Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 17 de Setembro de 2021 – 5 Minas Gerais Diário do Executivo Considerando os fundamentos da Constituição Federal do Brasil: da soberania, da cidadania, da dignidade da pessoa humana, e dos objetivos constitucionais de construir uma sociedade livre, justa e solidária, de garantir o desenvolvimento nacional, de erradicar a pobreza e a marginalização e reduzir as desigualdades sociais e regionais e de promover o bem de todos, sem qualquer tipo de preconceito, ou de discrimina�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – sexta-feira, 10 de Dezembro de 2021 Diário do Executivo Minas Gerais 116748-5 3º SARGENTO PM QPPM DAVID GIOVANNI RODRIGUES , do 38 BPM , a partir de 30/09/2021 e sua transferência a partir de 01/10/2021 117216-2 3º SARGENTO PM QPPM JOSE CLAUDIO DE OLIVEIRA , do 18 BPM , a partir de 22/03/2021 e sua transferência a partir de 23/03/2021 117542-1 3º SARGENTO PM QPPM FABIO ALESSANDRO FERREIRA , do 6 CIA PM IND , a partir de 22/08/2021 e sua transferência a partir de 23/08/2021 117597-5

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 17 de Julho de 2020 – 3 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo -n. 054.621-8, Soldado PM QPR José Petzold Chaves, CPF: 347.136.466-87, a partir de 29/05/2020, com os proventos integrais de sua graduação, por ter completado idade limite de permanência na reserva; -n. 055.973-2, Soldado PM QPR José Donizeti Ribeiro, CPF: 197.893.436-04, a partir de 22/05/2020, com os proventos integrais de sua graduação, por ter completado idade limite de permanência na reserva. 16 1

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – sexta-feira, 11 de Junho de 2021 Diário do Executivo ATOS DO CORREGEDOR-GERAL PORTARIA Nº 03/2021/DPMG Art. 1º. O Corregedor-Geral da Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais, no uso da competência que lhe confere o art. 52 da Lei Complementar Estadual nº 65/03, de 16 de janeiro de 2003 e art. 7º da Deliberação nº 150/2020 do Conselho Superior da Defensoria Pública, DESIGNA os Defensores Públicos abaixo nominados para integrar comissão que objetiva o acompanhamento e aval

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 18 de Junho de 2020 – 5 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Melquíades Henrique de Melo Filho Michelle Marie Braga Michelle Marques Ribeiro Patricia de Almeida Diniz Paulo Marcos Ferreira Del Menezzi Plinio Nunes Lacerda Rafael Egg Macedo Renato de Aguiar e Silva Roberto Luiz do Carmo Rômulo Guimarães Dias Ronny Fernandes Pedra Samara Acipreste Gomes Shirlei Aparecida Ferreira Soto Brugnara Sidney Lagares Mendes da Silva Silvia Valadares Avelar Brito Simon Cameron M

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – quarta-feira, 20 de Maio de 2020 Diário do Executivo Anexo 1º Período - Julho 2º Período - Agosto 3º Período - Setembro 4º Período - Outubro – 03, 04, 10, Dias – 04, 05, 11, 12, 18, Dias – 1º, 02, 08, 09, 15, Dias – 05, 06, 07, 12, Dias 11, 12, 17, 18, 24, 25 19, 25 e 26. 16, 22, 23, 29 e 30. 13, 19, 20, 26 e 27. e 31. 04 (quatro) dias de 05 (cinco) dias de 05 (cinco) dias de 05 (cinco) dias de crédito crédito crédito crédito 5º Período 6º Período - Novembro -

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – quarta-feira, 20 de Maio de 2020 Diário do Executivo Anexo 1º Período - Julho 2º Período - Agosto 3º Período - Setembro 4º Período - Outubro – 03, 04, 10, Dias – 04, 05, 11, 12, 18, Dias – 1º, 02, 08, 09, 15, Dias – 05, 06, 07, 12, Dias 11, 12, 17, 18, 24, 25 19, 25 e 26. 16, 22, 23, 29 e 30. 13, 19, 20, 26 e 27. e 31. 04 (quatro) dias de 05 (cinco) dias de 05 (cinco) dias de 05 (cinco) dias de crédito crédito crédito crédito 5º Período 6º Período - Novembro -

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – terça-feira, 14 de Setembro de 2021 Diário do Executivo Minas Gerais 948 - no uso das atribuições de seu cargo e para fins de regularização do Sistema de Administração de Pessoal – SISAP, nos termos dos artigos 14 e 16 da Lei Complementar n.º 15.301, de 10 de Agosto de 2004, concede progressão aos servidores adiante relacionados, ocupantes de cargos de provimento efetivo do Quadro das carreiras da Polícia Civil de Minas Gerais: Dados Do Servidor Situação Atual Posicionamento

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 18 de Junho de 2020 – 5 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Melquíades Henrique de Melo Filho Michelle Marie Braga Michelle Marques Ribeiro Patricia de Almeida Diniz Paulo Marcos Ferreira Del Menezzi Plinio Nunes Lacerda Rafael Egg Macedo Renato de Aguiar e Silva Roberto Luiz do Carmo Rômulo Guimarães Dias Ronny Fernandes Pedra Samara Acipreste Gomes Shirlei Aparecida Ferreira Soto Brugnara Sidney Lagares Mendes da Silva Silvia Valadares Avelar Brito Simon Cameron M

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 23 de Novembro de 2021 – 7 Minas Gerais Diário do Executivo Resolve: Art. 1º Cassar, nos termos do inciso V do art. 256, combinado com inciso I e § 2º do art. 263, ambos do CTB, a CNH do (a) condutor (a), sendo que somente poderá requer sua reabilitação depois de submeter-se a todos os exames necessário à habilitação, na forma estabelecida pela Resolução 723/2018 do CONTRAN, decorridos 2 (dois) anos da cassação; Art. 2º Recolher o documento de habilitação do (