Caderno único ● 10/10/2008 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 153/2008 Num Processo Brasília - DF, sexta-feira, 10 de outubro de 2008 Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Origem Relatora Desª. Revisor Des. 2006 01 1 065291-7 Réu Preso ITALO JARDEL DE SOUSA CRISTINA ALVES TUBINO RODRIGUES - NPJ/UNIDF MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS 4ª VECP - IP.306/06 MARIA IVATÔNIA SÉRGIO ROCHA Num Processo Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Origem Relatora Desª. Revisora Desª. 2006 01 1 115819-7 JAIRO PLÁCIDO DE SOUSA DEFEN

Caderno único ● 09/06/2008 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 65/2008 Brasília - DF, segunda-feira, 9 de junho de 2008 Num Processo Advogado(s) Origem Relator Des. 2007 01 3 003816-3 JOSÉ ALFREDO GAZE DE FRANÇA - NAJ/UNICEUB - DEFENSOR DATIVO FLS. 64 VIJ PAAI - 1079/07 SOUZA E ÁVILA Num Processo Advogado(s) Origem Relatora Desª. 2007 01 3 009300-0 EVANDRO SARAIVA REATO - NAJ/UNICEUB - DEFENSOR DATIVO e outro(s) VIJ PAAI 2923/2007 NILSONI DE FREITAS APELAÇÃO CRIMINAL Num Processo Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Origem Relator De

Caderno único ● 02/10/2008 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 147/2008 Brasília - DF, quinta-feira, 2 de outubro de 2008 Num Processo Relator Des. Revisor Des. Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Origem Decisão 2005 09 1 018546-7 EDSON ALFREDO SMANIOTTO MARIO MACHADO JOSÉ DA ROCHA RIBEIRO EDMILSON FRANCISCO DE MENEZES MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS 2ª VCR-SAM IP. 268/2005 DESPROVER. UNÂNIME Num Processo Relator Des. Revisor Des. Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Origem Decisão 2006 01 1 010820-0 EDSON ALFRED

Caderno único ● 18/06/2008 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 72/2008 Brasília - DF, quarta-feira, 18 de junho de 2008 Origem Decisão : 1ª TCR APR - 2ª VCR-BSB IP 17/03 : DAR PROVIMENTO AOS EMBARGOS. UNÂNIME Num Processo Relator Des. Revisor Des. Embargante(s) Advogado(s) Embargado(s) Origem Sustentação Oral Decisão : : : : : : : : : Num Processo Relator Des. Revisor Des. Embargante(s) Advogado(s) Embargado(s) Origem Decisão : 2005 04 1 001455-4 Réu Preso : EDSON ALFREDO SMANIOTTO : MARIO MACHADO : DANIEL OLIVEIRA DOS SANTOS :

Caderno único ● 18/06/2008 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 72/2008 Brasília - DF, quarta-feira, 18 de junho de 2008 Apelado(s) Origem Decisão MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS 3ª VCR - TAG I.P. 13/2006 DESPROVER. UNÂNIME Num Processo Relatora Desª. Revisor Des. Apelante(s) Apelado(s) Advogado(s) Origem Decisão 2006 07 1 001745-3 SANDRA DE SANTIS JOÃO TIMÓTEO MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS JEFERSON PEREIRA MARINHO CARLOS ANTÔNIO LADISLAU 1ª VCR TAG IP. 193/2005 PROVER. UNÂNIME N

Caderno único ● 10/04/2008 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 26/2008 Brasília - DF, quinta-feira, 10 de abril de 2008 Apelado(s) Origem Relator Des. Revisora Desª. MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS 4ª VECP-BSB IP. 36/2006 JOÃO EGMONT GISLENE PINHEIRO Num Processo 2007 01 1 024514-7 Réu Preso MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS ONDIARA SOUZA MACHADO DEFENSORIA PÚBLICA - DEFENSOR DATIVO OS MESMOS 1A VECP IP. 220/2007 GEORGE LOPES LEITE SANDRA DE SANTIS Apelante(s) Apelante(s) Advogado(s) Ape

Caderno único ● 13/08/2009 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 150/2009 Brasília - DF, quinta-feira, 13 de agosto de 2009 Advogado(s) Apelado(s) Origem Relator Des. Revisor Des. RENATO ROMULO DOS SANTOS SUHET MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS 2ª VCRI-CEI IP 324/2005 MARIO MACHADO GEORGE LOPES LEITE Num Processo Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Origem Relator Des. Revisor Des. 2006 03 1 013451-9 Réu Preso LEANDRO TIAGO FELICIANO FRANCISCO DE SOUZA BRASIL MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS 1ºT

Caderno único ● 06/11/2009 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 208/2009 Brasília - DF, sexta-feira, 6 de novembro de 2009 Interessado(s) Interessado(s) ILZA MARIA DOS SANTOS, ILZABETE SILVA DE CARVALHO INACIA MARIA DA SILVA OLIVEIRA Espécie Num Processo Tipo Relator(a) Embargante(s) Advogado(s) Advogado(s) Embargado(s) Advogado(s) EME-Embargos à Execução 2009 00 2 006318-1 Prevenção WALDIR LEÔNCIO C. LOPES JÚNIOR DISTRITO FEDERAL FLAVIA BEATRIZ DE ANDRADE COSTA (Procurador) FABIANO OLIVEIRA MASCARENHAS (Procurador) MIRIAM AUREA RA

Caderno único ● 27/07/2009 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 138/2009 Relator Des. Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Origem Decisão Brasília - DF, segunda-feira, 27 de julho de 2009 EDSON ALFREDO SMANIOTTO R. R. F. P. DEFENSORIA PÚBLICA M. P. D. F. T. 1A VARA DA INFANCIA E DA JUVENTUDE DESPROVER. UNÂNIME APELAÇÃO CRIMINAL Num Processo Relator Des. Revisor Des. Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Origem Decisão 1999 01 1 051730-6 EDSON ALFREDO SMANIOTTO MARIO MACHADO MARCELO SOARES NOVAIS DESYREE CRISTINA FERNANDES CARDOSO DE FREITAS

Caderno único ● 18/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 133/2016 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 18 de julho de 2016 Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) ROSILENE ROSA MARQUES e outro(s) E. B. N. DANILO RIBEIRO DE CARVALHO e outro(s) Espécie Num Processo Tipo Relator(a) Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) APC-Apelação Cível 2015 01 1 023499-6 Aleatória HECTOR VALVERDE SANTANNA CLAUDENOR JOSE DE ARAUJO TATIANA DE QUEIROZ PEREIRA DISTRITO FEDERAL PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL Espécie Num Proc