Judiciário ● 23/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3477/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Maio de 2022 11073 como o Ato Declaratório nº 1/09 do Procurador Geral da Fazenda código equivalente à dispensa sem justa causa (SJ2), a chave de Nacional, além da Instrução Normativa da Receita Federal do Brasil conectividade, as guias CD/SD, sob pena de expedição de ofício ao 1.127/2011. órgão competente e pena de arcar com multa substitutiva, caso Incide imposto de renda

Judiciário ● 23/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3477/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Maio de 2022 11069 HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS previdenciários sobre o crédito trabalhista, já atualizado por Condena-se a reclamante no pagamento de honorários de correção monetária e juros. Os juros e multa previdenciários sucumbência em favor da procuradora da reclamada, no importe de incidem somente após a ordem judicial de pagamento do crédito 5% do valor atribuído ao pe

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 30/10/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – quinta-feira, 30 de Outubro de 2014 OMUNICÍPIO DE NOVA SERRANA-MG- EDITAL DE ABERTURA PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 001/2014/EDUCAÇÃO. O Município de Nova Serrana, através da Secretaria Municipal de Educação, torna público que no dia 03 de novembro de 2014 estarão abertas as inscrições para o Processo Seletivo Simplificado para a formação de cadastro reserva, até que seja realizado Concurso Público, com vista à contratação temporária de profissionais para atendimento à

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 01/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – sexta-feira, 01 de Maio de 2020 LOCALIZA RENT A CAR S.A. COMPANHIA ABERTA CNPJ: 16.670.085/0001-55 - NIRE: 3130001144-5 Ata de Reunião do Conselho de Administração Realizada em 27 de abril de 2020 Data, Horário e Local: 27 de abril de 2020, às 17h:30min, na sede social da Companhia, na Av. Bernardo de Vasconcelos, nº 377, Bairro Cachoeirinha, em Belo Horizonte, Minas Gerais. Presença: Participantes os seguintes membros do Conselho de Administração: Oscar de Paula Bernardes Neto, J

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 01/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – sexta-feira, 01 de Maio de 2020 LOCALIZA RENT A CAR S.A. COMPANHIA ABERTA CNPJ: 16.670.085/0001-55 - NIRE: 3130001144-5 Ata de Reunião do Conselho de Administração Realizada em 27 de abril de 2020 Data, Horário e Local: 27 de abril de 2020, às 17h:30min, na sede social da Companhia, na Av. Bernardo de Vasconcelos, nº 377, Bairro Cachoeirinha, em Belo Horizonte, Minas Gerais. Presença: Participantes os seguintes membros do Conselho de Administração: Oscar de Paula Bernardes Neto, J

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/10/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

58 – sexta-feira, 07 de Outubro de 2016 Diário do Executivo Processo de compra nº 2311076 000207/2016, Pregão eletrônico. Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E INSUMOS PARA LABORATÓRIO. Valor total: R$ 5.045,00. Vigência: 12 meses, de 28/09/2016 a 27/09/2017. Dotação(oes) Orçamentária(s) nº: 2311.10.302.200.4574.0001.339030.13. 0.10.1. Assinatura: 28/09/2016. Signatários: pela contratada Sérgio Delpra Jnior e Welligton Tadeu Fonseca Alves, pela contratante Prof. Roney Versiani Sindea

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 27/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 2 quinta-feira, 27 de Dezembro de 2018 – 5 Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSOS HOMOLOGAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº. 075/2018 - PROMOTOR: PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSOS. O Município de Passos, através da Secretaria Municipal de Administração, declara HOMOLOGADOoPregão nº. 075/2018, cujo objeto é a aquisição de combustiveis , pelo sistema de Registro de Preços. Passos/MG, 26 de dezembro de 2018. Fernando Andrade

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 28/08/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – quinta-feira, 28 de Agosto de 2014 SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER SUPERINTENDÊNCIA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS PREGÃO PRESENCIAL Nº. 136/2014 O Pregoeiro e Equipe de Apoio, introduz modificações relativa a fase de habilitação, no Edital de Pregão nº 136/2014. As modificações não alteram a data de julgamento do certame, a teor do disposto no art. 32, § 4º da Lei 8.666, de 1993. SUPRESSÃO/ ERRATA EDITAL SUPRESSÃO É SUPRIMIDO do Edital, no item 8.2. Documentos Relati

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 03/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – Terça-Feira, 03 de Janeiro de 2017 PrEFEiTurA muNiCiPAL DE muTum-mG aDITIVos DE CoNTraTos Nos termos do artigo 57-II, da Lei Federal 8.666/93, fica prorrogado a contar de seu vencimento o prazo do contrato de origem . CoNTraTo Nº PrEsTaDor VENCImENTo muTum PEças E sErVIços 084/2015 28/02/2017 lTDa – mE muTum PEças E sErVIços 098/2015 28/02/2017 lTDa – mE PrEGÃo PrEsENCIal Nº 001/2017 o município de mutum, Estado de minas Gerais, pessoa jurídica de direito público interno, co

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 15/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 2 4 cm -14 1203774 - 1 PREFEITURA MUNICIPAL DE PARÁ DE MINAS-MG: Certidão. Certifico que, após a devida publicação no Jornal Diário, Imprensa Oficial do Estado de Minas Gerais e Diário Oficial dos Municípios Mineiros, do dia 12 de março de 2019, os candidatos abaixo discriminados, aprovados(as) no Concurso Público 001/2018, devidamente convocados, decorrido o prazo para apresentação, NÃO COMPARECERAM para tomarem conhecimento da relação dos documentos neces