Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – sexta-feira, 27 de Novembro de 2020 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Polícia Civil do Estado de Minas Gerais Chefe da Polícia Civil: Wagner Pinto de Souza Expediente SUPERINTENDÊNCIA DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E FINANÇAS DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E PAGAMENTO DE PESSOAL Licença Paternidade Concede Licença Paternidade nos termos do inciso XIX do art. 7º, c/c o § 3º, do artigo 39 da CR/1988 e § 1º do art. 10 do ADCT da CR/1988, por cinco dias, aos servidores: Masp 1

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/11/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – quarta-feira, 30 de Novembro de 2022 Diário do Executivo Minas Gerais ControladoriaGeral do Estado Controlador-Geral: Rodrigo Fontenelle de Araújo Miranda Expediente DESPACHOS O Controlador-Geral do Estado, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Decreto nº 47.995, de 20 de maio de 2020, tendo em vista o que consta no Processo Administrativo Disciplinar instaurado pela Portaria NUCAD/SEE nº 51/2019 (SEI 1260.01.0063474/2019-83), cujo extrato foi publicado no DOEMG em 10/09/2

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 15 de Outubro de 2021 – 9 Minas Gerais Diário do Executivo SUPERINTENDÊNCIA DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E FINANÇAS PORTARIA Nº 07/SPGF/2021 DE 14 DE OUTUBRO DE 2021. Institui Comissão Processante, a fim de presidir processo administrativo disciplinar em desfavor do servidor aposentado, S.M.G.N, para apuração sobre a necessidade de suspensão do seu porte de arma de fogo, conforme determinação realizada por meio da requisição judicial emitida pelo juízo da 1ª Vara Crimi

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 17 de Agosto de 2021 – 3 Minas Gerais Diário do Executivo RESOLUÇÃO N. 289/2021 Dispõe sobre a dispensa e designação de Assessoras da Defensoria Pública-Geral. O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS, no uso de atribuições previstas no art. 9º, incisos I, VII, XII e XXXVIII, da Lei Complementar n. 65, de 16 de janeiro de 2003, e no art. 99, parágrafo 1º, da Lei Complementar Federal n. 80/1994; CONSIDERANDO a decisão favorável proferida pelo Plenário d

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 22 de Janeiro de 2021 – 3 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ONDE SE LÊ: LEIA-SE: A OPÇÃO REMUNERATÓRIA pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo efetivo, acrescido de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo em comissão de Diretor Pedagógico, do nº 160817-3, EEB, Eliana Aparecida de Araujo Oliveira, do CTPM/Montes Claros, a partir de 13nov20. A OPÇÃO REMUNERATÓRIA pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo efetivo, acrescido

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 17 de Abril de 2020 – 5 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Considerando a necessidade de regulamentação, no Estado de Minas Gerais, da atividade das empresas Estampadoras de Placas (EPIV), para implantação do sistema de Placas de Identificação Veicular; Resolve: Art. 1º O Artigo 19 da Portaria nº 49, de 24 de janeiro de 2020, do Departamento de Trânsito de Minas Gerais, passa a vigorar com a seguinte redação: Art. 19 .........................................

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 14 de Fevereiro de 2020 – 3 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo usando da competência delegada pelo art. 1º, III, do Decreto nº 45.055, de 10 de março de 2009, concede, nos termos do art. 179 da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, prorrogação de licença para tratar de interesse particular por 2 (dois) anos à servidora MARLENE DA SILVA CRISTIANO NASCENTE LEMOS, MASP 972971-6, TDE II E - ADM.1, lotada na Secretaria de Estado de Educação. usando da competência d

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – sexta-feira, 10 de Setembro de 2021 Diário do Executivo Minas Gerais 75.426 - no uso de suas atribuições, remove, a pedido, nos termos do inciso I do art. 52 da Lei Complementar nº 129, de 08 de novembro de 2013, Julia Vieira de Souza Paulino, Investigadora de Polícia, nível II, MASP 1.111.885-8, para prestar serviços na 1ª Delegacia Regional de Polícia Civil de Sete Lagoas/ 19º Depto. Sete Lagoas, procedente da Delegacia de Polícia Civil de Francisco Sá/ 1ª DRPC Montes Claros

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – terça-feira, 26 de Outubro de 2021 Diário do Executivo SUPERINTENDÊNCIA DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E FINANÇAS DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E PAGAMENTO DE PESSOAL AUXÍLIO-NATALIDADE Concede auxílio-natalidade, nos termos do inciso XIV do art. 49º da Lei Complementar 129, de 08/11/2013, aos servidores: MASP Nome Cargo Filho(a) Data Do Nascimento 1.156.903-5 Marina Patrício de Souza EP Giovanna Corrade Ferreira de Souza 19/09/2021 1.414.547-8 Greice da Silva Pamponet IP Levi Pamponet Ri

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 15 de Julho de 2022 – 5 Minas Gerais Diário do Executivo Art. 43 - As unidades da CGE que sejam responsáveis pelo cumprimento de ações do Plano de Integridade deverão incluir as atividades em seu planejamento de trabalho, sendo de sua responsabilidade as seguintes atribuições, dentre outras: I - planejar a realização de atividades, observado o prazo de cumprimento das ações estabelecido no Plano de Integridade; II - comunicar, ao CGIRC, a existência de questões de o