Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – quinta-feira, 14 de Maio de 2020 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 RETIFICAÇÃO DESIGNAÇÃO SECRETÁRIO DE ESCOLA - ATO Nº 581/2020 A Secretária de Estado de Educação retificano Ato nº 555/2016 de designação para o cargo em comissãode Secretário de Escola, publicado no “MG” de 12/3/2016, por motivo alteração do Cargo Vinculado ao Cargo em Comissão, referente à servidora: SRE Município CORONEL FABRICIANO TIMOTEO Localidade TIMOTEO Código Escola 1915

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 22 de Setembro de 2022 – 15 Minas Gerais Diário do Executivo RETIFICAÇÃO – ATO Nº 04/2022 RETIFICA, NOS ATOS DE FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO, com fundamento no decidido pelo Supremo Tribunal Federal no julgamento das Ações Diretas de Inconstitucionalidade de nºs 6.442, 5.447, 6.450 e 6.525, com efeitos Vinculantes para administração pública, bem como, nos Pareceres Jurídicos, de nºs 16.424 de 03 de fevereiro de 2022 e 16.453 e 17 de maio de 2022, aprovados pelo Adv

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – quinta-feira, 14 de Maio de 2020 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 RETIFICAÇÃO DESIGNAÇÃO SECRETÁRIO DE ESCOLA - ATO Nº 581/2020 A Secretária de Estado de Educação retificano Ato nº 555/2016 de designação para o cargo em comissãode Secretário de Escola, publicado no “MG” de 12/3/2016, por motivo alteração do Cargo Vinculado ao Cargo em Comissão, referente à servidora: SRE Município CORONEL FABRICIANO TIMOTEO Localidade TIMOTEO Código Escola 1915

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – quinta-feira, 25 de Março de 2021 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 METROPOLITANA C BELO HORIZONTE VENDA NOVA 2411 EE DEP MANOEL COSTA SE-II 950536-3 LEILA MARIA DE OLIVEIRA SERRANO ATB MURIAE VIEIRAS VIEIRAS 99562 EE ASSIS BRASIL SE-VI 837748-3 LUCIANA CAMPOS CAPUTO ATB 1 1 UBERLANDIA PRATA PRATA 167045 EE DO PRATA SE-III 1117080-0 GEISE SILVA SALVINO PEB 4 Belo Horizonte, 24 de março de 2021. Julia Sant’Anna Secretária de Estado de Educaç

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 09 de Abril de 2020 – 27 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Superintendência de Gestão de Pessoas e Normas. ATO Nº 53/2020 FÉRIAS-PRÊMIO - AFASTAMENTO AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 9865, de 03/07/2018, aos servidores: MASP 353.733-9,MARIA LUIZA GOMES PASSOS VIEIRA, PEB III P, adm. 01, por 01 (um) mês, referente ao 4º (quarto) quinquênio de exercício, a partir de 08/05/2020; MASP 384.859-5

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 09 de Abril de 2020 – 27 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Superintendência de Gestão de Pessoas e Normas. ATO Nº 53/2020 FÉRIAS-PRÊMIO - AFASTAMENTO AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 9865, de 03/07/2018, aos servidores: MASP 353.733-9,MARIA LUIZA GOMES PASSOS VIEIRA, PEB III P, adm. 01, por 01 (um) mês, referente ao 4º (quarto) quinquênio de exercício, a partir de 08/05/2020; MASP 384.859-5

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 03 de Dezembro de 2020 – 15 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo efetivo(a) CLARICE SILVA DE JESUS SOUZA, MASP 10413094, ADM 1, PENF II-G - ATENDENTE DE ENFERMAGEM, do HEM para o HGV, a partir da data de publicação. O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS - FHEMIG no uso das atribuições que lhe confere a Portaria Presidencial nº 1479, de 24 de agosto de 2018, publicada em 25/08/2018, REMOVE A PEDIDO, nos termos do art. 80

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo quarta-feira, 13 de Janeiro de 2021 – 9 37ª SRE - Teofilo Otoni, 08503351 Eliniere de Oliveira Lopes – PEB – 2 - Aguas Formosas - 59 - 01/01/2021 A 28/02/2021 - , 08503351 Eliniere de Oliveira Lopes – PEB – 2 - Aguas Formosas - 93 - 30/09/2020 A 31/12/2020 Janauba, 05609680 Eldinir Silva de Oliveira – PEB – 1 - Janauba - 40 29/11/2020 A 07/01/2021 - , 05609680 Eldinir Silva de Oliveira – PEB – 1 - Janauba - 60 - 30/09/2020 A 28/1

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 15 de Abril de 2021 – 21 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 006/2021 REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II, artigo 23 da Lei nº 21710, de 2015, e art. 28-A da Lei nº 15293, de 2004, do(s) servidor(es): Piedade do Rio Grande, EE. “Dr. Antônio Batista do Nascimento”, MaSP: 451914-6, Sueli Maria Silva Vale, ATB II B , Nº de Admissão 2 pela remuneração do cargo de provimento efetivo acrescida de 50% (cinquen

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/11/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 23 de Novembro de 2022 – 19 Minas Gerais Diário do Executivo SRE São Sebastião do Paraíso GUARANÉSIA 137146 - EE Geraldo Ribeiro Dias MASP 1225234-2, Patrícia Magri dos Reis Ambrósio, DV, a contar da publicação. DESIGNAÇÃO DIRETOR - ATO Nº 2135/2022 O Secretário de Estado de Educação de Minas Gerais, no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado, o artigo 28 do Decreto nº 33.336, de 23 de janeiro de 1992 e considera