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1392/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Janeiro de 2014 4077 PROCESSO: 0012557-77.2013.5.01.0206 CLASSE: AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985) RECLAMANTE: CLAYTON FERREIRA COSTA RECLAMADO: FACIL TELECOM LTDA - ME NOTIFICAÇÃO PJe-JT AUDIÊNCIA UNA DESTINATÁRIO(S): CLAYTON FERREIRA COSTA Comparecer à audiência no dia, horário e local abaixo indicados, observando as instruções que se seguem: Tipo: Inicial Sala: Sala UN
1485/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 02 de Junho de 2014 Processo Nº RTOrd-0012528-27.2013.5.01.0206 RECLAMANTE ANDREIA MARIA MARTINS ADVOGADO GLAUCIO FRANCO DE FREITAS(OAB: 168950) RECLAMADO PREFEITURA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS/RJ RECLAMADO NÚCLEO DE SAÚDE E AÇÃO SOCIAL - SALUTE SOCIAL ADVOGADO Cíntia Possas Machado(OAB: 120066) PODER JUDICIÁRIO FEDERAL JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO 1ª REGIÃO 6ª Vara
1485/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 02 de Junho de 2014 1329 NOTIFICAÇÃO PJe-JT REDESIGNAÇÃO DE DATA DE AUDIÊNCIA DESTINATÁRIO(S)/ENDEREÇO(S): ANDERSON FITZNER GADELHA PEIXOTO DESTINATÁRIO/ENDEREÇO: CLAYTON FERREIRA COSTA Fica o advogado notificado da redesignação da audiência, PETROBRAS TRANSPORTE S.A - TRANSPETRO conforme abaixo, devendo dar ciência ao seu constituinte da nova data, mantidas as instruções e comi
ANO X - EDIÇÃO Nº 2393 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 23/11/2017 Publicação: sexta-feira, 24/11/2017 OTELHO DESPACHO CONSIDERANDO A INERCIA DO ADVOGADO DA PARTE AUTOR A, DR. ILMAR GOMES MARCAL, OAB/GO 7.001, DEVIDAMENTE INTIMADO VIA DJE, DETERMINO A SUA INTIMACAO PESSOAL, NO ENDERECO CADASTRADO N O SPG, PARA DEVOLVER OS AUTOS EM 03 (TRES) DIAS, SOB PENA DE PERD ER O DIREITO DE VISTAS FORA DO CARTORIO, ALEM DE INCORRER EM MULT A CORRESPONDENTE A METADE DO SALARIO-MINIMO V
Disponibilização: Terça-feira, 18 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 536 775 Público do Estado de São Paulo - Apelado: Adriano Marques da Silva - Advogado: CARLOS ROBERTO RODRIGUES MARTINS (OAB: 104741/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 65) 990.09.057340-6 - Apelação - Taboão da Serra - Relator Marco Nahum - Revisor Figueiredo Gonçalves - Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Apelado: Dougla
Disponibilização: Sexta-feira, 10 de Setembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 793 639 presentes quaisquer das hipóteses do artigo 397 do Código de Processo Penal. Designa-se audiência de produção de prova oral de acusação (4+2tdc), interrogatório, debates e julgamento para o próximo dia 18 de novembro, às 15h45, Oficiando-se, obtenhase certidão dos feitos anotados na folha de antece
e seus parágrafos. (grifos meus)À luz dos dispositivos acima transcritos, a manutenção da qualidade de segurado perdura por um período de doze meses após a cessação do exercício de atividade remunerada, o qual pode ser prorrogado por até 24 meses se houver o pagamento de mais de 120 contribuições mensais sem interrupção que acarrete a perda desta qualidade ( 1º). A estes prazos ainda pode ser acrescentado mais doze meses no caso de desemprego ( 2º).Na hipótese vertente, conforme
Disponibilização: Quinta-feira, 15 de Outubro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 576 1324 São Paulo - Agravado: Vinicius Frederico de Azevedo Ferreira - Magistrado(a) Figueiredo Gonçalves - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advs: Sergio Catina de Moraes Filho (OAB: 227503/SP) (Defensor Constituído) - João Mendes - Sala 1419/1421/1423 Nº 990.09.064168-1 - Apelação - Diadema - Apelante: Thiago Rodrigues dos S
Disponibilização: Sexta-feira, 4 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 549 1292 Leopoldo Stefanno Gonçalves Leone Louveira (OAB: 194554/SP) (Defensor Constituído) (Fls: 02) - Advogada: Juliana Villaça Furukawa (OAB: 273146/SP) (Defensor Constituído) (Fls: 02) 990.09.066351-0 - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Figueiredo Gonçalves, Revisor: Des.: Mário Devienne Ferraz - Apelante: Glaucia Alves dos
JOSEFA IRACI DE MORAIS DA SILVA postula condenação do INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS à concessão de benefício previdenciário de auxílio-reclusão (NB: 156.627.176-0), desde a data do requerimento administrativo ocorrido em 30/05/2011.Alega a parte autora que seu cônjuge, José Joaquim da Silva Clayton Ferreira Costa, foi recolhido ao Centro de Detenção Provisória e que o último salário de contribuição do segurado, percebido antes do encarceramento, era de R$ 678,70. Co