Publicações Judiciais I ● 06/11/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

TOLEDO, CAMILA MOREIRA ROSSETO, KARINA RIBEIRO REGHIN, PAULO MASSATO YANO, ADRIANO RAMOS LEITE, CLAIR MARIANA MARQUES DA SILVA, LINIKER ASSUNCAO MENDES NOGUEIRA, VIVIAN DE ARAUJO PEREIRA, EDER OLIVEIRA ALVES, HEITOR OLIVEIRA MULLER, RITA DE CASSIA DE SOUZA OLIVEIRA, SEBASTIAO ERNANDE CORREIA DE ARAUJO, JULIANA MARQUES DA SILVA PARTE RÉ: ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL SECAO MATO GROSSO DO SUL O processo nº 5002354-94.2018.4.03.6002 foi incluído na Sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, n

Publicações Judiciais I ● 06/11/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL (199) Nº 5002354-94.2018.4.03.6002 RELATOR: Gab. 19 - DES. FED. FÁBIO PRIETO PARTE AUTORA:ANGELA PAULA VITORINO, DANILO DA ROCHA LIBERATO, LUIZ ANTONIO BARBOSA CORREA, MANOEL PEREIRA DE ALMEIDA FERNANDES TOLEDO, CAMILA MOREIRA ROSSETO, KARINA RIBEIRO REGHIN, PAULO MASSATO YANO, ADRIANO RAMOS LEITE, CLAIR MARIANA MARQUES DA SILVA, LINIKER ASSUNCAO MENDES NOGUEIRA, VIVIAN DE ARAUJO PEREIRA, EDER OLIVEIRA ALVES, HEITOR OLIVEIRA MULLER, RITA DE CASSIA DE SOUZA OLIVEIRA,

Publicações Judiciais I ● 06/11/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

O processo nº 5002354-94.2018.4.03.6002 foi incluído na Sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes. Sessão de Julgamento Data: 12/12/2019 14:00:00 Local: Plenário 6ª Turma - Tribunal Regional Federal da 3ª Região - São Paulo/SP REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL (199) Nº 5002354-94.2018.4.03.6002 RELATOR: Gab. 19 - DES. FED. FÁBIO PRIETO PARTE AUTORA:ANGELA PAULA VITORINO, DANILO DA ROCHA LIBERATO, LUIZ ANTONIO

Publicações Judiciais I ● 06/11/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RELATOR: Gab. 19 - DES. FED. FÁBIO PRIETO PARTE AUTORA:ANGELA PAULA VITORINO, DANILO DA ROCHA LIBERATO, LUIZ ANTONIO BARBOSA CORREA, MANOEL PEREIRA DE ALMEIDA FERNANDES TOLEDO, CAMILA MOREIRA ROSSETO, KARINA RIBEIRO REGHIN, PAULO MASSATO YANO, ADRIANO RAMOS LEITE, CLAIR MARIANA MARQUES DA SILVA, LINIKER ASSUNCAO MENDES NOGUEIRA, VIVIAN DE ARAUJO PEREIRA, EDER OLIVEIRA ALVES, HEITOR OLIVEIRA MULLER, RITA DE CASSIA DE SOUZA OLIVEIRA, SEBASTIAO ERNANDE CORREIA DE ARAUJO, JULIANA MARQUES DA SILVA A

Publicações Judiciais I ● 06/11/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

. I N T I M A Ç Ã O D E PA U TA D E J U L G A M E N T O São Paulo, 5 de novembro de 2019 Destinatário: PARTE AUTORA: ANGELA PAULA VITORINO, DANILO DA ROCHA LIBERATO, LUIZ ANTONIO BARBOSA CORREA, MANOEL PEREIRA DE ALMEIDA FERNANDES TOLEDO, CAMILA MOREIRA ROSSETO, KARINA RIBEIRO REGHIN, PAULO MASSATO YANO, ADRIANO RAMOS LEITE, CLAIR MARIANA MARQUES DA SILVA, LINIKER ASSUNCAO MENDES NOGUEIRA, VIVIAN DE ARAUJO PEREIRA, EDER OLIVEIRA ALVES, HEITOR OLIVEIRA MULLER, RITA DE CASSIA DE SOUZA OLIVEIRA

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 14/12/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

MANDADO DE SEGURANÇA (120) Nº 5002133-14.2018.4.03.6002 / 2ª Vara Federal de Dourados IMPETRANTE: IGUMA COMERCIO DE CEREAIS LTDA. Advogado do(a) IMPETRANTE: ANDRE CALIANI DOS SANTOS - MS22334 IMPETRADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM DOURADOS/MS LITISCONSORTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL Defiro da inclusão da UNIÃO-FAZENDA NACIONAL no presente feito. Anote-se. Dê-se vista ao Ministério Público Federal, em seguida voltem conclusos para sentença. Dourados, 7 de dezembro de

Publicações Judiciais I ● 23/12/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

A(s) parte(s) deverá(ão) ser intimada(s) de que a referida sessão será realizada exclusivamente por meio eletrônico, em conformidade com a Portaria nº 2 de 03/10/2017, da Presidência desta Sexta Turma, devendo eventual discordância, relativamente ao julgamento virtual, ser manifestada no prazo de 05 (cinco) dias, advertindo-a(s) de que a objeção implicará no adiamento para a sessão presencial seguinte, independentemente de nova intimação. Sessão de Julgamento Data: 23/01/2020 14:0

Publicações Judiciais I ● 06/11/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

. I N T I M A Ç Ã O D E PA U TA D E J U L G A M E N T O São Paulo, 5 de novembro de 2019 Destinatário: PARTE AUTORA: ANGELA PAULA VITORINO, DANILO DA ROCHA LIBERATO, LUIZ ANTONIO BARBOSA CORREA, MANOEL PEREIRA DE ALMEIDA FERNANDES TOLEDO, CAMILA MOREIRA ROSSETO, KARINA RIBEIRO REGHIN, PAULO MASSATO YANO, ADRIANO RAMOS LEITE, CLAIR MARIANA MARQUES DA SILVA, LINIKER ASSUNCAO MENDES NOGUEIRA, VIVIAN DE ARAUJO PEREIRA, EDER OLIVEIRA ALVES, HEITOR OLIVEIRA MULLER, RITA DE CASSIA DE SOUZA OLIVEIRA

Publicações Judiciais I ● 06/11/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

APELADO: THOR BRASIL LTDA O processo nº 5001592-74.2017.4.03.6144 foi incluído na Sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes. Sessão de Julgamento Data: 12/12/2019 14:00:00 Local: Plenário 6ª Turma - Tribunal Regional Federal da 3ª Região - São Paulo/SP APELAÇÃO / REEXAME NECESSÁRIO (1728) Nº 5001699-22.2018.4.03.6100 RELATOR: Gab. 21 - DES. FED. JOHONSON DI SALVO APELANTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NAC

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 14/11/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) Nº 5002159-12.2018.4.03.6002 / 2ª Vara Federal de Dourados EMBARGANTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL EMBARGADO: AUTO POSTO JAGUARETE LTDA - EPP, AUTO POSTO JAGUARETE LTDA - EPP, AUTO POSTO JAGUARETE LTDA - EPP, AUTO POSTO INTERNACIONAL EIRELI - EPP Advogado do(a) EMBARGADO: JAIME ANTONIO MIOTTO - SP172839-A Advogado do(a) EMBARGADO: JAIME ANTONIO MIOTTO - SP172839-A Advogado do(a) EMBARGADO: JAIME ANTONIO MIOTTO - SP172839-A Advogado do(a) EMBARGADO: JAIME ANTON