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Disponibilização: terça-feira, 8 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XIII - Edição 2908 155 EDITAL DE CITAÇÃO Processo Digital nº:1513590-04.2019.8.26.0228 CONTROLE 001396/2019 TBI Classe Assunto: Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo Autor:Justiça Pública Réu:MARCOS STAVRAKAS COSTA O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 16ª Vara Criminal, do Foro Central Criminal Barra Funda, Estado de São Paulo, Dr(a). Maria Domiti
Vara Federal e Juizado Especial Federal Criminal de Santana do Livramento Boletim JF Nro 167/2012 DR. BELMIRO TADEU NASCIMENTO KRIEGER Juiz Federal DR.EVANDRO UBIRATAN PAIVA DA SILVEIRA Juiz Federal Substituto MARCÍRIO EMILIO DA SILVA OLIVEIRA Diretor de Secretaria NO(S) PROCESSO(S) ABAIXO FOI PROFERIDO O DESPACHO/DECISÃO A SEGUIR TRANSCRITO: "Analiso os pedidos constantes da petição das fls.402/403.Inicialmente, em vista da perda de interesse, pela exequente, na manutenção da penhor
3000/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 23 de Junho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região pericial (#id:44aeec4). SAO CAETANO DO SUL/SP, 23 de junho de 2020. AURICELIA LIMA DE SOUSA 16633 Processo Nº ATSum-1000648-22.2020.5.02.0473 RECLAMANTE ANGELICA DA SILVA FORTUNATO ADVOGADO ALAN BUENO DE GOIS(OAB: 408526/SP) RECLAMADO CONDOMINIO ORBIT SAO CAETANO RECLAMADO OPCAO 1 SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA - ME Servidor Intimado(s)/Citado(s): Processo Nº ATSum-1002634-1
2240/2017 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 02 de Junho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 2185 VALOR UNITÁRIO (% PENHORADO): R$ 150.000,00. VALOR TOTAL PENHORADO: R$ 150.000,00. 26 - Processo: 0011015-97.2015.5.15.0033 - ExFis - 1ª VARA DO DATA DA AVALIAÇÃO: 26/10/2016. DATA PENHORA: 23/11/2016. REQUERENTES: UNIÃO - PGFN MARÍLIA ORDEM DA PENHORA: 1. 1. REQUERIDOS: JORGE NUNES PEREIRA MARÍLIA - EPP LANCE MÍNIMO (50%): R$ 75.000,00. Anexo(s) do bem: 26
Disponibilização: Terça-feira, 5 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 987 1329 apelo de integração e não de substituição. Nesse sentido: “O intento de infringência descaracteriza os embargos de declaração. Evidencia-se a índole infringente dos embargos, quando pretende o embargante novo exame da matéria” (RJTJESP 113/420). “PROCESSUAL CIVIL - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO COM NÍT
Publicação: quarta-feira, 14 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XXII - Edição 5032 357 (p. ). O recorrente foi intimado na p. 154 para que recolhesse e comprovasse o pagamento do preparo e das custas, porém, permaneceu inerte, conforme certificado na p. 157. A esse respeito dispõe o § 1º, do art. 42, da Lei 9.099/95, verbis: “O preparo será feito, independentemente de intimação, nas quarenta e oito horas segu
AGÊNCIA DE LEILÕES: Rua Osvaldo Aranha, nº 659, centro, Pato Branco/PR, fones (46) 3225-2268 e 9972-2243. DESCRIÇÃO DO(S) BEM(NS) E AVALIAÇÃO UNITÁRIA: 01 (um) veículo GM CORSA SUPER, ano/modelo 1996, chassi nº 9BGSD08ZTTC805592, Renavan: 65.952909-2, placa: CGA-5952, cor branca, duas portas, movido a gasolina, em regular estado de conservação, com um amassado na lataria no lado esquerdo, pintura com riscos e descascando, pneus meia-vida, dois retrovisores com riscos, estofamento em
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2624 - Seção I DECISAO 44 - APELACAO CRIMINAL PROTOCOLO COMARCA RELATOR PROCURADOR 1 APELANTE(S) 1 APELADO(S) EMENTA DECISAO 45 - APELACAO CRIMINAL PROTOCOLO COMARCA RELATOR PROCURADOR 1 APELANTE(S) 1 APELADO(S) Documento Assinado Digitalmente Disponibilização: quarta-feira, 07/11/2018 Publicação: quinta-feira, 08/11/2018 o ônus probante, sendo insuficientes as alegações de falta de prova ou de desconhecimento da procedência ilícita do bem. 2- Ocorrendo e
O(s) arrematante(s) terá o prazo de 90 (noventa) dias, a contar da expedição da carta, para comprovar a efetivação da transferência de propriedade do(s) bem(ns), sob pena de incidência de multa diária, até a comprovação da medida, no valor diário de 0,001% do valor da arrematação, limitados a R$ 100,00 (cem reais), a ser recolhida como se custas processuais fosse (GRU, código 18710-0/Custas Judiciais, UG Gestão 090018/00001. As demais condições obedecerão ao que dispõe o CPP,
2312/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 13 de Setembro de 2017 2651 Vistos, etc. Comprove a reclamada, no prazo de dez dias, a quitação dos Juiz(íza) do Trabalho Despacho honorários periciais em prol do Sr. Luís Armando Boechat Alves Ferreira, arbitrados em R$ 700,00 e do Sr. Perito José Luiz Esteves Sbórgia, arbitrados em R$ 1.000,00, conforme determinado no ID c5ac163. Após, já tendo o valor avençado sido adimplido, arqui