Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 25 de Outubro de 2018 – 13 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 4º 5° 6° 7° - Matrícula e frequência, a partir do 2° período no curso de Licenciatura em Letras-Libras, acrescido de Proficiência no Ensino da Língua Brasileira de Sinais – PROLIBRAS - Matrícula e frequência, a partir do 2° período em curso de licenciatura ou de graduação (bacharelado ou tecnólogo), em qualquer área do conhecimento, acrescido de Proficiência no Ensino da Língua Brasil

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 06 de Dezembro de 2017 – 27 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo LICENÇA PATERNIDADE – ATO Nº 05/2017 CONCEDE LICENÇA PATERNIDADE, nos termos do inciso XIX, do art. 7º , c/c o § 3º do art. 39 da CR/1988 e § 1º do art. 10 do ADCT da CF/1988, por cinco dias, ao(s) servidor (es): Passos- EE Nazle Jabur, MaSP 1172159-4 Sandro Domingos PEB-I-A, (Cargo 3), a partir de 26/11/2017; Formiga- EE Dr. Abílio Machado, MaSP 1323444-8 Antonio Marcos Carvalho de Sousa a part

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

60 – quarta-feira, 28 de Fevereiro de 2018 Diário do Executivo 22.672 - Recredenciamento da entidade AFBEA – Associação Feminina Brasileira de Educação e Assistência, mantenedora do Colégio Nossa Senhora do Santíssimo Sacramento, de Pirapora. 19.926 - Credenciamento da entidade Associação de Pais e Amigos de Excepcionais e de autorização de funcionamento da EJA – Educação de Jovens e Adultos – Ensino Fundamental (anos finais) na Escola Especial Ruy Pereira Sobrinho – APAE

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – sexta-feira, 15 de Dezembro de 2017 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Estadual nº 869, de 5 de julho de 1952, suspender preventivamente, por 30 (trinta) dias, a contar de 15/12/2017 a 13/1/2018, o servidor L.D.P., Masp 1.271.952-2, ocupante do cargo de Assistente Técnico de Educação Básica, ATB1A, admissão 2, lotado na SRE Caxambu, Secretaria de Estado de Educação, como medida necessária à continuidade da apuração dos fatos. Secretaria de Estado de Educação, Belo