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3051/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 02 de Setembro de 2020 3538 que só deve ser declarada em situações extremas, que impeçam a Processo Nº ATSum-0010476-03.2020.5.03.0030 AUTOR EDSON CARDOSO DA SILVA ADVOGADO MARCELO ZATTI LIMA(OAB: 180336/MG) ADVOGADO CLAUDIO ANACLETO DA SILVA(OAB: 203571/MG) RÉU NOVA TELECOMUNICACOES E EMPREENDIMENTOS LTDA - EPP continuidade do pacto. Em outros termos, a justa causa impingida ao empregador h
3190/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Março de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO 3794 As testemunhas, em número máximo de 03 (TRÊS) para cada partes, comparecerão independentemente de intimação (ARTS. 852 -C E 852-H, PARÁGRAFO 2o. DA CLT, COM REDAÇÃO DA LEI 9957/2000), munidas de documento de identificação e Carteira de INTIMAÇÃO Trabalho, sendo vedada a reunião entre eles no dia da realização Fica V. Sa. i
3173/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 02 de Março de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 2767 Zoom Meeting, conforme estabelecido pelo Conselho Superior da Intimem-se as partes, por seus procuradores (por publicação), para Justiça do Trabalho no Ato Conjunto TST.CSJT.GP n. 54/2020, de ciência. 29/12/2020. LRD O endereço eletrônico para acesso à sala virtual de audiência é o BELO HORIZONTE/MG, 02 de março de 2021. seguinte: https://trt3-jus-br.zoo
3350/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 17 de Novembro de 2021 3702 Ante o exposto, e mais o que dos autos consta, o Juízo da 9ª Vara (arts. 141 e 492 CPC); não há compensação a ser feita, ante a não do Trabalho de Belo Horizonte JULGA PARCIALMENTE comprovação de crédito e débitos recíprocos; autorizada a PROCEDENTE a presente reclamação trabalhista ajuizada por dedução; aplicação da correção monetária e juros d
3190/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Março de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 3792 videoconferência da Justiça do Trabalho (conforme Ato Conjunto do telepresencial é exclusiva do advogado (artigo 6º, parágrafo 6º, da TST. CSJT.GP nº 54/2020, de 29/12/2020). Resolução CSJT n. 269, de 26/06/2020).O horário deverá ser Para acesso à sala de audiência virtual no dia e hora designados os obedecido pelos interlocutores de maneira anão atrasa
3404/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 01 de Fevereiro de 2022 ADVOGADO plano de saúde nos mesmos moldes anteriores, tendo o exequente se recusado a preencher a proposta e assinar o plano de adesão; ADVOGADO não se pode atribuir a obrigação determinada somente à reclamada, RÉU RÉU pois devem ser observadas as regras contidas na Lei 9.656/98; como será contratado um novo plano, não é possível a liberação de RÉU carênc
3294/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 24 de Agosto de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 2203 ANDRESSA BATISTA DE OLIVEIRA Recomenda-se a identificação da respectiva função e horário no Juiz(a) do Trabalho Substituto(a) acesso ao sistema de audiências para orientar a oportuna admissão pelo "anfitrião", sem o que o interessado deverá assistir a audiência Processo Nº ATSum-0010614-96.2021.5.03.0009 AUTOR ANGELA DE FATIMA SANTOS SOUTO ADVOGADO MARCELO
3361/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 02 de Dezembro de 2021 3089 condição especial ao juntar suas contas de liquidação, pena de preclusão. PODER JUDICIÁRIO Na apuração dos valores devidos a título de Imposto de Renda, as JUSTIÇA DO partes deverão observar as disposições da Instrução Normativa RFB nº 1127, de 07 de fevereiro de 2011 (alterada pela Instrução Normativa RFB nº 1.145, de 5 de abril de 2011), que discipli
3317/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Setembro de 2021 ADVOGADO V da Lei 6.830/80 e 135, III/CTN c/c art. 889/CLT). Como não foram indicados novos bens aptos, muito menos se verifica qualquer proposta das rés em quitar a dívida, presume-se, então, que houve abuso da personalidade jurídica, caracterizado pelo desvio de finalidade, ou pela confusão patrimonial, nos moldes 4842 JORDANIA MAYRA DOS SANTOS COSTA(OAB: 153858/MG)
3371/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Dezembro de 2021 4987 acesso ao sistema de audiências para orientar a oportuna admissão pelo “anfitrião”, sem o que o interessado deverá assistir a audiência INTIMAÇÃO em curso sem se manifestar, com áudio e vídeo desligados para Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 902b4fc não tumultuar o ambiente virtual. proferido nos autos. Esclareço que a plataform