Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 20/07/2010 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Terça-feira, 20 de Julho de 2010 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano II - Edição 267 43 cuja conduta harmoniza-se com o delito de receptação, estando pendente, no entanto, de oferta da denúncia. Contudo, em contato com a referida vara, esta informou fora concedida a liberdade provisória do paciente, no último dia 08/07/2010, com a regular expedição do Alvará de Soltura em seu favor, conforme cópias anexas aos

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 08/02/2011 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Terça-feira, 8 de Fevereiro de 2011 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano II - Edição 401 25 ADV: DJALMA MASCARENHAS ALVES NETO (OAB 6756/AL), FERNANDO C. RIBEIRO JÚNIOR (OAB 5290/AL) - Processo 0044162-03.2010.8.02.0001 (001.10.044162-0) - Auto de Prisão em Flagrante - Crimes de Trânsito - AUTOR: Justiça Pública- VÍTIMA: A Incolumidade Pública- INDICIADO: Eraldo Gomes da Silva- D E S P A C H O Analisando o teor d

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 08/04/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Segunda-feira, 8 de Abril de 2013 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano IV - Edição 903 190 e 20 dias- multa, mantido o patamar acima especificado. Ainda, considerando que o art. 1º da Lei 12736/12 determina que o juiz considere a detração na prolação da sentença, denoto que o réu permaneceu 308 dias preso cautelarmente, razão pela qual fixo a pena definitiva em dois anos e um mês e vinte e sete dias de reclusão

Judiciário ● 17/10/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

3580/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Outubro de 2022 Processo Nº ATOrd-0000712-64.2019.5.19.0003 AUTOR LEONALDO FELIZARDO DE SOUZA ADVOGADO PEDRO FRANCA TAVARES DE SOUZA(OAB: 12463/AL) RÉU SAMUEL PEDRO DA SILVA - ME ADVOGADO JOSE CLEITON FEITOZA ALVES(OAB: 5020/AL) RÉU SAMUEL PEDRO DA SILVA Intimado(s)/Citado(s): - LEONALDO FELIZARDO DE SOUZA PODER JUDICIÁRIO 548 -8148 ou através do e-mail amara.silva@trt19.jus.br. MACE

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 13/01/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 13 de janeiro de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIII - Edição 2981 357 Gouveia, 12 de janeiro de 2022 Camila Gomes de Sá Mergulhão Assistente Judiciário ADV: GERD NILTON BAGGENSTOSS GOMES (OAB 10084/AL) - Processo 0700413-74.2021.8.02.0043 - Inventário - Inventário e Partilha - INVTE: Arnon Oliveira Silva - HERDEIRO: Maria Lúcia Oliveira Silva - Aldo Oliveira Silva - INVDO: Maria de Lourde

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 28/05/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Terça-feira, 28 de Maio de 2013 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano V - Edição 938 107 Jorge Pereira da Silva Neto (OAB 20542/BA) Karine Ferreira Vanderlei (OAB 10453/AL) Roberta de Carvalho B Silva (OAB 9815/AL) Rosângela de Fátima Holanda Camurça (OAB 5586/AL) TJ/AL - COMARCA DE DELMIRO GOUVEIA JUÍZO DE DIREITO DA 2º VARA DE DELMIRO GOUVEIA / ENTORPECENTES JUIZ(A) DE DIREITO JOSE LOPES DA SILVA NETTO ESCRIVÃ(O

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 02/10/2009 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Sexta-feira, 2 de Outubro de 2009 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano I - Edição 80 44 SECRETARIA DA CÂMARA CRIMINAL EDITAL Torno público, para ciência dos interessados, que na sessão ordinária da Câmara Criminal, a realizar-se no dia 07 de outubro de 2009, no Auditório Desembargador Danilo Antônio Barretto Accioly, situado no Edifício Sede do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas Desembargador Edgar Valen

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 14/11/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 14 de novembro de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIV - Edição 3182 345 ao WhatsApp) que usará para se conectar ao sistema virtual. Ademais, em virtude do Ato normativo conjunto nº 12, art. 2º § 1º “será exigida o uso obrigatório de máscara e apresentação de comprovante de regularidade na vacinação contra a COVID-19 do público em geral para fins de ingresso e circulação nas dep

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 04/03/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Segunda-feira, 4 de Março de 2013 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano IV - Edição 881 136 judiciária gratuita. Designo audiência de conciliação para o dia 21 de maio de 2013, às 09:30 horas. Intimações e providências necessárias. ADV: SERGIO DAVID TORRES DE OLIVEIRA (OAB 9904/AL) - Processo 0000180-36.2012.8.02.0043 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Exoneração - REQUERENTE: R. M. da S.- REQUERIDO: R.

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 13/03/2012 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Terça-feira, 13 de Março de 2012 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano III - Edição 652 23 Antônio Luiz Machado Brilha (OAB 92316/SP) Débora Elisama Xavier Lima (OAB 1991/AL) Eryka Lessa Clemente de Lima (OAB 6773/AL) Issac Acioly de Castro (OAB 2370/AL) Jaime Florentino dos Santos (OAB 2209/AL) Marencio Ediel Lima de Albuquerque (OAB 4530/AL) ZENEIDE DO CARMO LIMA (OAB 4865/AL) 9ª Vara Criminal da Capital / Tribunal