Diário da Justiça ● 15/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

88 Rio Branco-AC, quarta-feira 15 de janeiro de 2020. ANO XXVl Nº 6.516 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO FINALIDADE Pelo presente edital, fica intimado o destinatário acima, que se acha em lugar incerto e desconhecido, quanto ao teor da sentença prolatada, conforme a parte conclusiva transcrita na parte inferior deste edital, bem como para interpor o respectivo recurso, querendo, no lapso de tempo abaixo mencionado, contado do transcurso do prazo deste edital. FINALIDADE Pelo presente edit

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 17/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: terça-feira, 17 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital EDITAL DE CITAÇÃO COM O PRAZO DE 15 DIAS Eu, Rivaldo Matos Norões Filho, Juiz de Direito da 1ª Vara Criminal, da Comarca de Manaus, Capital do Estado do Amazonas, República Federativa do Brasil, na forma da Lei, etc... FAZ SABER a todos quanto o presente Edital virem, ou dele conhecimento tiverem, que, por este Juízo e Secretaria da 1ª Vara Criminal, correm os termos do

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 10/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: segunda-feira, 10 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Vasconcelos, mãe Maria do Socorro Alves da Silva, Nascido 07/04/1996, natural de Manaus - AM, como incurso nas penas do Art. 157 § 2º, II do CP. E, como o referido réu não foi encontrado, mandou expedir o presente Edital de Citação com o prazo de 15 dias, pelo qual ele ficará CITADO, para responder à acusação, por escrito, através de advogado, no prazo de 10 (

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/01/2023 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: sexta-feira, 13 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XXII - Edição 5095 850 PRETENSÃO DE LIMITAÇÃO TEMPORAL PELO PRAZO MÁXIMO DE 90 DIAS - IMPOSSIBILIDADE - PRAZO DA MEDIDA QUE DEVE SER DEFINIDO PELO MÉDICO RESPONSÁVEL PELO ATENDIMENTO - REDIRECIONAMENTO DA OBRIGAÇÃO AO MUNICÍPIO - POSSIBILIDADE - RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO. A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em se

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 16/02/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quarta-feira, 16 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIV - Edição 3265 143 Apelado : Ministério Público do Estado do Amazonas. Promotora : Laís Rejane C. Freitas (OAB: 2849/AM). ProcuradorMP : Ministério Público do Estado do Amazonas. Relator: Vânia Maria Marques Marinho. Revisor: João Mauro Bessa PENAL E PROCESSO PENAL. APELAÇÃO CRIMINAL. TRÁFICO DE DROGAS. PEDIDO DE APLICAÇÃO DA CAUSA DE DIMINUI�

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 16/02/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quarta-feira, 16 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIV - Edição 3265 144 circunstância. Precedentes.4. Noutro giro, ao considerar desfavoráveis ao Acusado as vetoriais relativas aos motivos, às circunstâncias e às consequências do delito, o juízo sentenciante adotou fundamentação inidônea, baseada em elementos inerentes ao tipo penal, restando imperiosa a reforma da dosimetria da pena-base.5. Em vi

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 24/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quinta-feira, 24 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital ADRIEL LOPES MOTA (OAB 9320/AM) Andréa Marques Telles de Souza (OAB 3283/AM) Fábio Assunção Pavesi (OAB 8754/AM) Jeberson Fernandes dos Santos (OAB 12432/AM) Juarez Barbosa de Lima Neto (OAB 8819/AM) JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI JUIZ(A) DE DIREITO GEORGE HAMILTON LINS BARROSO ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MARILENE RIBEIRO ALVES EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOG

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 19/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quarta-feira, 19 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital recurso de apelação interposto por BANCO BRADESCO S/A contra a sentença proferida pelo Juízo de Direito da 10ª Vara Cível da Comarca de Fortaleza que, nos autos da Ação Monitória ajuizado em desfavor de R S MOVÉIS PROJETADOS E RICARDO JOSÉ DE OLIVEIRA, indeferiu a petição inicial com fulcro no parágrafo único do art. 321 do CPC, extinguindo o feito, sem resoluç

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 07/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quinta-feira, 7 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital capitulado no art. 129, §9º, do Código Penal, distribuído a esta Vara em 13/04/2018, e como o(s) referido(s) réu(s) encontra(m)se em lugar incerto e não sabido, conforme certidão do Oficial de Justiça quando do cumprimento da Intimação Pessoal, mandou o MM. Juiz expedir o presente Edital de Intimação de Sentença, com prazo de 60 dias, nos termos do art. 392, VI, §1

Caderno 4 - Editais ● 30/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: sexta-feira, 30 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais Campo Grande, Ano XX - Edição 4607 10 Edital de citação, prazo: 15 dias Marcelo da Silva Cassavara, Juiz de Direito, 2ª Vara Criminal, da Comarca de Corumbá, (MS), na forma da lei, etc. Faz saber a(o) Réu: JOSE BARBOSA GLAUCI, Brasileiro, Nascido/Nascida em 01/06/1974, com endereço à Paraná, 22, Cristo Redentor, CEP 79300-000, Corumbá - MS, o(a) qual se encontra em local incerto ou n