CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 06/04/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.073 - Disponibilização: quarta-feira, 6 de abril de 2022 Cad 2/ Página 3003 Órgão Julgador: 2A VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE BRUMADO EMBARGANTE: ANTENOR DA SILVA LUZ Advogado(s): FRANCISCO DA SILVA NADER (OAB:BA8020) EMBARGADO: ESTADO DA BAHIA Advogado(s): DECISÃO Vistos etc. Trata-se de demanda em que houve declínio da competência em favor deste Juízo, haja vista a alteração da competência em razão de matéria de

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 22/06/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.122 - Disponibilização: quarta-feira, 22 de junho de 2022 Cad 2/ Página 3409 decorrentes de condenações de outra natureza”. Para regulamentar a forma de pagamento dos precatórios, o Conselho Nacional de Justiça editou a Res. 115/2010. A Lei 12.431/2011 dispõe sobre a compensação de débitos perante a Fazenda Pública com créditos provenientes de precatórios (cf. arts. 30 e ss. da referida Lei). Contra a decisão do juiz que resolver

Judiciário ● 24/11/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

1861/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 24 de Novembro de 2015 Advogado(a) Advogado(a) Plúrima Réu Advogado(a) Advogado(a) EVANDRO TAVARES CHAVES(OAB: 781BA) Milena Santos Silva(OAB: 38638BA) Esac Empreiteira de Mao-de-Obra Ltda. Felipe Rosa Ramos(OAB: 25446SC) Letícia Bitencourt Pereira Esteche(OAB: 20131SC) Advogado(a) Advogado(a) Agravado Plúrima Réu Advogado(a) 105 MURILO AMORIM DANTAS(OAB: 24702BA) MURILO AMORIM DANTAS(OAB: 2

Judiciário ● 30/05/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

1484/2014 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 30 de Maio de 2014 Advogado(a) Advogado(a) Reclamado Advogado(a) Advogado(a) Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região BYANCA KAROLYNE RODRIGUES SANTOS(OAB: 29257BA) José Oliveira dos Anjos(OAB: 39036BA) Município de Aracatu - Ba CLEITON LIMA CHAVES(OAB: 29849BA) Thiago Silveira Ferraz Santos(OAB: 35418BA) - TOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO: "... ACOLHO a preliminar de incompetência absoluta, para declinar a competência da Justiça do Traba

Judiciário ● 30/10/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

1592/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Outubro de 2014 Recorrido Advogado(a) Valerino Ribeiro de Queiroz CORNÉLIO BARRETO MENEZES(OAB: 8049BA) CONCLUSÃO: À UNANIMIDADE, ACOLHER A PRELIMINAR DE INCOMPETÊNCIA MATERIAL SUSCITADA PELO RECLAMADO E DETERMINAR A REMESSA DOS AUTOS À VARA DA FAZENDA PÚBLICA CUJA JURISDIÇÃO ABRANJA O MUNICÍPIO ACIONADO. Processo Nº RecOrd-0000108-58.2014.5.05.0621 Relator HUMBERTO JORGE LIMA MACH

Judiciário ● 17/12/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

1626/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 17 de Dezembro de 2014 Advogado(a) Recorrido Advogado(a) VINICIUS PEREIRA RIBEIRO(OAB: 28817BA) Município de Cairu GUIDO ARAÚJO MAGALHÃES JUNIOR(OAB: 9710BA) Processo Nº RR-0010800-81.2009.5.05.0463 Processo Nº RR-00108/2009-463-05-00.7 Recorrente Advogado(a) Advogado(a) Recorrido Advogado(a) Cambuci S.A. LUIS HENRIQUE MAIA MENDONÇA(OAB: 14758BA) MARIANA LAROCCA SANTANA RODRIGUES MATHIAS(

Judiciário ● 29/07/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

1526/2014 Data da Disponibilização: Terça-feira, 29 de Julho de 2014 Advogado(a) Advogado(a) Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região CLEITON LIMA CHAVES(OAB: 29849BA) Thiago Silveira Ferraz Santos(OAB: 35418BA) 1ª. TURMA - RECURSO ORDINÁRIO - Período: 28/07/2014 00:00:00 a 28/07/2014 18:44:36 Processo Nº RecOrd-0001892-74.2013.5.05.0631 Relator VÂNIA JACIRA TANAJURA CHAVES Recorrente Clerisson Teixeira Pereira Advogado(a) MAURÍCIO DURVAL RIBEIRO FERREIRA(OAB: 21779BA) Recorrido

Judiciário ● 15/09/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

1559/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 15 de Setembro de 2014 Relator Recorrente Advogado(a) Advogado(a) Advogado(a) Recorrido Advogado(a) Plúrima Réu Advogado(a) VÂNIA JACIRA TANAJURA CHAVES Maria Jose Barreto Tavares BRUNO SANTOS SOUSA(OAB: 31616BA) EDUARDO CARVALHO TAYAROL FERREIRA(OAB: 34587BA) MARCELO DE MELO SILVA(OAB: 35396BA) Produman Engenharia S.A. RONNEY CASTRO GREVE(OAB: 11791BA) Consorcio Araguaia Engenharia Produman En

Judiciário ● 26/09/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

1568/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 26 de Setembro de 2014 Advogado(a) Advogado(a) Embargado Advogado(a) Advogado(a) Plúrima Autor AURÉLIO PIRES(OAB: 1785BA) Carlos Eduardo Placido Lima(OAB: 242955SP) Empreendimentos Patrimoniais Amorim Ltda. - Me GILBERTO DIAS LIMA(OAB: 85BA) JULIANA SANTOS LIMA(OAB: 20652BA) Federação da Agricultura e Pecuária da Bahia - Faeb CONCLUSÃO: À UNANIMIDADE, DEIXAR DE CONHECER DOS EMBARGOS DE DECLA

Judiciário ● 06/05/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

1466/2014 Data da Disponibilização: Terça-feira, 06 de Maio de 2014 Advogado(a) Advogado(a) Reclamado Advogado(a) Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região ANA CORINA DOS SANTOS CORREIA(OAB: 8735BA) EDSON PEREIRA SANTOS(OAB: 6605BA) Município de Tanque Novo - Bahia MOACY OLIVEIRA MARQUES SILVA(OAB: 17232BA) - Tomar ciência da sentença de fls. 97/100: "(...) julgo PROCEDENTES EM PARTE (...)". - ADV RTE: EDSON PEREIRA SANTOS. ADV RTE: ANA CORINA DOS SANTOS CORREIA. ADV RDO: MOACY OLIV