usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610, de 1º de janeiro de 2019, exonera, nos termos d
Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Abril de 2012 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano II - Edição 455 220 opção de aguardar a realização gratuita do mesmo exame, oferecido pelo Estado. O promovido, embora tenha concordado em fazer o exame de DNA, deixou claro na audiência de f l . 23 que não teria condições de pagar, ocasião em que a parte autora prontifícou-se a arcar com o ônus. Em ralação aos alimentos, assiste razão a embargante, devendo a verba alimentar retroagir
4 – quinta-feira, 12 de Janeiro de 2023 Diário do Executivo Minas Gerais no uso de suas atribuições, torna sem efeito o ato publicado em 02/01/2023, pelo qual ANA BEATRIZ GONCALVES MELLAGI, MASP 13463997, foi exonerada do cargo DAD-3 JD1100036 da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública. no uso de suas atribuições, torna sem efeito o ato publicado em 2/1/2023, que revogou a gratificação temporária estratégica GTED-4 PH1100255 de CAMILLI BARCELOS FERNANDES, MASP 752994
38 – sexta-feira, 08 de Outubro de 2021 Diário do Executivo Emissão de empenho /liquidação Cancelamento/anulação Consulta as rotinas administrativas Emissão de Ordem de pagamento Cancelamento/anulação Consulta de rotinas administrativas Alexandre Miguel de Souza Vitor Gabriel Braga Ribeiro Leonardo Lacerda Bittencourt Maciel Ivone Cândida Leite Raimunda de Sena Rafael Mendes de Oliveira 374.871-2 1.478.843-4 752824-3 275.395 580.533.286-87 123.444.216-70 080791786-9 305.586.386-00
2 – sexta-feira, 04 de Setembro de 2020 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, do cargo em comissão de Diretor de Escola Estadual: SRE Carangola Espera Feliz 97683 - EE Altivo Leopoldino de Souza - MASP 334168-2, GRÉCIA MARIA ALVES FARIA DE OLIVEIRA, PEBIIIP - admissão 1, DIII, a contar de 15/08/2020. usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610, de 1º de janeiro de 2019
4 – quarta-feira, 13 de Janeiro de 2021 Diário do Executivo Portarias Conjuntas PORTARIA CONJUNTA SEJUSP/TJMG/DPMG/PCMG/ MPMG Nº. 01, DE 04 DE JANEIRO DE 2021 Prorroga a validade das medidas previstas pela Portaria Conjunta SEJUSP/TJMG/DPMG/PCMG/MPMG nº. 001, de 19 de março de 2020. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS, no uso das atribuições que lhes conferem o inciso II do art. 26 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, aprovado pela Reso