Judiciário ● 23/10/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

3086/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 23 de Outubro de 2020 1289 Argumenta o Sindicato que o Estado de Santa Catarina é Objetivo: Reforçar a autonomia gerencial e participativa de alunos, verdadeiro beneficiário da mão de obra dos substituídos, devendo pais, professores, e demais servidores da educação. responder solidariamente, ou subsidiariamente, pelos créditos reconhecidos neste feito. Pois bem. Finalidade: Auxiliar e

Judiciário ● 15/03/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2435/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 15 de Março de 2018 1 - ADMISSIBILIDADE 4729 trabalhistas não adimplidas pelo contratado particular não contraria o princípio da responsabilidade do Estado, apenas disciplinando a Conheço, mas não o documento às fls. 229-242 - Contestação - sob relação entre a entidade da Administração Pública e seu pena de afronta ao princípio do contraditório e à Súmula 8 do E. contratado"

Judiciário ● 09/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2536/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 09 de Agosto de 2018 12041 VOTO serviços gerais", nas dependências do 2º réu, ora recorrente. Conheço. Com relação à responsabilidade subsidiária, é importante assinalar que a recorrente, por integrar a administração pública, sujeita-se PRELIMINAR aos regramentos previstos na Lei 8.666/93. Dessa forma, ao contratar empresas prestadoras de serviço, deve adotar medidas ILEGITIMID

Judiciário ● 11/07/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

2267/2017 Data da Disponibilização: Terça-feira, 11 de Julho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região 540 execução do contrato, à administração. Impossibilidade fosse exigido, durante toda a vigência do contrato, a comprovação jurídica. Consequência proibida pelo art. 71, § 1º, da Lei federal de satisfação de obrigações decorrentes do contrato de trabalho. nº 8.666/93. Constitucionalidade reconhecida dessa norma. Ação direta de constitucionalidade julgada

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 12/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – quinta-feira, 12 de Março de 2015 Alfenas - MG. Contratado:Banco do Brasil S/A,inscrita no CNPJ nº 00.000.000/0168-61. Do Objeto: A) Prorrogar por 12 meses o prazo de vigência do contrato de 01/02/2015 até 31/01/2016; B) Reajustar o valor da tarifa por recebimento de guia/serviço, passando de R$ 0,90 para R$ 1,00. Alfenas, 26/02/2015. (a) Maurilio Peloso, Prefeito Municipal Extrato do 1° Termo Aditivo ao Contrato nº 081/2014 ref. aTomada de Preço nº 09/2014, Processo n° 394/2014

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 05/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – quinta-feira, 05 de Abril de 2018 PREFEITURA MUNICIPAL DE RESSAQUINHA. Aviso de Licitação: Proc. 024/2018. Pregão Presencial. 009/2018. Obj: Aquisição de 02 veículos de passageiros, especificação mínima: motor 1.0 3 cilindros, direção elétrica, potência 80cv gasolina e 85cv etanol, cor branca, 4 portas, manual de 5 velocidades, fabricação 2017 ou 2018, modelo 2018, tanque com capacidade 50 lt, porta-malas 250 lt, banco do motorista com regulagem de altura, desembaçador de

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 12/01/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 12 de Janeiro de 2022 – 9 Minas Gerais Diário dos Municípios Mineiros Raul Soares Prefeitura Municipal EXTRATO DE PROCESSO – PAC Nº 007/2022 TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2022. Objeto: Contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia, para Construção de Unidade Básica de Saúde “conforme Portaria nº 1380 de 03 de março de 2018”, localizada na rua Carlos Lacerda, 63, São Vicente da Estrela, Raul Soares/MG, CEP. 35.350-000. Abertura 28/01/2022

Poder Executivo ● 02/10/2020 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 2 de outubro de 2020 HOSPITAL REGIONAL DO AGRESTE Errata de Extrato de Contrato Onde Lê-se: Proc. nº 178/2020 - RP nº 025/2020 Objeto: Aquisição de Material Médico Hospitalar em Geral III, para atender o Hospital Regional do Agreste por um período de 12 meses. Ficam registrados os seguintes valores das empresas vencedoras: Contrato nº 084/2020 - Becare Com. de Prods. Med. Hospitalares Ltda Valor Total R$ 49.520,00 (Quarenta e nove mil quinhentos e vinte reais); Contrato nº 087/2

Poder Executivo ● 15/04/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 15 de abril de 2016 GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO SECRETARIA DE TURISMO, ESPORTES E LAZER – SETUREL. C.N.P. J: 08.113.327/0001-81 COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO – CPL - SETUREL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2016 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 005/2016 Processo Licitatório Nº 005/2016. CPL. Pregão Presencial Nº 001/2016. Serviços. Contratação de empresa(s) especializada(s) visando à prestação dos serviços de organização, coordenação e demais serviç

Poder Executivo ● 22/12/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

10 - Ano XCIII • NÀ 237 GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO SECRETARIA DE HABITAÇÃO COMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO E OBRAS - CEHAB COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DE MATERIAIS E SERVIÇOS GERAIS - CPLMSG AVISO DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO Tomada de Preços nº 001/2016. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços técnicos especializados para implantação de trabalho técnico social, na Comunidade Mulheres de Tejucupapo, no Município de Recife-PE. Habilitadas: Emp