Judiciário ● 05/05/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3216/2021 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 05 de Maio de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região ID da reunião: 849 9478 3448 784 CAMPINA GRANDE/PB, 04 de maio de 2021. Senha de acesso: 900936 CLAUDIO PEDROSA NUNES Juiz do Trabalho Titular OBSERVAÇÃO: DE ACORDO COM O PROVIMENTO TRT13 SCR 06/2021, DA CORREGEDORIA DESTE REGIONAL, OS LINKS DE ACESSO ÀS AUDIÊNCIAS SERÃO INFORMADOS EXCLUSIVAMENTE NOS AUTOS DO RESPECTIVO PROCESSO Processo Nº ATOrd-0000680-94.2020.5.1

Judiciário ● 18/03/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3185/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Março de 2021 745 Intimado(s)/Citado(s): INTIMAÇÃO - CLEBIO DA SILVA CAMPOS Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 0029296 proferido nos autos. DESPACHO PODER JUDICIÁRIO Vistos etc. JUSTIÇA DO DEFIRO o pedido constante na peça de #id:698e17f. Intime-se a parte ré para, em 48 horas, pagar a dívida ou garantir a execução, sob pena de penhora, ficando autorizada

Publicações Judiciais ● 27/10/2014 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

Decido. Inicialmente, recebo a presente ação cautelar como medida cautelar inominada. Quanto ao pedido de AJG, oportuno esclarecer, a assistência judiciária gratuita restou deferida na origem (fls. 30), inexistindo, portanto, interesse na pretensão. No que tange ao pedido cautelar, compulsando os autos constata-se a ausência de interesse processual da requerente, porquanto este Tribunal Regional Federal no julgamento da apelação interposta pela União manteve na integralidade a sentença

Judiciário ● 08/03/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3177/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 08 de Março de 2021 999 AUTOR ADVOGADO proferido nos autos. MANOEL BATISTA DOS SANTOS ALINE MORAIS DO NASCIMENTO(OAB: 19642/PB) EUROBRASIL EMPREENDIMENTOS S.A DESPACHO RÉU Considerando a inércia da reclamada, em que pese ter sido regularmente notificada, aplico-lhe a pena de revelia e confissão. Designe-se audiência instrutória, por videoconferência, para oitiva Intimado(s)/Citado(s):

Judiciário ● 16/03/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3183/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 16 de Março de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 615 ADVOGADO REGINALDO PAULINO DA SILVA FILHO(OAB: 17724/PB) PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO Intimado(s)/Citado(s): - GIVANALDO SOARES RIBEIRO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 719221b proferido nos autos. PODER JUDICIÁRIO Ultrapassado o prazo decenal de que trata acordo firmado entre as JUSTIÇA DO partes (ID. 75e825e - Pág. 7), tenh

Publicações Judiciais ● 29/07/2019 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA INTERESSADO: MUNICÍPIO DE GOVERNADOR CELSO RAMOS/SC 0000041 APELAÇÃO CÍVEL Nº 5013473-38.2014.4.04.7110/RS RELATOR: DESEMBARGADOR FEDERAL CÂNDIDO ALFREDO SILVA LEAL JUNIOR APELANTE: ALBIO XAVIER BARBOSA (AUTOR) ADVOGADO: LEONARDO DA COSTA (OAB PR023493) APELADO: FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE - FUNASA (RÉU) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉ

Publicações Judiciais ● 18/09/2013 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO SOCIAL BNDES AGRAVADO : INTERESSADO : FREDERICO JOSE BUSATO JUNIOR ADVOGADO : RICARDO HASSON SAYEG 0000072 AGRAVO DE INSTRUMENTO 5013034-51.2013.404.0000 (Processo Eletrônico TRF) RELATOR(A) : Des. Federal LUÍS ALBERTO D AZEVEDO AURVALLE AGRAVANTE : ILTON ESCOBAR FERREIRA ADVOGADO : PAULO CESAR MEINE MORAIS AGRAVADO : CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF 0000073 AGRAVO DE INSTRUMENTO 5015267-21.2013.404.0000 (Processo Eletrônico TRF) RELATOR(A) :

Publicações Judiciais ● 18/12/2014 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

AGRAVADO ADVOGADO : PALHOCA III - SPE LTDA : JOSE WALTER FERREIRA JUNIOR 0000086 AGRAVO DE INSTRUMENTO 5026083-28.2014.404.0000 (Processo Eletrônico TRF) RELATOR(A) : Des. Federal FERNANDO QUADROS DA SILVA AGRAVANTE : REGINALDO LO PUMO (Espólio) ADVOGADO : luciano engel coitinho ADVOGADO : ANA LUIZA ENGEL COITINHO AGRAVADO : UNIÃO - FAZENDA NACIONAL INTERESSADO : MAQUINAS LO PUMO SA ADVOGADO : LIANE RUTKOWSKI NEGRI 0000087 AGRAVO DE INSTRUMENTO 5024954-85.2014.404.0000 (Processo Eletrônic

Publicações Judiciais ● 19/07/2016 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

82.2015.404.7100 (Processo Eletrônico - TRF) INCIDENTE : Embargos de Declaração RELATOR(A) : Des. Federal FERNANDO QUADROS DA SILVA EMBARGANTE : UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EMBARGADO : ACÓRDÃO INTERESSADO : CARLOS GUILHERME LUCE ADVOGADO : CRISTIANO DIEHL XAVIER ADVOGADO : CLÁUDIO OTÁVIO MELCHIADES XAVIER 0000483 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL 500524910.2015.404.7100 (Processo Eletrônico - TRF) INCIDENTE : Embargos de Declaração RELATOR(A) : Des. Federal FERNAND

Publicações Judiciais ● 19/11/2014 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

Tendo em vista a determinação do STJ para novo julgamento dos embargos de declaração opostos por Universidade Federal do Paraná, intimei o procurador do autor para manifestação. Transcorreu in albis. Desse modo, determino a intimação da Universidade para que informe a atual situação do aluno Luiz Henrique Falkoski. Porto Alegre, 17 de novembro de 2014. Pauta 4ª TURMA PAUTA DE JULGAMENTOS Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do di