239 Resultados encontrados considerando as declaracoes - em: 19/05/2025
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ANO XI - EDIÇÃO Nº 2454 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 23/02/2018 Publicação: segunda-feira, 26/02/2018 AUTOS NR. : 741 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : VAGNER XAVIER PEREIRA VITIMA : EVANILDA ALVES PEREIRA ADV ACUS : 46193 GO - JESSICA FRANCO_SANTOS DESPACHO : DESPACHO: INICIALMENTE, CONSIDERANDO AS DECLARACOES DA VITIMA APR ESENTADAS NA PRESENTE AUDIENCIA E O TRANSCURSO DO PRAZO DE SEIS M ESES SEM A COMPROVACAO DA NECESSIDADE DE MANUTENCAO, REVOGO EVENT UAIS MEDIDAS PROT
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2021 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 04/05/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 05/05/2016 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA INDICIADO : 314647-65.2015.8.09.0036 : 592 : FLAGRANTE/INQUERITO : SILVANO LOPES DE MACEDO VANDERLEY VENANCIO DOS SANTOS VITIMA : O ESTADO ADV IND : 35727 GO - CARLOS ADAN DOS SANTOS JARDIN DESPACHO : DESPACHO: CUMPRA-SE O REQUERIMENTO MINISTERIAL. DECLARO ENCERRADA A INSTRUCAO PROCESSUAL. APOS, FACA-SE VISTA SUCESSIVA AS PARTES, PELO P
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2677 - SEÇÃO III Disponibilização: terça-feira, 29/01/2019 Publicação: quarta-feira, 30/01/2019 NR. PROTOCOLO : 50225-96.2018.8.09.0024 AUTOS NR. : 1745 NATUREZA : INQUERITO INDICIADO : WANDERSON LEAL DA SILVA VITIMA : FERNANDA TAVARES CORREA DESPACHO : TERMO DE AUDIENCIA DE OITIVA DA OFENDIDA AUTOS N: 2018.0050.2251 OFENDIDA: FERNANDA TAVARES CORREA AGRESSOR: WANDERSON LEAL DA SIL VA DATA: 14/01/2019 HORA: 13H10M PRESENTES A MM. JUIZA DE DIREITO DR. VANESKA DA S
ANO X - EDIÇÃO Nº 2187 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 11/01/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 12/01/2017 TIANA APARECIDA NASSER SAAD JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 343221-74.2015.8.09.0044 AUTOS NR. : 2416 NATUREZA : MEDIDAS PROTETIVAS DE URGENCIA REQUERENTE : NATALIA NUNES DE MOURA REQUERIDO : EDILSON CARDOSO DE BRITO DESPACHO : AUTOS N . 201503432216 DESPACHO APENSE-SE AOS AUTOS DO IP RESPECT IVO E AGUARDE A REALIZACAO DA AUDIENCIA DE RATIFICACAO JA DESIGNA DA. FORMOSA
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1987 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 10/03/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 11/03/2016 DE IDENTIFICACAO, INFOSEG E BANCO NACIONAL DE MANDADOS DE PRISAO . INTIMEM-SE. NOTIFIQUE-SE O MINISTERIO PUBLICO. ENVIE UMA COPIA DESTA DECISAO A AUTORIDADE POLICIAL. DE FORMOSA P/ SAO DOMINGOS, 24 DE FEVEREIRO DE 2016. LUCAS SIQUEIRA JUIZ DE DIREITO RESPONDEN TE NR. PROTOCOLO : 63066-22.2016.8.09.0145 AUTOS NR. : 35 NATUREZA : MEDIDAS PROTETIVAS DE URGENCIA REQUERIDO :
ANO X - EDIÇÃO Nº 2339 Seção III Disponibilização: terça-feira, 29/08/2017 Publicação: quarta-feira, 30/08/2017 M CONSEQUENCIA, RELAXO A PRISAO PREVENTIVA DE ROGERIO SANTOS DA S ILVA. EXPECA-SE O COMPETENTE ALVARA DE SOLTURA EM FAVOR DO INVEST IGADO, DEVENDO SER COLOCADO IMEDIATAMENTE EM LIBERDADE, SALVO SE, POR OUTRO MOTIVO, TIVER QUE PERMANECER ENCARCERADO. DE-SE BAIXA NO BANCO DE DADOS DO CNJ NOS TERMOS DA RESOLUCAO 137/2011. LADO O UTRO, DETERMINO O RETORNO DOS AUTOS A DELEGACIA
ANO X - EDIÇÃO Nº 2276 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 26/05/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 29/05/2017 CHA-GO. OUTROSSIM, CONSIDERANDO AS DECLARACOES PRESTADAS PELA VIT IMA EM JUIZO, REVOGO AS MEDIDAS PROTETIVAS OUTRORA DEFERIDAS. DEI XO DE PRONUNCIAR-ME SOBRE A MATERIA CONSTANTE NO ART. 387, INCISO IV, DO CPP, EM DECORRENCIA DA AUSENCIA DO PEDIDO NA EXORDIAL E S OB PENA DE OFENSA AO PRINCIPIO CONSTITUCIONAL DA AMPLA DEFESA. DE FIRO O RECURSO DA PRESENTE SENTENCA EM LIBER
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1898 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 26/10/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 27/10/2015 NR. PROTOCOLO : 335763-21.2015.8.09.0136 AUTOS NR. : 351 NATUREZA : MEDIDAS PROTETIVAS DE URGENCIA REQUERIDO : JMS REQUERENTE : FPS DESPACHO : TERMO DE AUDIENCIA (PRELIMINAR) PROCESSO : 201503357630 REQUERENT E : FABIANA PEREIRA DE SOUZA REQUERIDO : JUNIOR MENDES DA SERDA N AT. DA ACAO : MEDIDA PROTETIVA DE URGENCIA AUDIENCIA : PRELIMINAR DATA/HORA : 21.10.2015 AS 13
ANO X - EDIÇÃO Nº 2229 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 14/03/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 15/03/2017 15, DO ORDENAMENTO JURIDICO-CONSTITUCIONAL VIGENTE; 4 - EXPECA(M )-SE A(S) COMPETENTE (S) GUIA(S) DE RECOLHIMENTO PARA ENCAMINHAME NTO AO JUIZO DA EXECUCAO PENAL RESPECTIVO, DEPOIS DE REALIZADA A AUDIENCIA ADMONITORIA RESPECTIVA. REVOGO A DECISAO CONCESSIVA DE MEDIDAS PROTETIVAS DE URGENCIA PROFERIDA NOS AUTOS 201200829519 E M APENSO, CONSIDERANDO AS DECLARACOES DA VITIMA
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2666 - SEÇÃO III Disponibilização: segunda-feira, 14/01/2019 Publicação: terça-feira, 15/01/2019 NATUREZA : CARTA PRECATORIA CRIMINAL VITIMA : PAULO HENRIQUE SIQUEIRA MELO ACUSADO : VINICIUS MOREIRA MILITAO ADV ACUS : 24600 GO - GABRIELA MARQUES ROSA HAMDAN DESPACHO : PROCESSO N : 20 1801069420 NATUREZA: CARTA PRECATORIA CRIMINAL R EU: VINICIUS MOREIRA MILITAO D E S P A C H O DESIGNO O DIA 12 / 0 2 / 2019 AS 16 H 20 PARA AUDIENCIA DE INQUIRICAO DA TESTEMUNHA CE L