Caderno 5 - Editais e Leilões ● 22/05/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano VI - Edição 1420 AUTORA: JUSTIÇA PÚBLICA. INDICIADO RONALDO MANOEL DA SILVA 50- ORDEM Nº - 487/05 AÇÃO CRIME CONTRA A HONRA AUTORA: JUSTIÇA PÚBLICA. INDICIADO SÔNIA MARIA VENÂNCIO TOSTA DE MORAES 51- ORDEM Nº - 490/05 AÇÃO - AMEAÇA AUTORA: JUSTIÇA PÚBLICA. INDICIADO ANDERSON COSTA FERREIRA 52- ORDEM Nº - 491/05 AÇÃO VIAS DE FATO AUTORA: JUSTIÇA

Judiciário ● 30/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2712/2019 Data da Disponibilização: Terça-feira, 30 de Abril de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 5729 Destinatário: habilitado no processo para receber intimação fica indeferida. A JOSE FRANCISCO DE OLIVEIRA DA SILVAnull habilitação para atuar no processo deve ser renovada pelo próprio interessado, por petição avulsa, nos termos do § 5º do art. 6º do Provimento GP - VPJ-CR nº 4/2013. PROCESSO: 0010411-40.2019.5.15.0052 CLASSE: AÇÃO TRABALHISTA - RITO SU

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 15/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 15 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3466 AUTOR : Justiça Pública RÉU : Diego Fernandes Dutra Francisco ADVOGADO : 54952/SP - Jose Mariano Medina VARA: 7ª VARA CRIMINAL PROCESSO : 0006256-37.2022.8.26.0050 CLASSE : CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL ORIGEM : 0001330-82.2014.8.26.0247 JUÍZO DEPREC. : Vara Única - Ilhabela-SP AUTOR : Justiça Pública RÉU : JÚLIO CÉSAR

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 25 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3618 2884 do processo penal e, com o seu advento, retroagir o termo inicial à data do trânsito em julgado para a acusação (MASSON, 2022, p. 851 ). Esse ponto de vista vem sendo reconhecido pela Suprema Corte, como se vê: 1.A prescrição da pretensão executória pressupõe a inércia do titular do direito de pun

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 21 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3432 1725 de apelação interposto pelo Ministério Público. Providencie ainda a serventia intimação da defesa para apresentação da defesa para que apresente, no prazo e na forma legal as contrarrazões de apelação. Certifique a serventia o eventual trânsito da r. sentença para a defesa. Oportunamente, providen

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3590 2123 concessão tanto em caráter antecedente quanto incidental, nos termos do parágrafo único, do referido comando normativo. A tutela provisória expressa, na atual sistemática processual, um conjunto de tutelas diferenciadas que englobam tanto medidas de natureza satisfativa quanto cautelar, podendo ser pos

Judiciário ● 10/07/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2514/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 10 de Julho de 2018 ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região LIGIA VILELA GUIMARAES(OAB: 138918/MG) HOSPITAL SAO JOAQUIM LTDA EPP RERIVALDO DE SOUZA MARQUES(OAB: 28457/MG) VINICIUS MELO COSTA(OAB: 107964/MG) GOMES & CAETANO PINTURAS E IMPERMEABILIZACAO LTDA - ME VINICIUS MELO COSTA(OAB: 107964/MG) CONDOMINIO EDIFICIO SAO JOAQUIM PUBLIO RODRIGUES ARAUJO(OAB: 107963/MG) VINICIUS MELO COSTA(OAB: 107964/MG) RÉU ADVOGADO ADVOGADO R

Judiciário ● 22/01/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

1902/2016 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 22 de Janeiro de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 12883 elastecido, de junho de 2012 a outubro de 2014. R$2.500,00/R$2.600,00 por mês;(...);fazia textura, calafetação e Deste modo, declaro que a prestação de serviço do reclamante, aplicação de selador, mediante a remuneração de R$4,00 por empregado da primeira reclamada, em favor da segunda ocorreu no metro; o reclamante trabalhou com o depoente nessa obra, pe

Judiciário ● 17/05/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1979/2016 Data da Disponibilização: Terça-feira, 17 de Maio de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 2) Planilha de Demonstrativo de Atualização de Múltiplos Valores (R$8.277,38 até 30/05/2016) 3) Cópias da sentença e decisão homologatória de cálculos ou termo de transação homologada pelo Juízo; Em havendo crédito de outra natureza, inclusive previdenciário e periciais, por se tratarem de acessório, sua execução será retomada em caso de eventual ajuizamento de

Judiciário ● 22/01/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

1902/2016 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 22 de Janeiro de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 12891 provas suficientes para elidir o trabalho do auxiliar do juízo, que na obra do Centro Comercial do bairro Mansur; (...); no Centro acolho. Comercial os serviços de pintura funcionavam de 7h às 17h, de Deste modo, é procedente o pedido de adicional de insalubridade segunda a quinta-feira, até às 16h na sexta-feira, sempre com uma em grau máximo, no importe de