Publicações Judiciais ● 17/02/2014 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

Juiz Federal Titular: Dr. ALEX PERES ROCHA Juíza Federal Substituta: Dra. MARIANA RIBEIRO de CASTRO Diretor de Secretaria: Bel. DANILO SILVESTRI PEREIRA NO(S) PROCESSO(S) ABAIXO FOI PROFERIDO O DESPACHO/DECISÃO A SEGUIR TRANSCRITO: "Ante a petição de fl. 313, dê-se baixa e arquivem-se os presentes autos.Intime-se." CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 99.30.01649-0/SC EXEQÜENTE EXECUTADO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS : CONSTRUTORA ALVORADA LTDA. ADVOGADO : EDEZIO HENRIQUE WALT

Judiciário ● 09/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 24ª Região

2449/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 09 de Abril de 2018 1553 PARANAIBA, 5 de Abril de 2018 PARANAIBA, 5 de Abril de 2018 DANIELA ROCHA RODRIGUES PERUCA Juiz do Trabalho Substituto DANIELA ROCHA RODRIGUES PERUCA Juiz do Trabalho Substituto Sentença Processo Nº RTOrd-0025326-57.2015.5.24.0061 AUTOR UNIÃO FEDERAL (PGF) AUTOR SONIA MARIA NUNES ADVOGADO CINTIA REGINA DE SOUZA(OAB: 18305/MS) ADVOGADO CONCEICAO APARECIDA DE SOUZA(OAB

Judiciário ● 20/02/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 24ª Região

2418/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 20 de Fevereiro de 2018 601 Manifestem-se as partes sobre os novos cálculos apresentados pelo perito contador, no prazo de cinco dias. DESPACHO Após, venham-me os autos para decisão. JGOJ Intime-se o Executado, por meio de seu advogado, a comprovar o pagamento integral das contribuições previdenciárias, no prazo de 5 dias, sob cominação de penhora. PARANAIBA, 16 de Fevereiro de 2018 LUI

Judiciário ● 03/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 24ª Região

2532/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 03 de Agosto de 2018 3008 da petição de id cbfb7ba e planilha a ela anexada. Cite-se o reclamado para que pague ou garanta a execução, no prazo de 48 horas, com a devida atualização do débito, sob pena de 1. HOMOLOGO O ACORDO na forma da petição apresentada penhora e inclusão no BNDT. pelas partes às fls. 649 e ss, id 279104f. Intime-se a reclamante. 2. Custas processuais (R$62,33)

Judiciário ● 21/02/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 24ª Região

2419/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 21 de Fevereiro de 2018 1024 PARANAIBA, 20 de Fevereiro de 2018 PARANAIBA, 20 de Fevereiro de 2018 LUIZ DIVINO FERREIRA Juiz do Trabalho Titular LUIZ DIVINO FERREIRA Juiz do Trabalho Titular Despacho Processo Nº RTOrd-0024472-29.2016.5.24.0061 AUTOR PEDRO SILVESTRE RODRIGUES ADVOGADO CINTIA REGINA DE SOUZA(OAB: 18305/MS) RÉU CONSTRUTORA ALVORADA LTDA ADVOGADO Gabriel Paes de Almeida Haddad(OAB

Judiciário ● 17/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 24ª Região

2455/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 17 de Abril de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região 76 VOTOS TUTELA INIBITÓRIA. DESCANSO SEMANAL REMUNERADO. VIOLAÇÃO À LEI N. 605/49. A tutela inibitória é voltada para o futuro, com vistas a inibir a prática ou reiteração de atos ilícitos, tendo como fundamento o artigo 5º, XXXV, da Constituição Federal. No caso, havendo provas contundentes de que a empresa reclamada deixou de observar a legislação do trabalho

Judiciário ● 09/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2578/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 09 de Outubro de 2018 1467 Intime-se a testemunha por meio do Oficial de Justiça. expressamente concordou com os cálculos de liquidação de Intimem-se os patronos que deverão dar ciência aos seus sentença. constituintes. 3- Assim, estando os cálculos de liquidação apresentados pela Dê-se ciência à Vara Deprecante. reclamada através do Id nº 7ed8e72, em conformidade com a r. se

Judiciário ● 27/01/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2901/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Janeiro de 2020 1614 "DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE" Sentença DESTINATÁRIO: AO ADVOGADO DO RECLAMANTE: TJBL Processo Nº ATOrd-0011714-48.2017.5.15.0056 AUTOR WILSON COSTA DE OLIVEIRA ADVOGADO JORGE FRANCISCO MAXIMO(OAB: 117855-D/SP) RÉU CONSTRUTORA ALVORADA LTDA ADVOGADO GABRIEL PAES DE ALMEIDA HADDAD(OAB: 18286-A/MS) Intimado(s)/Citado(s): - CONSTRUTORA ALVORADA LTDA - WILSON C

Publicações Judiciais ● 03/07/2013 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

EXECUTADO : CONSTRUTORA ALVORADA LTDA ADVOGADO : EDEZIO HENRIQUE WALTRICK CAON EXECUTADO : ORACIDES LOURENCO RODRIGUES APENSO(S) : 98.30.01836.9, 98.30.01840.7 NO(S) PROCESSO(S) ABAIXO FOI PROFERIDA A SENTENÇA A SEGUIR TRANSCRITA: "Ante o exposto, EXTINGO O PROCESSO, por perda do objeto, com fundamento no artigo 26 da Lei n° 6.830/1980.Sem honorários e custas, por expressa disposição do artigo 26 supra.Publique-se. Registre-se. Intimem-se.Levante-se a penhora de fls. 79-82.Após o trânsi

Judiciário ● 23/04/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 24ª Região

2958/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Abril de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região RÉU 4390 ADEMAR L. DE PAULA JUNIOR & CIA LTDA - ME Intimado(s)/Citado(s): PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO - CENTRAL MONITORAMENTO EM SEGURANCA ELETRONICA LTDA - ME INTIMAÇÃO PODER JUDICIÁRIO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 8d86fe5 JUSTIÇA DO TRABALHO proferido nos autos. Para visualizar o referido documento acesse o site https://pje.t