CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 09/02/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.036 - Disponibilização: quarta-feira, 9 de fevereiro de 2022 Cad 2/ Página 255 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR ATO ORDINATÓRIO 8011480-49.2022.8.05.0001 Mandado De Segurança Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Impetrante: Comercial Cirurgica Rioclarense Ltda Advogado: Julia Leite Alencar De Oliveira (OAB:SP266677) Impetrante: Comercial Cirurgica Rioclarense Ltda

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 07/02/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.034 - Disponibilização: segunda-feira, 7 de fevereiro de 2022 Cad 2/ Página 157 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DESPACHO 0507155-09.2018.8.05.0080 Petição Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Requerente: Gilberto De Sousa Lima Junior Advogado: Diogo Araujo Lima (OAB:BA45916) Requerido: Estado Da Bahia Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA

Judiciário ● 30/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2733/2019 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Maio de 2019 ADVOGADO RÉU ADVOGADO TESTEMUNHA Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região VANESSA GONCALVES FADEL(OAB: 210541/SP) COMERCIAL CIRURGICA RIOCLARENSE LTDA VANESSA GONCALVES FADEL(OAB: 210541/SP) LEONARDO TEIXEIRA ALVES DE OLIVEIRA 54292 JUÍZA DO TRABALHO Intimado(s)/Citado(s): - MICHELLE VIEIRA DA SILVA eam PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Despacho Processo: 0010944-28.2019.5.15.0010 AUTOR: MICHELLE VIEIRA DA

Diário da Justiça ● 23/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÃRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7189/2021 - Sexta-feira, 23 de Julho de 2021 1193 0814871-73.2021.8.14.0301 MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) IMPETRANTE: COMERCIAL CIRURGICA RIOCLARENSE LTDA, COMERCIAL CIRURGICA RIOCLARENSE LTDA, COMERCIAL CIRURGICA RIOCLARENSE LTDA, COMERCIAL CIRURGICA RIOCLARENSE LTDA, COMERCIAL CIRURGICA RIOCLARENSE LTDA IMPETRADO: DIRETOR DE ARRECADAÇÃO DE INFORMAÇÕES FAZENDÁRIAS, ESTADO DO PARÁ Vistos, etc. Cuidam os presentes autos de Embargos d

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 09/02/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.036 - Disponibilização: quarta-feira, 9 de fevereiro de 2022 Cad 2/ Página 248 Terceiro Interessado: Estado Da Bahia Terceiro Interessado: Ministério Público Do Estado Da Bahia Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 3ª Vara da Fazenda Pública Fórum Ruy Barbosa, sala 320, Praça D. Pedro II s/n, Largo do Campo da Pólvora, Nazaré - CEP 40040-380, Salvador/BA Fone: 3320-6779 - E-mail: salvador3vfazpub@tjb

Diário da Justiça ● 23/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÃRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7189/2021 - Sexta-feira, 23 de Julho de 2021 1192 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 3ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DA CAPITAL 0822035-89.2021.8.14.0301 MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) IMPETRANTE: CENTRA MOVEIS S/A IMPETRADO: DIRETOR DE FISCALIZAÇÃO DA SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DO PARÁ, ESTADO DO PARÁ R. Hoje. 1. Considerando que os embargos de declaração, possuem efeito modificativo, intime-se a parte reco

Diário da Justiça ● 08/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7095/2021 - Segunda-feira, 8 de Março de 2021 1180 deverão ser gerados diretamente no Sistema de Arrecadação Judicial, disponibilizado no site do TJPA, e nos termos da TABELA vigente, conforme Lei Estadual nº 8.328/2015. Belém, 5 de março de 2021 JOSÉ MARIA DE FREITAS TORRES Diretor de Secretaria Número do processo: 0816844-63.2021.8.14.0301 Participação: AUTOR Nome: TELLERINA COMERCIO DE PRESENTES E ARTIGOS PARA DECORACAO S.A. Participaç�

Diário da Justiça ● 25/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7212/2021 - Quarta-feira, 25 de Agosto de 2021 373 Ante o exposto, na linha do parecer ministerial e com fulcro no artigo 932, inciso VIII do CPC/2015 e artigo 133, inciso XII, alínea d, do RITJE/PA, conheço da remessa necessária e do apelo, para dar provimento ao recurso, reformando a sentença guerreada para julgar totalmente improcedente o pedido, diante da inconstitucionalidade dos dispositivos que previam tal benefício. Em remessa necessária,

Diário da Justiça ● 28/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7129/2021 - Quarta-feira, 28 de Abril de 2021 1071 Mônica Maués Naif Daibes Juíza de Direito titular da 3ª Vara de Execução Fiscal Número do processo: 0814871-73.2021.8.14.0301 Participação: IMPETRANTE Nome: COMERCIAL CIRURGICA RIOCLARENSE LTDA Participação: ADVOGADO Nome: JULIA LEITE ALENCAR DE OLIVEIRA OAB: 266677/SP Participação: ADVOGADO Nome: GUSTAVO BASAGLIA MARTINS OAB: 426661/SP Participação: IMPETRANTE Nome: COMERCIAL CIRURGICA

Judiciário ● 14/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2721/2019 Data da Disponibilização: Terça-feira, 14 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 3954 LANE CRISTINA CUNHA Destinatário(a): COMERCIAL CIRURGICA RIOCLARENSE LTDA Notificação Processo Nº RTOrd-0011559-05.2016.5.03.0027 AUTOR TIAGO HENRIQUE DE FARIA TEIXEIRA ADVOGADO RAPHAEL MAPA DA FONSECA(OAB: 132329/MG) ADVOGADO RAMAYANNE DA SILVA BICALHO(OAB: 153519/MG) RÉU COMERCIAL CIRURGICA RIOCLARENSE LTDA ADVOGADO VANESSA GONCALVES FADEL(OAB: 210541/SP) Fica V. S