Diário da Justiça ● 09/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 08 DE SETEMBRO DE 2021 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 09 DE SETEMBRO DE 2021 RELATOR : DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 24- APELAÇÃO CÍVEL Nº 005957435.2004.8.15.2001 ORIGEM : 1ª VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS DA COMARCA DA CAPITAL APELANTE : ESTADO DA PARAÍBA PROCURADOR: FERNANDA BEZERRA BESSA GRANJA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA APELADOS : F 1 GÁS NATURAL COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA.

Diário da Justiça ● 16/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

6 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 15 DE SETEMBRO DE 2021 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 16 DE SETEMBRO DE 2021 RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 83 REMESSA E APELAÇÃO CÍVEL Nº 0839917-15.2020.8.15.2001 APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA PROCURADOR: FLÁVIO JOSÉ COSTA DE LACERDA PROCURADORIA DO ESTADO DA PARAÍBA APELADO: JOSÉ SILVANO FERNANDES DA SILVA REMETENTE: EXMª. JUÍZA DE DIREITO DA 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA

Diário da Justiça ● 10/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 09 DE NOVEMBRO DE 2021 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 10 DE NOVEMBRO DE 2021 13 RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA JUIZ CONVOCADO COM JURISDIÇÃO PLENA EM SUBSTITUIÇÃO AO EXMO DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 282- APELAÇÃO CÍVEL Nº 080039627.2017.8.15.0301 ORIGEM:2ª VARA MISTA DA COMARCA DE POMBAL APELANTE:PATRICIA ROSSANA XAVIER LOPES FRAGOSO ADVOGADO:JORGE HENRIQUE BEZERRA FRAGOSO PEREIRA

Diário da Justiça ● 06/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 05 DE OUTUBRO DE 2021 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 06 DE OUTUBRO DE 2021 9 ESTADO DA PARAÍBA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA APELADO: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA, REPRESENTANTE: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA, APELADO: BRUNO LEONARDO NUNES DE ARAUJO TRINDADE REPRESENTANTE: DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA RELATOR: EXMO.. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 150- EMBARGOS DE

Diário da Justiça ● 19/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 18 DE NOVEMBRO DE 2021 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 19 DE NOVEMBRO DE 2021 RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA JUIZ CONVOCADO COM JURISDIÇÃO PLENA EM SUBSTITUIÇÃO AO EXMO DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 75- APELAÇÃO CÍVEL Nº 088346187.2019.8.15.2001 ORIGEM: 3ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL APELANTE: AECIO FLAVIO OLIVEIRA DE MORAIS ADVOGADO: RAMON PESSOA DE MORAIS, OAB/PB 13.771 APELAD

Diário da Justiça ● 19/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

12 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 18 DE NOVEMBRO DE 2021 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 19 DE NOVEMBRO DE 2021 PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA EMBARGADO: JOSÉ VALTER MIRANDA DO NASCIMENTO ADVOGADO: WALLACE ALENCAR GOMES (OAB/PB 24.739) RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA JUIZ CONVOCADO COM JURISDIÇÃO PLENA EM SUBSTITUIÇÃO AO EXMO DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 39- APELAÇÕES CIVEIS Nº 0802221-53.2018.815.0371 ORIG

Diário da Justiça ● 16/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 15 DE SETEMBRO DE 2021 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 16 DE SETEMBRO DE 2021 RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 38- APELAÇÃO CÍVEL Nº 003920658.2011.8.15.2001 ORIGEM: 11ª VARA DA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL APELANTE: GOOGLE BRASIL INTERNET LTDA. ADVOGADO: FÁBIO RIVELLI, OAB/PB Nº 20.357 APELADO: DIRCEU MARQUES GALVAO FILHO ADVOGADO: EDUARDO MARCELO DE OLIVEIRA ARAÚJO, OAB/PB 15.45

Diário da Justiça ● 08/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 07 DE ABRIL DE 2021 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 08 DE ABRIL DE 2021 TAL. AGRAVANTE: LAVACARRO CABO BRANCO LTDA. ADVOGADO(S): EDSON ULISSES MOTA COMETA (OAB/PB 13.334). AGRAVADO:. MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA. PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 22 – AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº: 0804191-66.2020.8.15.0000. ORIGEM: DA 2ª VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS DA COMA

Diário da Justiça ● 23/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 22 DE SETEMBRO DE 2021 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 23 DE SETEMBRO DE 2021 9 20.832-A APELADO: EDINALVA PEREIRA DE SOUZA MELO ADVOGADOS: EDMILSON ALVES DE AGUIAR JÚNIOR - OAB-PB Nº 17.058 E WLISSES DE MOURA RICARDO - OAB-PB 23.345 13040 E YAGO RENAN LICARIÃO SOUZA – OAB/PB 23230 AGRAVADO: ARTUR PESSOA FILHO ADVOGADO: DINART PATRICK DE SOUSA LIMA – OAB/PB 19192 RELATOR: EXMO.. DES. ABRAHAM LINCOLN

Diário da Justiça ● 16/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

8 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 15 DE SETEMBRO DE 2021 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 16 DE SETEMBRO DE 2021 RELATOR: EXMO. EXMO DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JUNIOR 171- APELAÇÃO CÍVEL E REMESSA NECESSÁRIA (PROCESSO Nº 0859300-18.2016.8.15.2001) APELANTE: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA APELADO: DANIELLY DE MORAES SANTOS CHIAPPETTA ADVOGADO: MÁRCIO PHILIPPE DE ALBUQUERQUE MARANHÃO (OAB/PB N�