Judiciário ● 18/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2666/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Fevereiro de 2019 PROCESSO: 0011286-07.2016.5.15.0087 7879 Fundamentação CLASSE: AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985) gfa AUTOR: DIEGO DA SILVA TENORIO PODER JUDICIÁRIO FEDERAL RÉU: BIOAGRI AMBIENTAL LTDA. JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO 1ª Vara do Trabalho de Paulínia DECISÃO PJe-JT AVENIDA DOS EXPEDICIONARIOS , 1500, JARDIM VISTA ALEGRE, PAULINIA - S

Judiciário ● 24/01/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2649/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Janeiro de 2019 Juiz(a) do Trabalho 55484 Pressupostos intrínsecos: Decisão Processo Nº RTOrd-0011667-15.2016.5.15.0087 AUTOR CLEITON DOMINGOS DA SILVA ADVOGADO MARCO ANTONIO DE CARVALHO ALBERTINI(OAB: 152349/SP) ADVOGADO JOSE ALBERTINI FILHO(OAB: 140408/SP) RÉU EGSA EQUIPAMENTOS PARA GAS DO BRASIL LTDA ADVOGADO ANA CARLA BRAGA(OAB: 317650/SP) Todas as matérias debatidas preenchem o

Judiciário ● 08/03/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2430/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 08 de Março de 2018 Vale ressaltar que, ante o disposto no artigo 39, CPC, c/c artigo 238 40507 Vindos os autos conclusos foi proferida a seguinte: da mesma lei adjetiva, reputar-se-á válida a notificação da SENTENÇA reclamada em caso de devolução da notificação. Ademais, RELATORIO notificada na pessoa do seu causídico. CLEITON DOMINGOS DA SILVA, qualificado, ajuizou reclamação

Judiciário ● 30/07/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2528/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 30 de Julho de 2018 6715 documento são obrigações legais, dispensando pleito, o que validade, ou não, do acordo de compensação e prorrogação de justifica a determinação de retificação para fazer constar no horas. documento o direito à periculosidade, no período delimitado da É o breve relatório. DECIDO: condenação, e seu respectivo valor com integração à remuneração

Judiciário ● 11/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2702/2019 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 11 de Abril de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 18237 justiça. 3. Agravo interno julgado improcedente em votação unânime inválido o acordo de compensação, desincumbiu-se de seu ônus da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal, com fixação de probatório, na forma do Artigo 818, da CLT, pois é evidente que multa nos termos do art. 1.021, §4º, CPC." (STF, Rcl 24786 ED- houve labor em sobrejornada, ainda qu

Judiciário ● 04/05/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2219/2017 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 04 de Maio de 2017 RÉU Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região EGSA EQUIPAMENTOS PARA GAS DO BRASIL LTDA Intimado(s)/Citado(s): - DEVIANE LUCCHETTA MARTINHO 18655 Intimação Processo Nº RTSum-0011672-37.2016.5.15.0087 AUTOR JOSIVAL CAMPOS CABRAL ADVOGADO MARIANA PEREIRA GONCALVES(OAB: 352265/SP) RÉU BRNOVA - SISTEMAS NUTRICIONAIS S/A Intimado(s)/Citado(s): - JOSIVAL CAMPOS CABRAL DESTINATÁRIO: AO ADVOGADO DO RECLAMANTE: Fica

Caderno único ● 15/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 173/2015 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 15 de setembro de 2015 em julgado, arquivem-se os autos com as cautelas de estilo. FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA Juiz de Direito BRASÍLIA, DF, 31 de agosto de 2015 14:42:36. Nº 0704844-10.2015.8.07.0016 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - A: FRANCISCA IVANI FERREIRA BRITO. Adv(s).: DF35229 - LUCAS FURTADO DE VASCONCELOS MAIA. R: COMPANIA PANAMENA DE AVIACION S/A. Adv(s).: DF14234 - ISABELA BRAGA POMPILIO. Nú

Caderno único ● 27/06/2013 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 119/2013 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 27 de junho de 2013 Diretor de Secretaria: Heber Moreira Para conhecimento das Partes e devidas Intimações JULGAMENTO Nº 85188-7/11 - Cobranca - A: MARCOS MARTINS DE MACENA e outros. Adv(s).: DF030796 - JOAO PAULO DE SOUSA OLIVEIRA. R: SEGURADORA LIDER DPVAT. Adv(s).: DF010671 - PAULO ROBERTO ROQUE ANTONIO KHOURI. A: MARCIA MARTINS DE MACENA. Adv(s).: (.). JULGAMENTO - Ante o exposto, julgo procedente o pedido para conde

Caderno único ● 09/10/2014 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 188/2014 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 9 de outubro de 2014 Nº 2014.01.1.061288-2 - Procedimento do Juizado Especial Civel - A: CLEITON DOMINGOS DA SILVA. Adv(s).: DF019450 - MAURO SEVERINO DIAS. R: OI MOVEL S/A. Adv(s).: DF018463 - ADEMIR COELHO ARAUJO. DESPACHO - Dê-se ciência ao autor dos documentos juntados às fls. 159/166 que demonstram o cancelamento do contrato e a inexistência do débito. Após, dê-se baixa e arquivem-se. Brasília - DF, segunda-fe

Caderno único ● 12/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 47/2015 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 12 de março de 2015 de conciliação para após a contestação, caso haja interesse das partes em sua realização. A autora demonstra nos autos que dispõe de recursos suficientes para custear o processo sem prejuízo do sustento próprio ou da família (art. 4º, da Lei 1.060/50), pois os documentos financeiros demonstram que a parte requerente aufere renda capaz de suportar as custas do processo que, nos juizados especi