Judiciário ● 06/10/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3074/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 06 de Outubro de 2020 RECLAMADO condominial seja comunicado aos licitantes no momento do pregão. ADVOGADO Intimem-se. 949 BRCA COMERCIO DE AREIA E PEDRA EIRELI THIAGO NOGUEIRA DE LIMA(OAB: 237407/SP) SAO PAULO/SP, 05 de outubro de 2020. Intimado(s)/Citado(s): - BRCA COMERCIO DE AREIA E PEDRA EIRELI TATIANE BOTURA SCARIOT Juiz(a) do Trabalho Substituto(a) Processo Nº ATOrd-0104600-88.2008.5.02.

Judiciário ● 24/11/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2360/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Novembro de 2017 18040 reclamada, Sra. Sandra Aparecida Rocha, em razão de encontrarse alienado fiduciariamente, interpõe Agravo de Petição o exequente (ID d6047f5). Recurso tempestivo. MÉRITO Representação processual regular (ID 1127459). Intimadas, as executadas deixaram transcorrer in albis o prazo para apresentação de contraminuta. É o relatório. O exequente requer a penhora

Judiciário ● 24/11/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2360/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Novembro de 2017 18050 encontrados através dos sistemas Renajud e Arisp em nome dos sócios da reclamada, a despeito de terem sido alienados fiduciariamente. Alega, em suma, que o artigo 30 da Lei 6.830/80, aplicável subsidiariamente ao processo do trabalho, assegura a penhora de Admissibilidade quaisquer bens do devedor, exceto daqueles que a lei declare expressamente serem impenhoráveis

Judiciário ● 24/11/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2360/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Novembro de 2017 18037 Argumenta ser possível que a constrição recaia sobre direitos do devedor financiado, possuidor direto e depositário dos bens em questão, invocando o disposto nos artigos 855 e seguintes do CPC, pertinentes à penhora de ações e de créditos. Presentes os pressupostos de admissibilidade, conheço do recurso interposto. Destaca a natureza privilegiada do crédito t

Judiciário ● 24/11/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2360/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Novembro de 2017 18044 subsidiariamente ao processo do trabalho, assegura a penhora de crédito trabalhista (OJ nº 226 da SBDI-1 do C. TST), uma vez que o quaisquer bens do devedor, exceto daqueles que a lei declare devedor fiduciário tem somente a posse direta do bem, enquanto a expressamente serem impenhoráveis, o que não seria a hipótese financeira credora possui a posse indireta

Judiciário ● 24/11/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2360/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Novembro de 2017 18047 se restringe ao bem imóvel localizado através do sistema Arisp, em nome da sócia da reclamada, Sra. Sandra Aparecida Rocha (ID 0e2034b), uma vez que o veículo encontrado através do sistema Renajud, de propriedade do Sr. Valter Alves de Oliveira (ID a78fd2f), teve sua penhora indeferida em razão de não ser suficiente para garantia da execução, conforme despacho I

Diário Oficial ● 25/03/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

22  diário oficial Nº 34.532 OUTRAS MATÉRIAS . COMUNICADO AOS LICITANTES Modalidade: Concorrência Número: n.º 011/2021. OBJETO: Construção e Pavimentação da PA-220, Trecho entroncamento rodovia PA-136 – Entronc. PA-395, sub trecho entroncamento Rodovia PA136 / Km 22 (Lote I), com extensão de 22,00 km, na Região de Integração do Guamá, sob a Jurisdição do 1º Núcleo Regional. A Secretaria de Estado de Transportes – SETRAN, por meio da Comissão Permanente de Licitação,

Diário Oficial ● 02/12/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 34.424 47 Quarta-feira, 02 DE DEZEMBRO DE 2020 RESOLVE CONCEDER 1/2 (meia) diária aos servidores abaixo listados pelo deslocamento do município de SALINÓPOLIS para o município de BELÉM, no dia 04.12.2020, com o objetivo de Participar da II Oficina sobre elaboração da Prestação de Contas do exercício de 2020. SERVIDOR Geni Kelly Araújo Silva Melo Aline Gonçalves de Sousa CARGO Diretora Ag. Administrativo CPF 770.882.472-91 600.369.822-53 Publique-Se, R

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/05/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Maio de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 722 420 GALACHO (OAB: 212711/SP) - Joacir Mario Busanelli (OAB: 47475/SP) - Páteo do Colégio - Salas 103/105 Nº 990.10.210691-8 - Agravo de Instrumento - Taubaté - Agravante: Murilo Dias Barbosa - Agravado: Meirimar Barbosa Junior (Espólio) - 1. Junte o Cartório cópia do acórdão proferido na apelação nº 991.05.007892-6 (caso tenha

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/01/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 11 de Janeiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 630 475 e de direito trazidos aos autos, em princípio não se vislumbram presentes os pressupostos autorizadores da medida, não se verificando quaisquer das hipóteses elencadas no artigo 558, do Código de Processo Civil. 3:- Intime-se o agravado para apresentar contra-minuta, no prazo de 10(dez) dias, com a faculdade de juntar peças.