Judiciário ● 04/08/2022 ● Tribunal Superior do Trabalho

3530/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 04 de Agosto de 2022 Advogado RECORRIDO Advogado Tribunal Superior do Trabalho DR. GLADSON WESLEY MOTA PEREIRA(OAB: 10587-S/CE) EBELARDO SOUSA DE PAULA DR. LIVIA FRANÇA FARIAS(OAB: 20084-A/CE) Intimado(s)/Citado(s): - EBELARDO SOUSA DE PAULA - M DIAS BRANCO S.A. INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ALIMENTOS Processo Nº ED-Ag-AIRR-0000875-97.2017.5.05.0037 Complemento Processo Eletrônico RECORRENTE PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. PETROBRAS Advogado DR. C

Judiciário ● 12/05/2022 ● Tribunal Superior do Trabalho

3470/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Maio de 2022 Advogado Advogado Tribunal Superior do Trabalho DR. MOZART VICTOR RUSSOMANO NETO(OAB: 29340/DF) DR. MARCELO VIEIRA PAPALEO(OAB: 62546/RS) Intimado(s)/Citado(s): - BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. - SINDICATO DOS EMPREGADOS EM ESTABELECIMENTOS BANCÁRIOS DE SANTIAGO Processo Nº RR-0000148-05.2015.5.03.0025 Complemento Plenário Virtual Relator MIN. JOSÉ ROBERTO FREIRE PIMENTA RECORRENTE(S) PLANSUL - PLANEJAMENTO E CONSULTOR

Judiciário ● 08/04/2021 ● Tribunal Superior do Trabalho

3197/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 08 de Abril de 2021 Advogado Advogado Tribunal Superior do Trabalho DR. DRÁUZIO CORTEZ LINHARES(OAB: 16424/CE) DR. SÉRGIO RAYMUNDO BAYAS QUEIROZ(OAB: 15798/CE) Intimado(s)/Citado(s): - GORJ CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA. - ME - PEDRO NETO MARTINS VASCONCELOS Processo Nº RR-0000919-32.2015.5.06.0014 Complemento Processo Eletrônico Relator MIN. ALEXANDRE DE SOUZA AGRA BELMONTE RECORRENTE(S) BRUNO CESAR DA SILVA MOURA Advogado DR. DANIE

Judiciário ● 29/05/2020 ● Tribunal Superior do Trabalho

2983/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 29 de Maio de 2020 Tribunal Superior do Trabalho Intimado(s)/Citado(s): - DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTOS DMAE - HOSPITAL NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO S.A. - LUCAS DE VASCONCELOS OTARAN - VIGILÂNCIA ASGARRAS S/S LTDA. Processo Nº RRAg-0021187-52.2015.5.04.0406 Complemento Processo Eletrônico Relator MIN. RENATO DE LACERDA PAIVA AGRAVANTE(S) E RANDON S.A. IMPLEMENTOS E RECORRENTE(S) PARTICIPAÇÕES Advogado DR. MÁRCIO LOUZADA CARP

Judiciário ● 09/06/2022 ● Tribunal Superior do Trabalho

3490/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 09 de Junho de 2022 Tribunal Superior do Trabalho 3291 todo o período contratual, por se tratar de relação de emprego remanescente do ordenamento constitucional precedente. Assim, não se opera a conversão de regime jurídico, permanecendo hígido o vínculo celetista mesmo após eventual instituição de regime estatutário no âmbito do ente contratante, circunstância que afasta a prescrição bienal prevista na Súmula 382 do TST. Pr

Judiciário ● 14/09/2022 ● Tribunal Superior do Trabalho

3558/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Setembro de 2022 Tribunal Superior do Trabalho 1.298.647 RG/SP, acórdão publicado no DJe de 17/12/2020, reconheceu a existência de repercussão geral da questão constitucional suscitada, ensejando a inclusão do Tema 1.118 no Ementário Temático de Repercussão Geral, que se refere ao "Ônus da prova acerca de eventual conduta culposa na fiscalização das obrigações trabalhistas de prestadora de serviços, para fins de responsab

Judiciário ● 22/02/2021 ● Tribunal Superior do Trabalho

3167/2021 Data da Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Fevereiro de 2021 Tribunal Superior do Trabalho Nesses termos, deixo de examinar o requisito da transcendência referido no artigo 896-A da CLT, por imperativa aplicação dos princípios da celeridade e razoabilidade. Ante o exposto, nego provimento ao agravo de instrumento, na forma do artigo 118, inciso X, do RITST. Intime-se. Publique-se. Brasília, 11 de fevereiro de 2021. Firmado por assinatura digital (MP 2.200-2/2001) Renato d

Judiciário ● 04/10/2021 ● Tribunal Superior do Trabalho

3322/2021 Data da Disponibilização: Segunda-feira, 04 de Outubro de 2021 Relator AGRAVANTE(S) E RECORRENTE(S) Advogado AGRAVADO(S) E RECORRIDO(S) Advogado Tribunal Superior do Trabalho MIN. EMMANOEL PEREIRA SIGMA-ALDRICH BRASIL LTDA. DR. CLÁUDIO DIAS DE CASTRO(OAB: 32361-A/RS) THIAGO PESSOA LOPES DR. ALEXANDRE PEREIRA RICARDO(OAB: 118908-A/RJ) Intimado(s)/Citado(s): - SIGMA-ALDRICH BRASIL LTDA. - THIAGO PESSOA LOPES Processo Nº AIRR-0101872-48.2016.5.01.0033 Complemento Processo Eletrôn

Judiciário ● 11/05/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2969/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 11 de Maio de 2020 115 SEDE DA EMPRESA". instalação de redes, limpezas de tubulações que geram risco a O requerimento foi deferido consoante despacho de Id - d495381. integridade física, conforme mencionada na peça atrial e confirmado As partes apresentaram quesitos. E no Laudo Pericial (Id - 8bc01f9) pelo depoimento do autor e testemunha na ata de audiência". o expert consignou: No

Judiciário ● 11/05/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2969/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 11 de Maio de 2020 105 números dos telefones do perito. E da referida Ata consta a com tubulações de gás e acetileno. seguinte determinação: "Faculto às partes a formulação de quesitos Na função de Mecânico III o reclamante realizava a manutenção de e a indicação assistentes técnicos em (10) dez dias. Consigno que bombas de drenagem e durante a vistoria na casa de bombas não