Judiciário ● 30/04/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2963/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Abril de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Assessor 1035 RECORRIDO: MARIA JOSE FRANCO DA COSTA ARANHA e outros (4) Processo Nº ROT-0011890-31.2014.5.15.0024 Relator THELMA HELENA MONTEIRO DE TOLEDO VIEIRA RECORRENTE JOSE EDIVALDO DA COSTA ARANHA ADVOGADO FERNANDO LIMA DE MORAES(OAB: 98978/SP) RECORRENTE MATHEUS DA COSTA ARANHA ADVOGADO FERNANDO LIMA DE MORAES(OAB: 98978/SP) RECORRENTE ROMAD MASSETTO LTDA - EPP ADVOG

Judiciário ● 30/04/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2963/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Abril de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 1037 Desembargadora Vice-Presidente Judicial Número do Processo: 0011890-31.2014.5.15.0024 CAMPINAS/SP, 29 de abril de 2020. Classe Judicial: RECURSO ORDINÁRIO TRABALHISTA (1009) RECORRENTE: MARIA JOSE FRANCO DA COSTA ARANHA e THAIS HELENA SANTOS CAMARGO SIMOES Assessor outros (4) RECORRIDO: MARIA JOSE FRANCO DA COSTA ARANHA e outros (4) Processo Nº ROT-0011890-31.201

Judiciário ● 30/04/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2963/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Abril de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 1039 PODER JUDICIÁRIO CAMPINAS, 3 de Fevereiro de 2020. JUSTIÇA DO TRABALHO TEREZA APARECIDA ASTA GEMIGNANI Órgão Especial Desembargadora Vice-Presidente Judicial Gabinete da Vice-Presidência Judicial CAMPINAS/SP, 29 de abril de 2020. Número do Processo: 0011890-31.2014.5.15.0024 THAIS HELENA SANTOS CAMARGO SIMOES Classe Judicial: RECURSO ORDINÁRIO TRABALHISTA (100

Judiciário ● 28/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2692/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Março de 2019 20273 Milito Barêa (atuando no gabinete da Exma. Sra. Desembargadora Maria Inês Correa de Cerqueira Cesar Targa, em auxílio à Escola Judicial) e Desembargador Luiz Antonio Lazarim. Acórdão Ministério Público do Trabalho: Exmo(a). Sr(a). Procurador(a) Ciente. Acordam os magistrados da 9ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região em julgar o processo n

Judiciário ● 28/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2692/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Março de 2019 20286 1º RECORRENTE: ROMAD MASSETTO LTDA - EPP Acórdão Processo Nº RO-0011890-31.2014.5.15.0024 Relator THELMA HELENA MONTEIRO DE TOLEDO VIEIRA RECORRENTE JOSE EDIVALDO DA COSTA ARANHA ADVOGADO FERNANDO LIMA DE MORAES(OAB: 98978/SP) RECORRENTE MATHEUS DA COSTA ARANHA ADVOGADO FERNANDO LIMA DE MORAES(OAB: 98978/SP) RECORRENTE ROMAD MASSETTO LTDA - EPP ADVOGADO ALEKSEI WALL

Judiciário ● 28/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2692/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Março de 2019 20261 Votos Revisores PROCESSO TRT 15ª REGIÃO Nº 0011890-31.2014.5.15.0024 RECURSO ORDINÁRIO - 5ª TURMA - 9ª CÂMARA 1º RECORRENTE: ROMAD MASSETTO LTDA - EPP Acórdão Processo Nº RO-0011890-31.2014.5.15.0024 Relator THELMA HELENA MONTEIRO DE TOLEDO VIEIRA RECORRENTE JOSE EDIVALDO DA COSTA ARANHA ADVOGADO FERNANDO LIMA DE MORAES(OAB: 98978/SP) RECORRENTE MATHEUS DA

Judiciário ● 28/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2692/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Março de 2019 20279 MASSETTO LTDA - EPP e de MARIA JOSE FRANCO DA COSTA ARANHA, LETICIA DA COSTA ARANHA, MATHEUS DA COSTA ARANHA e JOSE EDIVALDO DA COSTA ARANHA (ESPÓLIO) e não os prover. THELMA HELENA MONTEIRO DE TOLEDO VIEIRA DESEMBARGADORA RELATORA Sessão realizada aos 19 de março de 2019. Votos Revisores Composição: Exmos. Srs. Desembargadora Thelma Helena Monteiro de Toledo

Judiciário ● 11/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2679/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 11 de Março de 2019 Processo Nº ROPS-0011629-66.2016.5.15.0066 Complemento Processo Eletrônico - PJE Relator THELMA HELENA MONTEIRO DE TOLEDO VIEIRA RECORRENTE ADRIANO OLIVEIRA AVILA ADVOGADO ROBERTO AUGUSTO LATTARO(OAB: 256766/SP) RECORRIDO TAM LINHAS AEREAS S/A. ADVOGADO FABIO RIVELLI(OAB: 297608/SP) Intimado(s)/Citado(s): - ADRIANO OLIVEIRA AVILA - TAM LINHAS AEREAS S/A. Processo Nº RO-0011

Judiciário ● 30/04/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2963/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Abril de 2020 Recorrente(s): Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região TEREOS ACUCAR E ENERGIA BRASIL S.A. 1033 solucionadas com base na análise dos fatos e provas. Incidência da Súmula 126 do C. TST. CONCLUSÃO Advogado(a)(s): PAULO ROBERTO GOMES AZEVEDO (SP - 213028) DENEGO seguimento ao recurso de revista. Publique-se e intime-se. Campinas-SP, 16 de março de 2020. Recorrido(a)(s): MANOEL CANDIDO NOGUEIRA TEREZA APAREC

Judiciário ● 04/05/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2964/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 04 de Maio de 2020 - FERNANDO DE SOUZA OLIVEIRA - VIA VAREJO S/A 7383 adjetivo, com a consequente denegação do referido apelo. Após, voltem conclusos para a apreciação do recurso de revista interposto. PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Recurso de: VIA VAREJO S/A Aguarde-se o prazo concedido ao exequente para apreciação do Fundamentação recurso de revista. RECURSO DE REVISTA P