Judiciário ● 04/06/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2987/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 04 de Junho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região ADVOGADO quais foram beneficiários. Quanto à responsabilidade solidária entre as consorciadas pelos RÉU débitos trabalhistas, o fundamento se dá pelo art. 2º, §2º da CLT e RÉU RÉU ADVOGADO pelo §8º do art. 28 da Lei 8078/90, subsidiariamente aplicável: "CLT, art. 2º, § 2o Sempre que uma ou mais empresas, tendo, embora, cada uma delas, personalidade jurídica

Judiciário ● 18/12/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3125/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Dezembro de 2020 918 encerrada e cada ambiente virtual é criado especificamente para a dia, sendo somente para assuntos relacionados a audiências. audiência do respectivo processo; Intimem-se as partes, com urgência. 10- os documentos de identificação dos participantes deverão ser AVARE/SP, 17 de dezembro de 2020. juntados aos autos antes do início da audiência; ZILAH RAMIRES

Judiciário ● 04/06/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2987/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 04 de Junho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 9046 porventura, devam ser restituídos), considerando os princípios da como a Lei 8666/93, art. 33, V; a Lei 8987/95, art. 19, §2º e, celeridade processual, bem como determinação do E. Regional de sobretudo, a Lei 12402/2011, que em seu art. 1º, §1º dispõe que: que as liberações de valores depositados em contas judiciais se "Art. 1º As empresas integrantes de

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – sexta-feira, 09 de Agosto de 2019 Diário do Executivo A Superintendente Regional de Meio Ambiente da SUPRAM Central Metropolitana, torna público que foram finalizadas as análises das Licenças Ambientais Simplificadas na modalidade LAS/RAS abaixo identificadas, com decisões pelo deferimento, cujo prazo de validade é de 10 (dez) anos: 1) Posto Parada Boa Ltda. - Postos revendedores, postos ou pontos de abastecimento, instalações de sistemas retalhistas, postos flutuantes de combust�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – sexta-feira, 09 de Agosto de 2019 Diário do Executivo A Superintendente Regional de Meio Ambiente da SUPRAM Central Metropolitana, torna público que foram finalizadas as análises das Licenças Ambientais Simplificadas na modalidade LAS/RAS abaixo identificadas, com decisões pelo deferimento, cujo prazo de validade é de 10 (dez) anos: 1) Posto Parada Boa Ltda. - Postos revendedores, postos ou pontos de abastecimento, instalações de sistemas retalhistas, postos flutuantes de combust�