Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 09/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3123 1620 Paulista - São Paulo/SP), com prazo de 60 (sessenta) dias para cumprimento (CPC, art. 261) e 30 (trinta) dias para que o interessado comprove a distribuição no juízo deprecado, salvo se for beneficiário da Justiça Gratuita, hipótese na qual a serventia providenciará o encaminhamento. Encaminhem os

Judiciário ● 25/10/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 11ª Região

3336/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 25 de Outubro de 2021 Corregedoria Regional).amrlf/jaf 482 Naise da Rocha Lima não se manifestaram. A executada apresentou manifestação requerendo seja reconhecida Processo Nº ATOrd-0000058-41.2020.5.11.0011 RECLAMANTE LUZ MARINA CANELO DE RAMIREZ ADVOGADO KON TSIH WANG(OAB: 4646/AM) RECLAMADO ROCHA ENSINO DE IDIOMAS EIRELI ADVOGADO HENRIQUE FRANCA RIBEIRO(OAB: 7080/AM) RECLAMADO NAISE DA R

Judiciário ● 25/10/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 11ª Região

3336/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 25 de Outubro de 2021 RECLAMADO ARIADNE DA ROCHA DE S PAULO AGUIAR 481 No processo do Trabalho, a fraude à execução consiste na alienação ou oneração de bens no curso de ação capaz de reduzir o Intimado(s)/Citado(s): - ROCHA ENSINO DE IDIOMAS - EIRELI devedor à insolvência, nos termos do art. 792, IV, do CPC c/c art. 769 da CLT. In casu, o Contrato de Trespasse foi firmado em 24/06

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 18/10/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.200 - Disponibilização: terça-feira, 18 de outubro de 2022 Cad 1 / Página 1412 Advogado: Nekita Lays Araujo Pereira (OAB:BA37524-A) Advogado: Fernanda Viana Lima (OAB:BA12146-A) Apelado: Diego Lucian De Andrade Rosa Advogado: Mauricio De Melo Santos (OAB:BA29196-A) Apelado: Maira Carmo De Souza Advogado: David Santana Cerqueira (OAB:BA38431-A) Advogado: Mauricio De Melo Santos (OAB:BA29196-A) Ementa: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO E

Judiciário ● 23/02/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 11ª Região

3420/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 23 de Fevereiro de 2022 368 INTIMAÇÃO recebeu o valor de R$73.970,01, em 22/10/2021, referente à parte Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 0252acc do pagamento do contrato de Trespasse. proferida nos autos. A executada, em sua manifestação, limitou-se a alegar que a Sra. CERTIDÃO PJe - JT Naise é apenas fiadora do contrato de aluguel, sem comprovar tal alegação e

Judiciário ● 07/06/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 24ª Região

2491/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 07 de Junho de 2018 É o relatório. 293 mercadorias seriam feitas em nome do vendedor, assim como as vendas por cartões de crédito/débito seriam realizadas em crédito VOTO do vendedor, o qual faria o acerto diário com o comprador. 1 - CONHECIMENTO Essas circunstâncias, por si só, não evidenciam fraude, mas apenas uma grande relação de confiança entre vendedor e comprador. Tempest

Judiciário ● 07/06/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 24ª Região

2491/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 07 de Junho de 2018 290 que não se manifestaram. Além disso, restou pactuado que inicialmente as compras de É o relatório. mercadorias seriam feitas em nome do vendedor, assim como as vendas por cartões de crédito/débito seriam realizadas em crédito VOTO do vendedor, o qual faria o acerto diário com o comprador. 1 - CONHECIMENTO Essas circunstâncias, por si só, não evidenciam frau

Judiciário ● 07/06/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 24ª Região

2491/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 07 de Junho de 2018 296 VOTO do vendedor, o qual faria o acerto diário com o comprador. 1 - CONHECIMENTO Essas circunstâncias, por si só, não evidenciam fraude, mas apenas uma grande relação de confiança entre vendedor e comprador. Tempestivos os embargos, merecem conhecimento. É irrespondível, entretanto, o argumento recursal que trata da forma 2 - MÉRITO pela qual o trespasse foi

Judiciário ● 22/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2688/2019 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 22 de Março de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 1650 Por todo o exposto, dou parcial provimento à exceção de pré- sem obter sucesso na satisfação do crédito com o referido ato. executividade, para limitar a penhora de salário de modo que reste Determinou, ainda, a inclusão do cônjuge da executada, senhor à executada o equivalente a 1 (um) salário-mínimo nacionalmente Ednaldo Rodrigues Barroso, no dia 29/05

Judiciário ● 22/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2688/2019 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 22 de Março de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 1656 sucessivas penhoras mensais de 20% do salário da executada (R$ inclusive futuras execuções, decorrentes de julgamento de 338,68). procedência de eventual IDPJ da 1ª executada JL da Silva Contudo, há outras execuções em face da 1ª executada, JL da Silva Treinamento Profissional - ME, no processo piloto nº 0000356- Treinamento Profissional - ME, da qual a 2�