181 Resultados encontrados constrangimento ilegal ao paciente reu preso - em: 31/05/2025
Página 1 de 19
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1897 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 23/10/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 26/10/2015 NDAO DE, POR SI SO, OBSTAR A DECRETACAO DA PRISAO PREVENTIVA. EM QUE PESE A DECISAO DETERMINANTE DA SEGREGACAO ESTAR DEVIDAMENTE F UNDAMENTADA NA GARANTIA DA ORDEM PUBLICA, CONSTATADO EXCESSO DE P RAZO A ENSEJAR CONSTRANGIMENTO ILEGAL AO PACIENTE. REU PRESO HA Q UASE DOIS MESES, POR FATO NAO CONSIDERADO COMPLEXO, SEM QUE TENHA SIDO OFERECIDA DENUNCIA. HABEAS CORPUS CO
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1843 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 06/08/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 07/08/2015 NDAO DE, POR SI SO, OBSTAR A DECRETACAO DA PRISAO PREVENTIVA EM Q UE PESE A DECISAO DETERMINANTE DA SEGREGACAO ESTAR DEVIDAMENTE FU NDAMENTADA NA GARANTIA DA ORDEM PUBLICA, CONSTATADO EXCESSO DE PR AZO A ENSEJAR CONSTRANGIMENTO ILEGAL AO PACIENTE REU PRESO HA QUA SE DOIS MESES, POR FATO NAO CONSIDERADO COMPLEXO, SEM QUE TENH A SIDO OFERECIDA DENUNCIA HABEAS CORPUS CONC
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1842 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 05/08/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 06/08/2015 ESIDENCIA FIXA, EMPREGO LICITO E FAMILIA CONSTITUIDA, NAO TEM O C ONDAO DE, POR SI SO, OBSTAR A DECRETACAO DA PRISAO PREVENTIVA. EM QUE PESE A DECISAO DETERMINANTE DA SEGREGACAO ESTAR DEVIDAMENTE FUNDAMENTADA NA GARANTIA DA ORDEM PUBLICA, CONSTATADO EXCESSO DE PRAZO A ENSEJAR CONSTRANGIMENTO ILEGAL AO PACIENTE. REU PRESO HA QUASE DOIS MESES, POR FATO NAO CONSIDERADO C
ANO X - EDIÇÃO Nº 2385 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 10/11/2017 Publicação: segunda-feira, 13/11/2017 RAM ANALISADOS POR ESTA CAMARA CRIMINAL NO JULGAMENTO DO HC 70051 530855. REITERADOS NA PRESENTE ORDEM, IMPORTA NO NAO CONHECIMENTO DO WRIT NESTE PONTO. PRECEDENTES. A DECISAO DETERMINANTE DA PRIS AO, BEM COMO A QUE INDEFERIU PEDIDO DE LIBERDADE PROVISORIA, INDI VIDUALIZA A CONDUTA EM TESE CRIMINOSA DO PACIENTE, NAO HAVENDO PR OVA OU INDICATIVO SUFICIENTE DE ERRO QUANTO
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2051 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 20/06/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 21/06/2016 MENTADA NA GARANTIA DA ORDEM PUBLICA, CONSTATADO EXCESSO DE PRAZO A ENSEJAR CONSTRANGIMENTO ILEGAL AO PACIENTE. REU PRESO HA QUASE DOIS MESES, POR FATO NAO CONSIDERADO COMPLEXO, SEM QUE TENHA SID O OFERECIDA DENUNCIA. HABEAS CORPUS CONCEDIDO. (HABEAS CORPUS N 7 0052191046, TERCEIRA CAMARA CRIMINAL, TRIBUNAL DE JUSTICA DO RS, RELATOR: JAYME WEINGARTNER NETO, JULGADO EM
ANO X - EDIÇÃO Nº 2294 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 23/06/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 26/06/2017 IDAMENTE FUNDAMENTADA NA GARANTIA DA ORDEM PUBLICA, CONSTATADO EX CESSO DE PRAZO A ENSEJAR CONSTRANGIMENTO ILEGAL AO PACIENTE. REU PRESO HA QUASE DOIS MESES, POR FATO NAO CONSIDERADO COMPLEXO, SEM QUE TENHA SIDO OFERECIDA DENUNCIA. HABEAS CORPUS CONCEDIDO. (HAB EAS CORPUS N 70052191046, TERCEIRA CAMARA CRIMINAL, TRIBUNAL DE J USTICA DO RS, RELATOR: JAYME WEINGARTNER NETO
ANO X - EDIÇÃO Nº 2337 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 25/08/2017 Publicação: segunda-feira, 28/08/2017 E COM A URGENCIA QUE O CASO REQUER. AGUAS LINDAS DE GOIAS-GO, 23 DE AGOSTO DE 2017. LUIS FLAVIO CUNHA NAVARRO JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 208778-37.2017.8.09.0168 AUTOS NR. : 1929 NATUREZA : CARTA PRECATORIA CRIMINAL VITIMA : CRB ACUSADO : WJMF DESPACHO : PROTOCOLO N 201702087780 D E S P A C H O CUMPRA-SE O ATO DEPRECAD O, SE POSSIVEL TENDO ESTA COMO MANDADO. CASO S
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1817 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 01/07/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 02/07/2015 RI TO FEDERAL; BEM COMO COMPROVANTE DE RESIDENCIA CUMPRA-SE AGUAS LINDAS DE GOIAS, 25 DE JUNHO DE 2015 SYLVIA AMADO P MONTEIRO JU IZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA ACUSADO : : : : : 20158-12.2015.8.09.0168 146 ACAO PENAL MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITO RAFAEL DOMINGOS ALVES BARBOSA JOSE ANTONIO DA SILVA FILHO ADV ACUS : 1950A D
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2434 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 24/01/2018 Publicação: quinta-feira, 25/01/2018 NR. PROTOCOLO : 7853-88.2018.8.09.0168 AUTOS NR. : 194 NATUREZA : FLAGRANTE INDICIADO : BRUNO LIMA SILVA VITIMA : DANILO GABRIEL FERREIRA FRANCA ADV IND : 43405 DF - MANOEL MESSIAS SOARES DA SILVA DESPACHO : PROTOCOLO N 201800078530 DESPACHO ANTE O TEOR DA RESOLUCAO N 53 D A CORTE ESPECIAL DO TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE GOIAS, DESIG NO AUDIENCIA DE CUSTODIA PARA O
ANO X - EDIÇÃO Nº 2203 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 02/02/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 03/02/2017 NDAMENTACAO E DA LEGALIDADE DA PRISAO PREVENTIVA, JA FORAM ANALIS ADOS POR ESTA CAMARA CRIMINAL NO JULGAMENTO DO HC 70051530855 RE ITERADOS NA PRESENTE ORDEM, IMPORTA NO NAO CONHECIMENTO DO WRIT N ESTE PONTO PRECEDENTES A DECISAO DETERMINANTE DA PRISAO, BEM CO MO A QUE INDEFERIU PEDIDO DE LIBERDADE PROVISORIA, INDIVIDUALIZA A CONDUTA EM TESE CRIMINOSA DO PACIENTE, NAO HAV