Judiciário ● 30/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3548/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 30 de Agosto de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 1980 Ilegitimidade Nos termos dos arts. 1.003, §1º, do Código Civil, e 10-A da CLT, o O requerido alega que se retirou do quadro societário da 1ª sócio retirante responde pelas obrigações perante a sociedade e reclamada em 02/12/2013, com registo na JUCEMG em terceiros até 2 (dois) anos após a averbação da alteração 10/01/2014, e que o contrato de trabalho

Judiciário ● 08/01/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2888/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 08 de Janeiro de 2020 2624 SDI-1 do TST). pagas, julgo improcedente o pedido de aplicação da penalidade Assim, reconheço que o vínculo de emprego entre o reclamante e a prevista no art. 467 da CLT. 1ª reclamada, COIMA - Construtora de Infraestrutura e Meio A 1ª reclamada deverá fornecer ao reclamante as guias TRCT-SJ2 Ambiente Ltda., iniciou-se em 05/01/2015 e findou-se em e CD/SD, no

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

38 – quinta-feira, 21 de Maio de 2020 Diário do Executivo o disposto no inciso II do artigo 294 da Lei 6.404/1976. Registra-se que os referidos documentos foram analisados pelo Conselho Fiscal e Comitê de Auditoria, que emitiram parecer favorável à sua aprovação. O Presidente informou que: a) os cargos e funções relativos à Diretoria Executiva e Conselho de Administração serão exercidos sem nenhuma remuneração; b) a remuneração anual global do Conselho Fiscal, para o período c

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo prazo e adequação de planilha ao contrato de empreitada n° 14.3446. 17/05/2019 12 meses não se aplica 19.1156 marlin empreendimentos ltda contrato de prestação de serviços para recebimento e tratamento de efluentes líquidos domésticos e não domésticos ao usuário na av. Américo vespúcio, 501, bairro aparecida, belo horizonte mg, matrícula 1608461. 17/05/2019 05 anos 1.393,80 19.1157 diala petróleo ltda contrato de prestação de servi�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

38 – quinta-feira, 21 de Maio de 2020 Diário do Executivo o disposto no inciso II do artigo 294 da Lei 6.404/1976. Registra-se que os referidos documentos foram analisados pelo Conselho Fiscal e Comitê de Auditoria, que emitiram parecer favorável à sua aprovação. O Presidente informou que: a) os cargos e funções relativos à Diretoria Executiva e Conselho de Administração serão exercidos sem nenhuma remuneração; b) a remuneração anual global do Conselho Fiscal, para o período c

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo prazo e adequação de planilha ao contrato de empreitada n° 14.3446. 17/05/2019 12 meses não se aplica 19.1156 marlin empreendimentos ltda contrato de prestação de serviços para recebimento e tratamento de efluentes líquidos domésticos e não domésticos ao usuário na av. Américo vespúcio, 501, bairro aparecida, belo horizonte mg, matrícula 1608461. 17/05/2019 05 anos 1.393,80 19.1157 diala petróleo ltda contrato de prestação de servi�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo membro efetivo do Conselho Fiscal e eleição dos membros suplentes do mesmo Conselho; d) outros assuntos de interesse da Companhia. Belo Horizonte, 15 de junho de 2018. (as) Alessandro Marques – Presidente do Conselho de Administração. 4 cm -15 1109993 - 1 Companhia de Saneamento do Estado de Minas Gerais COPASA SERVIÇOS DE SANEAMENTO INTEGRADO DO NORTE E NORDESTE DE MINAS GERAIS S/A CONTRATOS ASSINADOS NO MÊS DE MAIO DE 2018 -Concremat Enge

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 12/09/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 2 sexta-feira, 12 de Setembro de 2014 – 13 Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas CARGO: PEB – PROFESSOR DA EDUCAÇÃO BÁSICA – PORTUGUÊS INSCRIÇÃO NOME DO CANDIDATO CLASSIFICAÇÃO GILBERTO JOSÉ BROSTEL 962524 9 CAMARGOS Esmeraldas, 5 de setembro de 2014. Glacialdo de Souza Ferreira Prefeito Municipal O MUNICÍPIO DE IGARATINGA, torna público o extrato do termo aditivo ao contrato nº - 177/2013. Fica ajustado o acréscimo do contrato, com fundam

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 08/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – Terça-feira, 08 de novembro de 2016 PrEFEiTurA muNiCiPAL DE SABArá RETIFICAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL N° 083/2016 - A Prefeitura municipal de sabará, por meio da secretaria municipal de Administração, resolve RETIFICAR o edital do PREGÃO PRESENCIAL nº 083/2016, cujo objeto Promover registro de preço, consignado em Ata, para aquisição de sacos plásticos destinados à coleta de amostras e acondicionamento de alimentos em atendimento ao órgão Central da secretaria de Educaç�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – quinta-feira, 16 de Maio de 2019 Diário do Executivo AVALIAÇÕES, NEGOCIAÇÕES DE BEM IMÓVEL. LOTE 04.|09/04/2019|20 MESES|857.313,53|PRÓPRIOS|1120180159 19.0851|Coima - Construtora De Infraestrutura E Meio Ambiente Ltda|I TERMO ADITIVO DE REPIQUE AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N° 18.0984.|10/04/2019| 12 MESES| 411.188,42| PRÓPRIO| 19.0852|Consórcio KPMG| PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE AUDITORIA EXTERNA| 09/04/2019| 12 MESES| 1.663.000,24| PRÓPRIOS|0520190054 19.0853|Banco