Diário da Justiça ● 18/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

10 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 17 DE AGOSTO DE 2020 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 18 DE AGOSTO DE 2020 RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 218) – Agravo de Instrumento N° 0806367-18.2020.8.15.0000. Oriundo da 1ª Vara Mista da Comarca de Catolé do Rocha. Agravante(s): Maria Alves do Nascimento. Advogado(s): Gerson Dantas Soares (OAB/PB 17.696). Agravado(s): O Estado da Paraíba, representado por seu Procurador, Felipe

Diário da Justiça ● 28/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 27 DE JULHO DE 2020 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 28 DE JULHO DE 2020 17 Pereira Santos e outros. Advogado(s): Elaine Fante Sales (OAB/PB 24.437) e outros. Agravado(s): Antônio da Silva Santos. Esperança. Advogado(s): Luiz Filipe F. Carneiro da Cunha (OAB/PB 19.631). Agravado(s): Flávia Eliane dos Santos Silva Andrade. Advogado(s): Juliano dos Santos M. Silveira (OAB/PB 16.802). Relator: EXMO. DES. MARCOS CAVALCA

Diário da Justiça ● 05/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

12 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 04 DE DEZEMBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 05 DE DEZEMBRO DE 2019 RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 24) Agravo de Instrumento nº 0805453-85.2019.8.15.0000. Oriundo da 12ª Vara Cível da Comarca da Capital. Agravante(s): IBG Indústria Brasileira de Gases Ltda. Advogado(s): Carlos Augusto Tortoro Junior – OAB/SP 247.319. Agravado(s): OXISOLDAS Comércio de Oxigênio Ltda – ME. Advogado(s): Túli

Diário da Justiça ● 18/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 15 DE JUNHO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 18 DE JUNHO DE 2018 O Juízo da 1° Vara de Família da Comarca da Capital. Suscitado(a): O Juízo da 1° Vara da Infância e da Juventude da Comarca da Capital. RELATORA: EXMA. SRA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS DE MORAIS GUEDES. (PJE - 02) – Conflito Negativo de Competência N° 0803872-06.2017.8.15.0000. Oriundo da Vara Única da Comarca de Rio Tinto. Suscitante(s): O Ju�

Diário da Justiça ● 02/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 01 DE SETEMBRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 02 DE SETEMBRO DE 2020 9 Pessoa – Cooperativa de Trabalho Médico LTDA. Advogado(s): Hermano Gadelha de Sá (OAB/PB 8463) e Leidson Flamarion Torres Matos (OAB/PB 13.040). Agravado(s): Gustavo Rosa Soares, menor impúbere, representado por sua genitora, Ana Paula Alves Rosas. Advogado(s): Eduardo Henrique Videres de Albuquerque (OAB/PB 12.392). RELATOR: EXMO. DES.

Diário da Justiça ● 15/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

18 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 14 DE FEVEREIRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 15 DE FEVEREIRO DE 2019 VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL. APELANTE: TAM – LINHAS AÉREAS S/A. ADVOGADO: FÁBIO RIVELLI – OAB/PB 20.357-A. APELADO: OMAR RAMALHO MANGUEIRA FILHO. ADVOGADOS: ALISSON CARLOS VITALINO – OAB/PB 11.215 E OUTRO. RELATOR: EXMO. DR. MIGUEL DE BRITTO LYRA FILHO (JUIZ CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA). (PJE) 2

Diário da Justiça ● 01/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

26 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 31 DE OUTUBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 01 DE NOVEMBRO DE 2019 RELATOR: EXMO. DR. INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO (PJE) – 97 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0807827-74.2019.8.15.0000 ORIGEM: 1ª VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS DA CAPITAL EMBARGANTE: ESTADO DA PARAÍBA PROCURADOR: SERGIO ROBERTO FELIX LIMA EMBA

Diário da Justiça ● 25/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

4 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 22 DE MAIO DE 2020 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 25 DE MAIO DE 2020 pela sua genitora Michelle Light Toussaint. Advogado(s): Saulo Medeiros da Costa Silva – OAB/PB 13.657 e outros.Embargado(s): Carlos Alberto Fragoso Machado Costa. Advogado(s): Davi Tavares Viana – OAB/PB 14.644. Saúde Ltda. Advogado(s): Aldem Cordeiro Manso Filho - OAB/AL 8.425 e Luiz Henrique da Silva Cunha Filho OAB/AL 8.399. Agravado(s): M.

Diário da Justiça ● 08/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 07 DE NOVEMBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 08 DE NOVEMBRO DE 2019 13 Bernarda Lira Moreno de Andrade. Advogado(s): Matheus Antonius Costa Leite Caldas – OAB/PB 19.319. Na sessão de 29.10.19-Cota: Adiado, por indicação da relatora. Acrísio Netônio de Oliveira Soares – OAB/PB 16.853. Agravado(s): Edcleide de Araújo Sousa. Advogado(s): Luana Martins de Sousa Benjamin – OAB/PB 12.323. RELATORA: EXMA.

Diário da Justiça ● 11/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

20 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 08 DE JUNHO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 11 DE JUNHO DE 2018 ção de Seguridade Social. Advogado(a): Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB/PB 128.341A). Agravado(s): O Sindicato dos Servidores Públicos Federais do Ministério da Economia, Fazenda e Planejamento. Advogado(a): Yuri Porfírio Castro de Albuquerque (OAB/DF 12.715) e outra. Apelante(s): O Município de Guarabira. Advogado(a): Jáder Soares Pi