Diário da Justiça ● 31/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

10 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 30 DE OUTUBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 31 DE OUTUBRO DE 2019 LUIZ SÍLVIO RAMALHO JÚNIOR E JOÃO ALVES DA SILVA, QUE O REJEITAVAM. USARAM DA PALAVRA O ADVOGADO PAULO ANTÔNIO MAIA E SILVA, PRESIDENTE DA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL, SECCIONAL DA PARAÍBA; JOSÉ IVONALDO BATISTA, PRESIDENTE DA ASTAJ – ASSOCIAÇÃO DOS TÉCNICOS E ANALISTAS JUDICIÁRIOS DA PARAÍBA E BENEDITO VENÂNCIO DA FONSECA JÚN

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/01/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Janeiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 395 748 TANABI APELAÇAO COM REVISÃO 669.941.5/1 - TANABI - APTE(S): MARISA ALVES FEREIRA VARGAS - APDO(S): MINISTÉRIO PÚBLICO - INTERESSADO(S): FAZENDA FORTALEZA E FAZENDINHA DO RETIRO (DENOMINAÇAO ESPECIAL DE) - DERAM PROVIMENTO PARCIAL AO RECURSO, V.U. ACORDAO REGISTRADO SOB N. 0002085502 C/ 7 FLS. (ART.511 CPC: EVENTUAL RECURSO - SE

Judiciário ● 16/03/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2934/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Março de 2020 PODER JUDICIÁRIO 70 TERCEIRO INTERESSADO ADVOGADO GEIZA TAURINO DOS SANTOS ALEXANDRE SOARES DE MELO(OAB: 11512/PB) MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO JUSTIÇA DO TRABALHO CUSTOS LEGIS EMENTA: AGRAVO REGIMENTAL. INEXISTÊNCIA DE ELEMENTOS NOVOS CAPAZES DE ALTERAR A SITUAÇÃO DOS Intimado(s)/Citado(s): - GEIZA TAURINO DOS SANTOS AUTOS. MANUTENÇÃO DO INDEFERIMENTO DA LIM

Judiciário ● 07/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2910/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 07 de Fevereiro de 2020 92 do(a) Senhor(a) Desembargador(a) WOLNEY DE MACEDO 30/01/2020, com atuação do representante do Ministério Público do CORDEIRO, todos compondo o Egrégio Tribunal Pleno, no dia Trabalho, o(a) Senhor(a) Procurador(a) do Trabalho MARCIO 30/01/2020, com atuação do representante do Ministério Público do ROBERTO DE FREITAS EVANGELISTA, por maioria, no sentido Traba

Judiciário ● 11/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2912/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 11 de Fevereiro de 2020 ADVOGADO RECORRIDO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO JOSE FRANCISCO FELICIANO DE MEDEIROS(OAB: 11250/PB) ESTADO DA PARAIBA SINDICATO NACIONAL DOS TRABALHADORES DE PESQUISA E DESENVOLVIMENTO AGROPECUARIO ANNA CAROLINA TAVARES LIMA BAIAO(OAB: 29981/DF) EMPRESA ESTADUAL DE PESQUISA AGROPECUARIA DA PARAIBA S A BRUNO DE FARIAS CASCUDO(OAB: 13142/PB) JOSE FRANCISCO

Judiciário ● 02/03/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2924/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 02 de Março de 2020 Servidor de Secretaria 35 feito, sem resolução do mérito, por perda superveniente do objeto, arguida de ofício pelo Exmo. Desembargador Edvaldo de Andrade, Processo Nº MSCiv-0000297-58.2019.5.13.0000 Relator ANA MARIA FERREIRA MADRUGA IMPETRANTE OI MOVEL S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL CAESAR AUGUSTUS ADVOGADO(OAB: 20864/PB) MAIA E SILVA AUTORIDADE JUIZO DA 2ª VARA DO

Judiciário ● 22/07/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3021/2020 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Julho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 56 permaneçam bloqueados até que a impetrante seja regularmente §1º, incisos II, III e IV, do CPC, não se considera fundamentada a citada e lhe seja ofertada a oportunidade de manejo dos embargos decisão judicial que empregar conceitos jurídicos indeterminados, à execução, devendo os valores ser liberados, para qualquer das sem explicar o motivo concreto de sua

Judiciário ● 22/07/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3021/2020 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Julho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região antes do deferimento do pedido cautelar de manutenção do saldo remanescente decorrente de bloqueios realizados nas contas da impetrante, à empresa impetrante não foram dadas as oportunidades necessárias para que discutisse, na ação originária, sua legitimidade no processo de execução. Segurança parcialmente concedida. DECISÃO: ACORDARAM Suas Excelências os(as) Senh

Judiciário ● 08/09/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3054/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 08 de Setembro de 2020 20 Desembargador WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO, todos advocatícios, essa parcela não integra o depósito recursal, haja compondo o Egrégio Tribunal Pleno, na sessão telepresencial vista que não representa condenação em face da parte vencedora, realizada no dia 27/08/2020, com atuação do representante do mas mera consequência da sucumbência, razão pela qual o rec

Judiciário ● 07/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2910/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 07 de Fevereiro de 2020 54 Desembargadores(as) LEONARDO JOSE VIDERES TRAJANO, homologação, a partir de quando começa a fluir o biênio ANA MARIA FERREIRA MADRUGA, PAULO MAIA FILHO, decadencial para ajuizamento de ação rescisória, ainda que contra UBIRATAN MOREIRA DELGADO, EDUARDO SERGIO DE ele tenha sido interposto recurso, porque eventual questionamento ALMEIDA e THIAGO DE OLIVEIRA AND