Seção I ● 27/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2395 - Seção I 1 APELADO(S) EMENTA DECISAO 35 - APELACAO CRIMINAL PROTOCOLO COMARCA RELATOR PROCURADOR 1 APELANTE(S) 1 APELADO(S) EMENTA DECISAO 36 - APELACAO CRIMINAL PROTOCOLO COMARCA Documento Assinado Digitalmente Disponibilização: segunda-feira, 27/11/2017 Publicação: terça-feira, 28/11/2017 ADV(S) : DPE/GO -DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE G : MINISTERIO PUBLICO : APELAÇÃO CRIMINAL. ROUBO MAJORADO PELO EMPREGO DE ARMA DE FOGO. CONTINUIDADE DELITIVA. RE

Seção I ● 12/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2347 - Seção I Disponibilização: terça-feira, 12/09/2017 Publicação: quarta-feira, 13/09/2017 Criminal, por maioria, acolher em parte o parecer da Procuradoria-Geral de Justiça, conhecer do apelo e o prover parcialmente, nos termos do voto do Relator. Votou, com o Relator, o Senhor Desembargador Edison Miguel da Silva Júnior. Votou divergente, a Senhora Desembargadora Carmecy Rosa Maria Alves de Oliveira, para acolher em parte o parecer Ministerial, conhecer do a

Seção I ● 08/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1985 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 08/03/2016 DECISAO 26 - APELACAO CRIMINAL PROTOCOLO COMARCA RELATOR PROCURADOR 1 APELANTE(S) IMPOSSIBILIDADE. 2 - As reprimendas restaram definitivamente fixadas em patamar equânime, devidamente justificado os montantes estabelecidos, não havendo qualquer distorção que mereça intervenção desta Corte revisora. MITIGAÇÃO DA FRAÇÃO DE AUMENTO PELA CONTINUIDADE DELITIVA. INVIABILIDADE. 3 - Na ficção jurídica d

Seção I ● 13/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1747 - SEÇÃO I PROCURADOR 1 REQUERENTE(S) 1 REQUERIDO(S) EMENTA DECISAO 11 - REVISAO CRIMINAL PROTOCOLO COMARCA RELATOR REVISOR PROCURADOR 1 REQUERENTE(S) 1 REQUERIDO(S) EMENTA DECISAO 12 - REVISAO CRIMINAL PROTOCOLO COMARCA RELATOR REVISOR PROCURADOR 1 REQUERENTE(S) 1 REQUERIDO(S) EMENTA DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 13/03/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 16/03/2015 : NILO MENDES GUIMARAES : WANDER MARCAL DA SILVA ADV(S) : J

Seção I ● 07/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2324 - Seção I Disponibilização: segunda-feira, 07/08/2017 Substituto em 2º Grau 28 - APELACAO CRIMINAL PROTOCOLO COMARCA RELATOR PROCURADOR 1 APELANTE(S) 1 APELADO(S) EMENTA DECISAO 29 - APELACAO CRIMINAL PROTOCOLO COMARCA RELATOR PROCURADOR 1 APELANTE(S) 1 APELADO(S) EMENTA DECISAO 30 - APELACAO CRIMINAL PROTOCOLO COMARCA RELATOR PROCURADOR 1 APELANTE(S) Documento Assinado Digitalmente Publicação: terça-feira, 08/08/2017 Relator : : : : : 312006-41.2016.8.

Seção I ● 29/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1837 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 29/07/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 30/07/2015 (201290373345) acordam os componentes da Quarta Turma, de sua Primeira Câmara Criminal, do egrégio Tribunal de Justiça do Estado de Goiás, à unanimidade de votos, acolhendo em parte o parecer Ministerial de Cúpula, em conhecer do apelo e dar-lhe parcial provimento, para reduzir a pena-base, nos termos do voto da relatora. 22 - APELACAO CRIMINAL PROTOCOLO COMARCA R

Seção I ● 29/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1837 - SEÇÃO I COMARCA RELATOR PROCURADOR 1 APELANTE(S) 1 APELADO(S) EMENTA DECISAO 24 - APELACAO CRIMINAL PROTOCOLO COMARCA RELATOR PROCURADOR 1 APELANTE(S) DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 29/07/2015 : : : : RIO VERDE DES. AVELIRDES ALMEIDA PINHEIRO DE LEMOS LUZIA VILELA RIBEIRO WASHINGTON DE QUEIROZ VIDAL ADV(S) : DANILO MARQUEZ BORGES : MINISTERIO PUBLICO : EMENTA: APELAÇÃO CRIMINAL. TENTATIVA DE HOMICÍDIO QUALIFICADO. TRIBUNAL DO JÚRI. REDIMENSIONAMENTO

Seção I ● 30/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1838 - SEÇÃO I DECISAO 27 - APELACAO CRIMINAL PROTOCOLO COMARCA RELATOR PROCURADOR 1 APELANTE(S) 1 APELADO(S) EMENTA DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 30/07/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 31/07/2015 processo incute dúvida subjetiva quanto a ter a vítima, realmente, padecido intranquilidade psicológica e conferido credibilidade ao mal que lhe foi prenunciado pelo sentenciado em visível estado de embriaguez, elementar necessária

Seção I ● 25/07/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1593 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 25/07/2014 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 28/07/2014 componentes da Quarta Turma da Primeira Câmara Criminal, do egrégio Tribunal de Justiça do Estado de Goiás, à unanimidade de votos, em conhecer dos embargos declaratórios e os desprover, nos termos do voto da relatora. 8 - APELACAO CRIMINAL PROTOCOLO COMARCA RELATOR PROCURADOR 1 APELANTE(S) 1 APELADO(S) EMENTA DECISAO 9 - APELACAO CRIMINAL PROTOCOLO COMARCA RELA

Seção I ● 28/01/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1474 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 28/01/2014 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 29/01/2014 acolhendo em parte o parecer Ministerial de Cúpula, em conhecer mas desprover o apelo e, de ofício, reconhecer a existência do concurso formal (art. 70 CP) entre os crimes de roubo e corrupção de menores, adequando a pena corpórea, nos termos do voto do Relator. Participaram do julgamento, além do Relator, os eminentes desembargadores: Ivo Fávaro, que também pre