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ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1781 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 08/05/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 11/05/2015 REQUERIDO : BERINO ALVES DA CRUZ ADV REQTE : 15191 GO - SEBASTIANA APARECIDA MOREIRA DA SILV DESPACHO : TRATA O PEDIDO DE ACAO DE INTERDICAO AFORADO POR VALDECON ALVES D A CRUZ EM FACE DE BERINO ALVES DA CRUZ. A F. 23 FORA DETERMINADO QUE O AUTOR EMENDASSE A INICIAL NOS TERMOS DO ARTIGO 284 DO CODIG O DE PROCESSO CIVIL. POREM, COMPARECEU AOS AUTOS PARA INFORMAR SU A D
3582/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 19 de Outubro de 2022 784 de julgamento perante o TST. A verificação de viabilidade ou não do exame pericial descabe a Com efeito, considerando a decisão supracitada, verifica-se que não este Juízo e também a quaisquer dos litigantes. Compete ao próprio há suporte legal para deferimento da liminar requerida, porquanto o perito, com o conhecimento e a capacidade técnica especializada
3582/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 19 de Outubro de 2022 785 que possui, emitir atestado na hipótese de eventual impossibilidade ficando mantida a determinação de realização de perícia técnica. de realizar a diligência. No mais, intimem-se as partes deste despacho, podendo o autor Assim, INDEFERE-SE o pleito da reclamada, neste particular, manifestar-se no que alude à documentação colacionada pela parte ficando man
3582/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 19 de Outubro de 2022 787 designação do exame. rgm/ rgm/ SOUSA/PB, 18 de outubro de 2022. SOUSA/PB, 18 de outubro de 2022. EDUARDO SOUTO MAIOR BEZERRA CAVALCANTI EDUARDO SOUTO MAIOR BEZERRA CAVALCANTI Juiz do Trabalho Titular Juiz do Trabalho Titular Processo Nº ATSum-0000495-54.2022.5.13.0012 AUTOR RICARDO AUGUSTO MOREIRA DE SOUSA ADVOGADO PEDRO LUCAS ALENCAR DA SILVEIRA(OAB: 26654/PB)
3582/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 19 de Outubro de 2022 786 demandada, no prazo de 5 (cinco) dias. Notifique-se o “expert” nomeado nos autos, para aceite do múnus e Notifique-se o “expert” nomeado nos autos, para aceite do múnus e designação do exame. designação do exame. rgm/ rgm/ SOUSA/PB, 18 de outubro de 2022. SOUSA/PB, 18 de outubro de 2022. EDUARDO SOUTO MAIOR BEZERRA CAVALCANTI EDUARDO SOUTO MAIOR BE
3403/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 31 de Janeiro de 2022 7771 arts. 765 e 852-D da CLT e 139, II e III, 370, parágrafo único, 374 e para se assegurar o devido contraditório. 443, I e II, do Código de Processo Civil. Intime-se a reclamada para retirada da mídia em questão, para A mídia, como prova constante do caderno processual, deverá ser manifestação, no prazo de 10 dias. acautelada e disponibilizada para manifest
3582/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 19 de Outubro de 2022 SOUSA/PB, 18 de outubro de 2022. 788 EDUARDO SOUTO MAIOR BEZERRA CAVALCANTI EDUARDO SOUTO MAIOR BEZERRA CAVALCANTI Juiz do Trabalho Titular Juiz do Trabalho Titular Processo Nº ATSum-0000494-69.2022.5.13.0012 AUTOR ANDERSON FELIPE OLIVEIRA ADVOGADO PEDRO LUCAS ALENCAR DA SILVEIRA(OAB: 26654/PB) ADVOGADO IVALDO GABRIEL GOMES(OAB: 18569/PB) RÉU DOM INCORPORACAO LTDA ADVOG
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7144/2021 - Quarta-feira, 19 de Maio de 2021 1102 APELAÇÃO CRIMINAL. ESTUPRO DE VULNERÁVEL. ALEGADA INSUFICIÊNCIA DE PROVAS DA AUTORIA E MATERIALIDADE DELITIVA. INSUBSISTÊNCIA. RELATOS DA VÍTIMA. INDISCUTÍVEL RELEVÂNCIA PROBATÓRIA. PROVA PERICIAL. AUSÊNCIA. IRRELEVÂNCIA. PRÁTICA DELITIVA CONSISTENTE EM ATOS LIBIDINOSOS DIVERSOS DA CONJUNÇÃO CARNAL. 1. Nos crimes contra os costumes a palavra da vítima assume preponderante importância, se
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2102 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 31/08/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 01/09/2016 AUTOS NR. : 3275 NATUREZA : CONSIGNATORIA CONSIGNANTE : ROBSON ALVES DE MORAIS CONSIGNADO : BANCO ITAU S/A ITAUCARD ADV CONSGTE : 22859 GO - MARCOS BARBOSA DA SILVA ADV CONSIGDO : 26264 GO - ALESSANDRO ALVES MAGALHAES SILVA DESPACHO : PROTOCOLO N 200705135793 DESPACHO POR TER HAVIDO A CESSACAO DO MO TIVO QUE ENSEJOU MINHA DECLARACAO DE SUSPEICAO POR FORO INTIMO (V IDE F
2463/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Abril de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região 1464 que, apesar disso, ele teria exercido, desde 1 ano após sua admissão, exclusivamente as funções afetas ao cargo de operador, GDGRN-21 e não de auxiliar de produção. Os fatos acima narrados demonstram que a prova constante do caderno processual não ampara a pretensão do autor. Não prosperam, assim, os pedidos de retificação da anotação na CTPS para fazer co