Diário da Justiça ● 22/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6768/2019 - Terça-feira, 22 de Outubro de 2019 1521 SILVA COMÉRCIO VAREJISTA DE ALIMENTOS, inscrita no CNPJ nº 17.457.594/0001-67, bem como a Sra. FRANCILENY OLIVEIRA DA SILVA, inscrita no CPF nº 999.858.962-20, de que, por este Juízo e respectiva Secretaria Judicial da 1ª Vara Cível e Criminal da Comarca de Tailândia/PA, tramita uma AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL - PROCESSO Nº 00026642420148140074, que lhe move a Fazenda Pública Estadual para p

Diário da Justiça ● 26/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7067/2021 - Terça-feira, 26 de Janeiro de 2021 2257 Desembargador Sadi Montenegro Duarte Av. Belém, n.º 08, Bairro Centro - CEP: 68.695-000 - Fone/fax: (91) 3752-1311 TERMO DE AUDIÊNCIA Aos 19 (dezenove) dias do mês de janeiro do ano de 2021 (dois mil e vinte e um), às 11:00min, nesta cidade de Tailândia, Estado do Pará, no Fórum local, na sala de audiências da 1ª Vara desta Comarca, referente ao processo nº 00031838620208140074, onde se ac

Diário da Justiça ● 22/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6768/2019 - Terça-feira, 22 de Outubro de 2019 1492 ELY SORAYA SILVA CEZAR. AUSENTE O DENUNCIADO UALEFF DE JESUS CARDOSO.PRESENTE a advogada dativa Dra. STEPHANY KELIAN SAMPAIO PINTO-- OAB/PA 29.622-A. PRESENTE as testemunhas de acusação CHARLES COSTA MADEIRO, LUIS FELIPE PIRES. AUSENTE a testemunha CLAUDIO SOUSA PANTOJA. Aberta a audiência, passou-se à oitiva da 1ª testemunha MP CHARLES COSTA MADEIRO, brasileiro, paraense, policial militar, natu

Diário da Justiça ● 15/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6577/2019 - Terça-feira, 15 de Janeiro de 2019 1078 MM. Juiz de Direito Dra. ARIELSON RIBEIRO LIMA, comigo Auxiliar Judiciário, ao final nomeado, verificou-se a presença da Promotora de Justiça Dr. RENATO BELINI DE OLIVEIRA COSTA.PRESENTE o denunciado DARLEY PANTOJA DIAS, acompanhado de sua advogado Dr. SYDNEY DA SILVA SALES OAB/PA Nº009689. AUSENTE as testemunha do MP ANTONIO SERGIO MORAES PENELA, JOSE LUIZ MORAES DE MIRANDA.PRESENTE as testemunh

Diário da Justiça ● 03/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7384/2022 - Sexta-feira, 3 de Junho de 2022 450 PODER JUDICIÃRIO COMARCA DE TAILÃNDIA 1ª VARA CÃVEL E CRIMINAL Fórum Desembargador Sadi Montenegro Duarte Av. Belém, n.º 08, Bairro Centro - CEP: 68.695-000 - Fone/fax: (91) 37521311 TERMO DE AUDIÃNCIA Aos 19 (dezenove) dias do mês de maio do ano de 2022 (dois mil e vinte e dois), à s 12:00 horas, nesta cidade de Tailândia, Estado do Pará, no Fórum local, na sala de audiênc

Diário da Justiça ● 15/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6763/2019 - Terça-feira, 15 de Outubro de 2019 1693 AUTOR:MINISTERIO PUBLICO DE TAILANDIA. ESTADO DO PARÁ PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE TAILÂNDIA 1ª VARA CÍVEL E CRIMINAL Fórum Desembargador Sadi Montenegro Duarte Av. Belém, n.º 08, Bairro Centro - CEP: 68.695-000 - Fone/fax: (91) 3752-1311 TERMO DE AUDIÊNCIA Aos 08 (oito) dias do mês de outubro do ano de 2019 (dois mil e dezenove), às 10:00min, nesta cidade de Tailândia, Estado do Pará, no

Diário da Justiça ● 15/03/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7330/2022 - Terça-feira, 15 de Março de 2022 360 a punibilidade se extingue, dentre outros casos, pela prescrição, decadência ou perempção.      Complementando, o artigo 109 do Código Penal que fixa o lapso temporal para operar-se a prescrição antes do trânsito em julgado da sentença final, in verbis: ¿A prescrição antes de transitar em julgado a sentença final, salvo o disposto no § 1º do art

Diário da Justiça ● 03/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7384/2022 - Sexta-feira, 3 de Junho de 2022 451 CPP. DELIBERAÃÃO EM AUDIÃNCIA: Requisite-se o laudo taxológico no prazo de 10 dias. Concedo vista dos autos as partes para apresentação de alegações finais, após conclusos para decisão sobre p pedido da defesa. Logo após, conclusos para Sentença. Nada mais havendo, e sendo o referido verdade, o MM. Juiz mandou encerrar a presente ata que vai assinada pelos presentes e por mim

Diário Oficial ● 17/04/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

32 DIÁRIO OFICIAL Nº 33355 054327 012146 120218 129419 081517 148071 135061 002469 106206 013460 130210 105457 009467 075839 059251 013387 061352 004619 152574 125545 010046 105510 083976 118272 076574 066214 126806 002008 089129 075332 067053 009472 112638 015924 001337 096474 000860 002306 101491 065534 150045 018455 137612 020679 010082 095161 140355 142447 070418 020522 051247 114681 102977 127007 130373 014782 003709 054522 136280 015364 001043 009577 136629 008455 132382 151886 081

Diário Oficial ● 02/06/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33387  65 Sexta-feira, 02 DE JUNHO DE 2017 149948 ANTONIO DE PADUA DA SILVA DAS CHAGAS INDICADO 062042 BRENO SOUZA LOUREIRO INDICADO 129307 CARLOS HENRIQUE OLIVEIRA DE QUEIROZ JUNIOR CONTRAINDICADO 121179 ANTONIO DE SOUZA SILVA INDICADO 064575 BRUCE BAIA DUARTE INDICADO 131458 CARLOS HENRIQUE PEREIRA MACIEL JUNIOR INDICADO 016926 ANTONIO DIEGO MOREIRA DA SILVA INDICADO 054891 BRUCY WENNER BONFIM DA SILVA INDICADO 000282 CARLOS HENRIQUE ROCHA LIMA