Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – sexta-feira, 09 de Outubro de 2020 Diário do Executivo FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS 2271.10122705-2.500-0001-4490-0-10.1 3.000.000,00 2271.10302045-4.174-0001-3390-0-10.1 1.500.000,00 2271.10302045-4.177-0001-3390-0-10.1 1.500.000,00 2271.10302045-4.178-0001-3390-0-10.1 1.500.000,00 UNIVERSIDADE ESTADUAL DE MONTES CLAROS 2311.28846705-7.004-0001-3190-0-60.9 88.499,00 2311.28846705-7.004-0001-3390-0-60.9 10.898,00 EMPRESA MINEIRA DE COMUNICAÇÃO 3151.2884670

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

www.jornalminasgerais.mg.gov.br ANO 127 – Nº 165 – 36 PÁGINAS BELO HORIZONTE, terça-feira, 27 de Agosto de 2019 Caderno 1 – Diário do Executivo Sumário DELIBERAÇÃO Nº 27.465/CAP/19 MARIA AUGUSTA DA SILVA – Masp. 160.845-4 – Processo SIGED nº 7001869510812019, SEI 1080.01.0022120/2019-26 – Conselheira Aline Cunha. Julgamento 04/07/2019. AVERBAÇÃO- TEMPO DE SERVIÇO PRESTADO À INICIATIVA PRIVADA- ADICIONAIS- INGRESSO NO SERVIÇO PÚBLICO ANTES DA EC 09/1993- PLEITO ATEN

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

www.jornalminasgerais.mg.gov.br ANO 127 – Nº 165 – 36 PÁGINAS BELO HORIZONTE, terça-feira, 27 de Agosto de 2019 Caderno 1 – Diário do Executivo Sumário DELIBERAÇÃO Nº 27.465/CAP/19 MARIA AUGUSTA DA SILVA – Masp. 160.845-4 – Processo SIGED nº 7001869510812019, SEI 1080.01.0022120/2019-26 – Conselheira Aline Cunha. Julgamento 04/07/2019. AVERBAÇÃO- TEMPO DE SERVIÇO PRESTADO À INICIATIVA PRIVADA- ADICIONAIS- INGRESSO NO SERVIÇO PÚBLICO ANTES DA EC 09/1993- PLEITO ATEN

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – terça-feira, 22 de Outubro de 2019 Diário do Executivo usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610, de 1º de janeiro de 2019, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e dos Decretos nº 44.485, de 14 de março de 2007 e nº 47.722, de 27 de setembro de 2019, atribui a ANDRÉA HELOÍSA DA SILVA SOARES, do Centro de Serviços Compartilhados, a gratificação temporária estratégica GTED-4 PH1100256 da Secretaria de Estado de Planejamento e Ges

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – terça-feira, 22 de Outubro de 2019 Diário do Executivo usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610, de 1º de janeiro de 2019, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e dos Decretos nº 44.485, de 14 de março de 2007 e nº 47.722, de 27 de setembro de 2019, atribui a ANDRÉA HELOÍSA DA SILVA SOARES, do Centro de Serviços Compartilhados, a gratificação temporária estratégica GTED-4 PH1100256 da Secretaria de Estado de Planejamento e Ges

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 27 de Março de 2020 – 5 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Comitê Extraordinário COVID-19 Presidente: Carlos Eduardo Amaral Pereira da Silva DELIBERAÇÃO DO COMITÊ EXTRAORDINÁRIO COVID-19 Nº 20, DE 26 DE MARÇO DE 2020. Dispõe sobre as medidas adotadas no âmbito da Linha de Informações do Governo enquanto durar o estado de CALAMIDADE PÚBLICA em todo o território do Estado. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, na qualidade de PRESIDENTE DO COMITÊ EXTRAORDI

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 27 de Março de 2020 – 5 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Comitê Extraordinário COVID-19 Presidente: Carlos Eduardo Amaral Pereira da Silva DELIBERAÇÃO DO COMITÊ EXTRAORDINÁRIO COVID-19 Nº 20, DE 26 DE MARÇO DE 2020. Dispõe sobre as medidas adotadas no âmbito da Linha de Informações do Governo enquanto durar o estado de CALAMIDADE PÚBLICA em todo o território do Estado. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, na qualidade de PRESIDENTE DO COMITÊ EXTRAORDI

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – terça-feira, 23 de Abril de 2019 Diário do Executivo no uso de suas atribuições, designa FERNANDO PASSALIO DE AVELAR, MASP 752.243-6, titular do cargo de provimento em comissão DAD-12 CI1100125, para responder pela Superintendência de Ensino Superior da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Ensino Superior. no uso de suas atribuições, designa FERNANDO PASSALIO DE AVELAR, MASP 752.243-6, titular do cargo de provimento em comissão DAD-12 CI110012

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – terça-feira, 23 de Julho de 2019 Diário do Executivo LEI Nº 23.359, DE 22 DE JULHO DE 2019. Declara de utilidade pública a Associação dos Pequenos Produtores Rurais de Pequizeiro, com sede no Município de Campo Azul. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MINAS GERAIS, O Povo do Estado de Minas Gerais, por seus representantes, decretou e eu, em seu nome, promulgo a seguinte lei: Art. 1º – Fica declarada de utilidade pública a Associação dos Pequenos Produtores Rurais de Pequizeiro, com sed

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 02 de Abril de 2019 – 3 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ControladoriaGeral do Estado Controlador-Geral: Rodrigo Fontenelle de Araújo Miranda Expediente DESPACHOS O Controlador-Geral do Estado, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Decreto nº 47.588, de 28 de dezembro de 2018, tendo em vista o que consta do Processo Administrativo Disciplinar instaurado pela Portaria/NUCAD/SEE N° 31/2017, com extrato publicado no Diário Oficial de 19/04/2017, consid