Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 23 de Junho de 2022 – 83 Minas Gerais Diário do Executivo 111438073 SErGIANA MArIA CArNEIrO PEB uBErABA ITAPAGIPE EE STO ANTONIO 04/04/2022 117396953 MArCIA APArECIDA DE ANDrADE EEB uBErABA ITurAMA EE ANTONIO FErrEIrA BArBOSA 27/02/2022 112809553 MAurICIO DONELI PEB uBErABA ITurAMA EE ANTONIO FErrEIrA BArBOSA 29/03/2022 93581513 SuELI DE FATIMA NOvAIS DA COSTA rOSA PEB uBErABA ITurAMA EE DOM ALExANDrE 24/03/2022 110873503 MArILOurDES FErrEIrA AMArO

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 31 de Maio de 2019 – 49 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo UBERABA UBERABA UBERABA UBERABA UBERABA UBERABA UBERABA UBERABA UBERABA UBERABA UBERABA UBERABA UBERABA UBERABA UBERABA UBERABA UBERABA UBERABA UBERABA UBERABA UBERABA UBERABA UBERABA UBERABA UBERABA UBERABA UBERABA UBERABA UBERABA UBERABA UBERABA UBERABA UBERABA UBERABA UBERABA UBERABA UBERABA UBERABA UBERABA UBERABA UBERABA UBERABA UBERABA UBERABA UBERABA UBERABA UBERABA UBERABA UBERABA UBERABA UBERABA UBERAB

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/02/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 11 de Fevereiro de 2022 – 159 Minas Gerais Diário do Executivo UBA UBA UBA UBA UBA UBA UBA UBA UBA UBERABA UBERABA UBERABA UBERABA UBERABA UBERABA UBERABA UBERABA UBERABA UBERABA UBERABA UBERABA UBERABA UBERABA UBERABA UBERABA UBERABA UBERABA UBERABA UBERABA UBERABA UBERABA UBERABA UBERABA UBERABA UBERABA UBERABA UBERABA UBERABA UBERABA UBERABA UBERABA UBERABA UBERABA UBERABA UBERABA UBERABA UBERABA UBERABA UBERABA UBERABA UBERABA UBERABA UBERABA UBERABA UBERABA UBERABA UBERABA

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – quarta-feira, 16 de Outubro de 2019 Diário do Executivo 47ª SRE - , 09660051 Soraia Fatima Martins Ferreira Silva – DV – 4 - Cabeceira Grande, 11318896 Ivonete Aparecida de Alvim – PEB – 5 - Unai COMUNICAÇÃO : 4241/2019 REGIONAL : Diamantina Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52, combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo Secretaria de Estado de Educacao 11ª SRE - Diamantina, 04415824

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – quarta-feira, 16 de Outubro de 2019 Diário do Executivo 47ª SRE - , 09660051 Soraia Fatima Martins Ferreira Silva – DV – 4 - Cabeceira Grande, 11318896 Ivonete Aparecida de Alvim – PEB – 5 - Unai COMUNICAÇÃO : 4241/2019 REGIONAL : Diamantina Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52, combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo Secretaria de Estado de Educacao 11ª SRE - Diamantina, 04415824

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – terça-feira, 20 de Agosto de 2019 Diário do Executivo Sousa Silva – PEB – 1 - Almenara - 1 - 29/07/2019 A 29/07/2019 - , 14617062 Amanda Rodrigues Araujo – PEB – 1 - Monte Formoso - 5 - 29/07/2019 A 02/08/2019 - , 14617062 Amanda Rodrigues Araujo – PEB – 2 - Monte Formoso - 5 - 29/07/2019 A 02/08/2019 37ª SRE - Teofilo Otoni, 03268489 Joana Nize de Oliveira Souza – PEB – 2 - Teofilo Otoni - 6 - 08/08/2019 A 13/08/2019 - , 06360762 Rosimar Eugenia Messias – PEB – 3 -

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – terça-feira, 20 de Agosto de 2019 Diário do Executivo Sousa Silva – PEB – 1 - Almenara - 1 - 29/07/2019 A 29/07/2019 - , 14617062 Amanda Rodrigues Araujo – PEB – 1 - Monte Formoso - 5 - 29/07/2019 A 02/08/2019 - , 14617062 Amanda Rodrigues Araujo – PEB – 2 - Monte Formoso - 5 - 29/07/2019 A 02/08/2019 37ª SRE - Teofilo Otoni, 03268489 Joana Nize de Oliveira Souza – PEB – 2 - Teofilo Otoni - 6 - 08/08/2019 A 13/08/2019 - , 06360762 Rosimar Eugenia Messias – PEB – 3 -

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/10/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 06 de Outubro de 2022 – 19 Minas Gerais Diário do Executivo RETIFICAÇÃO - ATO Nº 174/2022 Retifica Ato publicadono“MG” de 16/12/2021de concessão de fériasprêmio,apartereferenteà: Uberaba, Escola Estadual Quintiliano Jardim, MaSP: 390771-4, Fátima de Jesus Ribeiro Martins, PEB3O – adm.01, por incorreção na vigência, com fundamento no decidido pelo Supremo Tribunal Federal no julgamento das Ações Direta de Inconstitucionalidade nºs 6442, 5447, 6450 e 6525, co

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 30 de Dezembro de 2021 – 49 Minas Gerais Diário do Executivo Pareceres Jurídicos de nº 16.247, de 22 de julho de 2020, e nº 16.244, de 14 de julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado. – Sacramento, Escola Estadual Sinhana Borges, MaSP: 622041-2, Ana Alice Soares Avelar, PEBIB – adm.02, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 07/06/2021, que poderão ser usufruídos, a critério da Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Com

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 03 de Outubro de 2018 – 15 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo - 2 - 12/09/2018 A 13/09/2018 - , 05234281 Maria de Fatima Oliveira De Paula – ASB – 2 - Sao Joao Del Rei - 3 - 12/09/2018 A 14/09/2018 - , 12315693 Daiane Aline de Andrade Braga – PEB – 1 - Sao Joao Del Rei - 1 - 12/09/2018 A 12/09/2018 Licença negada de acordo com os termos da Lei nº 869/52, combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos do trabalho por motivo de Saúde nos