Judiciário ● 01/02/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2407/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 01 de Fevereiro de 2018 5447 - CONSTRUTORA COUTO ALMEIDA LTDA - EPP PODER JUDICIÁRIO FEDERAL PODER JUDICIÁRIO FEDERAL JUSTIÇA DO TRABALHO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO Vara do Trabalho de Araçuaí Vara do Trabalho de Araçuaí R. NOSSA SENHORA APARECIDA, 427, CENTRO, ARACUAI MG - CEP: 39600-000 TEL.: (33) 37311400

Judiciário ● 21/02/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2419/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 21 de Fevereiro de 2018 6303 Despacho Processo Nº RTOrd-0010912-22.2017.5.03.0141 AUTOR VALDEI PEREIRA DE OLIVEIRA ADVOGADO FELLIPE MINE DUTRA(OAB: 150725/MG) RÉU CEMIG DISTRIBUICAO S.A ADVOGADO PAULO DIMAS DE ARAUJO(OAB: 55420/MG) RÉU CONSTRUTORA COUTO ALMEIDA LTDA - EPP ADVOGADO CESARIO LUIS PADILHA(OAB: 134245/MG) Intimado(s)/Citado(s): - VALDEI PEREIRA DE OLIVEIRA Em 21 de Fevereiro de 2018

Judiciário ● 20/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2565/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Setembro de 2018 6301 PROCESSO: 0010223-41.2018.5.03.0141 CLASSE: AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985) AUTOR: THAYNNA THANER FERREIRA DOS SANTOS PROCESSO : 0010912-22.2017.5.03.0141 RÉU: FLAVIA JOSIANNE FARIAS ALENCAR E SILVA - ME CLASSE : AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985) Fica V. Sa. intimado para, no prazo de 05 dias, providenciar a impressão dos documentos de ID82827b3

Judiciário ● 07/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2677/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 07 de Março de 2019 AUTOR: ROSIMERE MACIEL 9417 Intimem-se. RÉU: MUNICIPIO DE SAO LOURENCO Fica V. Sa. intimado para, em 30 dias, apresentar os demonstrativos mensais de pagamentos de salários e/ou fichas financeiras da reclamante correspondentes ao período compreendido na sentença, CONGONHAS, 5 de Março de 2019. sob pena de multa diária de R$500,00 até o limite de R$2.500,00. FELIPE

Judiciário ● 02/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2444/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 02 de Abril de 2018 R. NOSSA SENHORA APARECIDA, 427, CENTRO, ARACUAI - 7011 Em 2 de Abril de 2018. MG - CEP: 39600-000 TEL.: (33) 37311400 - e-mail: Despacho vt.aracuai@trt3.jus.br PROCESSO: 0010912-22.2017.5.03.0141 CLASSE: AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985) AUTOR: VALDEI PEREIRA DE OLIVEIRA RÉU: CONSTRUTORA COUTO ALMEIDA LTDA - EPP Processo Nº RTOrd-0010912-22.2017.5.03.0141 AUTO

Judiciário ● 23/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2707/2019 Data da Disponibilização: Terça-feira, 23 de Abril de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 1128 RECORRENTE CONSTRUTORA COUTO ALMEIDA LTDA - EPP RAFAEL TEIXEIRA ALMEIDA(OAB: 165800/MG) HORIZONTES ENERGIA S/A RODRIGO DE CARVALHO ZAULI(OAB: 71933/MG) CEMIG GERACAO E TRANSMISSAO S.A JUAREZ MONTEIRO BOTELHO(OAB: 72328/MG) BRUNO BAPTISTA ZANFORLIN(OAB: 106909/MG) ANA CAROLINA REMIGIO DE OLIVEIRA(OAB: 86844/MG) CONSTRUTORA COUTO ALMEIDA LTDA - EPP RAFAEL TEIXEIRA ALMEIDA(O

Judiciário ● 23/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2707/2019 Data da Disponibilização: Terça-feira, 23 de Abril de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 1130 (divulgada no dia 23.04.2019). PUBLICAÇÃO DE ACÓRDÃO PARA CIÊNCIA DAS PARTES: Belo Horizonte, 23 de abril de 2019. EMENTA:RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA - ENTE PÚBLICO. Configura-se a responsabilidade subsidiária da Administração Pública, tomadora dos serviços, pelos créditos ANA CRISTINA PORTES DO PRADO devidos ao trabalhador, quando evidenciado que o ente p�

Judiciário ● 23/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2707/2019 Data da Disponibilização: Terça-feira, 23 de Abril de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 1131 fiscalização do cumprimento das obrigações legais e contratuais assumidas pela entidade prestadora de serviços com a qual se Técnico Judiciário celebrou convênio. Nessa hipótese, o ente público incorre em culpa in vigilando, pelo que a sua responsabilidade tem assento nos artigos 186 e 927 do Código Civil. Nesse sentido, a diretriz do item V da Súmula 331 do T

Judiciário ● 23/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2707/2019 Data da Disponibilização: Terça-feira, 23 de Abril de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região RECORRIDO CONSTRUTORA COUTO ALMEIDA LTDA - EPP RAFAEL TEIXEIRA ALMEIDA(OAB: 165800/MG) JUNEY DIORGINES MARTINS LUCAS DE REZENDE CAMARGOS(OAB: 71845/MG) EPP, primeira Ré, sem divergência, negou-lhe provimento. Quanto aos apelos das segunda e terceira Reclamadas, HORIZONTES ADVOGADO ENERGIA S.A. e CEMIG GERAÇÃO E TRANSMISSÃO S.A, RECORRIDO ADVOGADO unanimemente, deu-lhes

Judiciário ● 28/06/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3254/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 28 de Junho de 2021 Juiz(a) Titular de Vara do Trabalho 7773 amc Vistos, etc. Processo Nº ATOrd-0000500-70.2015.5.03.0054 AUTOR HERMANO RONEI EGG ADVOGADO LUCAS DE REZENDE CAMARGOS(OAB: 71845/MG) RÉU LUCAS ALMEIDA LEITE RÉU CONSTRUTORA COUTO ALMEIDA LTDA - EPP ADVOGADO EDMAR AGOSTINHO DOS SANTOS(OAB: 118330/MG) RÉU ALEXANDRE DO COUTO ALMEIDA Intimado(s)/Citado(s): - CONSTRUTORA COUTO ALMEIDA