Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ANULAÇÃO – ATO Nº 65/2018 ANULA NO ATO Nº 04/2018 referente ao(a) servidor(a): FRUTA DE LEITE-EE Aníbal Gonçalves das Neves, MaSP976450-7, Patrícia Souza Guimarães, PEB2H, admissão 01, na parte em que concedeu remoção, publicado em 24/07/18, por motivo de desistência; ANULAÇÃO – ATO Nº 66/2018 ANULA NO ATO Nº 04/2018 referente ao(a) servidor(a): JOSÉ GONÇALVES DE MINAS-EE João Motoso Filho, MaSP451808-0, Valdeci Batista Barbosa

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/02/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – terça-feira, 08 de Fevereiro de 2022 Diário do Executivo PORTARIA N.º 215/2022 Nos termos do artigo 12 da Resolução SEE nº 4.548, de 27 de abril de 2021, do artigo 72 da Resolução CEE nº 449, de 1º de agosto de 2002, fica autorizada, a partir do início do ano letivo de 2022, o funcionamento do Ensino Fundamental (anos finais), na Escola Estadual Deputado Teodósio Bandeira, de Ensino Médio, em Três Pontas. SRE – Varginha PORTARIA N.º 216/2022 Nos termos do artigo 12 da Res

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo terça-feira, 05 de Janeiro de 2021 – 17 EXTRATO DE CONTRATO E TERMO ADITIVO DA ADMINISTRAÇÃO CENTRAL - FHEMIG Espécie: 3º Termo Aditivo ao contrato firmado entre a FHEMIG/ ADC e a empresa MÉTODO TELECOMUNICAÇÕES E COMÉRCIO LTDA. Objeto: Prorrogar a vigência contratual por mais 12 (doze) meses a partir de 03/01/2021 e alterar a cláusula Sexta do Contrato. Vigência: 03/01/2021 a 02/01/2022. Valor: R$ 159.756,48 (total global) Número do

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo terça-feira, 05 de Junho de 2018 – 27 Secretaria de Estado de Educação Expediente DISPENSA DO CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO DE ESCOLA - ATO Nº 767 /2018 O Secretário de Estado de Educação, em exercício, no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado dispensa os servidores em exercício do cargo em comissão de Secretário de Escola de que trata o inciso II do artigo 26 da Lei nº 15293 de 0

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 22 de Maio de 2018 – 19 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo da pretensão punitiva do Estado, por prescrição, baseado no Relatório da Comissão Sindicante do NUCAD, bem como no PARECER/USCI/ SEAP nº 078/2018. Determina que se apure a responsabilidade de quem deu causa a prescrição. Determina o envio de cópia do DECIDIDO à SULOT para conhecimento e providências. Belo Horizonte, 18 de maio de 2018. Sérgio Barboza Menezes Secretário de Estado de Segurança Púb

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 04 de Janeiro de 2019 – 19 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Superintendências Regionais de Ensino - SRE SRE de Araçuaí REMOÇÃO POR PERMUTA – ATO N° 01/2019 REMOVE, nos termos do inciso II, do art. 70 da Lei nº 7.109, de 13/10/1977, com redação dada pelo art. 75, da Lei nº 21693, de 26/03/2015, a pedido, os servidores abaixo relacionados, devendo entrar em exercício no primeiro dia letivo do primeiro semestre de 2019. DESTINO ORIGEM CARGA MASP NOME ADM C

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – terça-feira, 06 de Setembro de 2016 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 RETIFICAÇÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº 154/2016 RETIFICA OS ATOS DE FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO referente(s) ao(s) servidor(es): Cachoeira de Pajeú – E.E. Barão do Rio Branco, Masp 639.352-4, Jerusa Nascimento Medeiros, PEBIO, Adm. 01, por exercício em zona rural, conforme § 4º do Art 31 e Art 290 da CE/1989, Ato(s) nº 32/2003, 54/2003, publicados em 23/07/2003, 03/12/2003, onde se l

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 29 de Novembro de 2017 – 29 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 325/2017 CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31 da CE/1989, ao(s) servidor(es): ITINGA-EE Manoel da Silva Gusmão, MaSP832084-8, Marilete Aparecida Barbosa Chaves, PEB2G, admissão 01, referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 20/01/17; FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 326/2017 CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – quarta-feira, 14 de Junho de 2017 Diário do Executivo SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DESPACHO A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe confere o art. 219 da Lei Estadual nº869/52 e a Resolução SEE/CGE n° 01/2014, considerando o que consta no Processo Administrativo Disciplinar n° 116/2016, instaurado pela Portaria NUCAD/ AST/SEE n° 116/2016, com extrato publicado do Diário Oficial do Executivo de 7/12/2016, determina a ABSOLVIÇÃO das servidoras M

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 02 de Outubro de 2018 – 33 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo RETIFICAÇÃO – ATO Nº 223/2018 RETIFICA O ATO DE FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO, referente ao(a) servidor(a): FRANCISCO BADARÓ-EE São Sebastião, MaSP870472-8, Antônio Carlos Pereira dos Santos, PEB1J, admissão 01, Ato nº 144/2011, publicado em 05/10/11, por motivo de incorreção no quinquênio de referência, onde se lê: referente ao 1° quinquênio de exercício, leia-se: referente ao 3° quinquê