Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – terça-feira, 27 de Outubro de 2015 Diário do Executivo PELO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS no uso de suas atribuições legais, previstas no inciso XXV do art. 90 da Constituição Estadual, em cumprimento à decisão judicial proferida nos autos da ação ordinária nº 7310344-60.2005.8.13.0024, anula o ato de promoção de AURÉLIO SÁVIO DE MENDONÇA TERRA, matrícula nº 086708-5, ao posto de Tenente Coronel BM, publicada em 24.12.2003, bem como da decorrente p

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

28 – sexta-feira, 31 de Maio de 2019 Diário do Executivo Ferreira – – 1 - - 3 - 22/05/2019 A 24/05/2019 - , 13187422 Dayane Francesca Ferreira – – 1 - - 1 - 27/05/2019 A 27/05/2019 - , 13679030 Katriene Emanuelle Gonzaga – – 1 - - 15 - 20/05/2019 A 03/06/2019 Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional e Politica Urbana, 14363386 Fernanda Goncalves Oliveira – DAD-4 – 1 - Belo Horizonte - 15 - 23/05/2019 A 06/06/2019 , 12608790 Alex Rodrigues Queiroz – – 3 - - 8 - 23/0

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – terça-feira, 14 de Maio de 2019 Diário do Executivo – 5 - Diamantina - 17 - 08/05/2019 A 24/05/2019 - 158.I, 11636255 Mariane Sena de Figueiredo – PEB – 3 - Capelinha - 60 - 09/05/2019 A 07/07/2019 - 158.I, 11636255 Mariane Sena de Figueiredo – PEB – 4 Capelinha - 60 - 09/05/2019 A 07/07/2019 - 158.I, 13199864 Graciany da Fonseca Ramos Miranda – TDE – 1 - Diamantina - 5 - 07/05/2019 A 11/05/2019 - 158.I Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Otoni - 60 - 14/08/2018 A 12/10/2018 - 158.I, 08910200 Milza Silva Magalhaes – PEB – 1 - Carai - 4 - 14/08/2018 A 17/08/2018 - 158.I, 09694720 Silvania Aparecida Santos Lages – PEB – 3 - Teofilo Otoni - 3 - 13/08/2018 A 15/08/2018 - 158.I, 10033298 Eika Silva Santos – PEB – 1 - Ladainha - 1 - 14/08/2018 A 14/08/2018 - 158.I, 10119857 Fabiano Batista dos Santos – PEB – 3 - Teofilo Otoni - 3 - 13/08/2018 A 15/08/2018 - 158.I, 10747566 C

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – sexta-feira, 18 de Outubro de 2019 Diário do Executivo Licenças concedidas, no interior e na sede, nos termos da Lei Complementar 138, de 28/04/2016, combinado com o art. 2º, §2º do Decreto 47.000, de 18/05/2016, observado o disposto na Lei 869, de 05/07/1952 e no Decreto 46.061, de 10/10/2012. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo Secretaria de Estado de Educacao 12ª SRE - Divinopolis, 09340829 Silvana Aparecida Gomes de Sousa Cosme – PEB – 1 - Divinopolis

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – sexta-feira, 18 de Outubro de 2019 Diário do Executivo Licenças concedidas, no interior e na sede, nos termos da Lei Complementar 138, de 28/04/2016, combinado com o art. 2º, §2º do Decreto 47.000, de 18/05/2016, observado o disposto na Lei 869, de 05/07/1952 e no Decreto 46.061, de 10/10/2012. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo Secretaria de Estado de Educacao 12ª SRE - Divinopolis, 09340829 Silvana Aparecida Gomes de Sousa Cosme – PEB – 1 - Divinopolis

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 06 de Agosto de 2021 – 11 Minas Gerais Diário do Executivo instalação da barragem. II - O empreendimento em questão deverá atender os preceitos legais com vazão mínima residual a ser mantida de 70% da Q7,10( Q= 0,02688 m³/s) a jusante do barramento. Prazo: na instalação da barragem. III - Adequar o projeto no que se refere as tubulações de captações, de modo que estas deverão considerar a vazão total de 0,07688m³/s, sendo 0,05 m³/s (captação para consumos hum

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

76 – quinta-feira, 29 de Novembro de 2018 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 da Costa Ribeiro Diniz – PEB – 1 - Joaquim Felicio - 39 - 13/11/2018 A 21/12/2018 - 158.I, 09790817 Junia Marise Goncalves Valadares Carvalho – PEB – 1 - Felixlandia - 8 - 23/11/2018 A 30/11/2018 - 158.I, 11657863 Denise de Sousa Pereira Goncalves – PEB – 3 - Tres Marias - 1 - 19/11/2018 A 19/11/2018 - 158.I, 13246871 Juliana Magalhaes Mourao Generoso – EEB – 1 - Curvelo - 5 - 22/11/2018 A 2