Judiciário ● 30/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3548/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 30 de Agosto de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 1327 SERVICOS - EIRELI - ME Gabinete da Vice-Presidência Judicial - Análise de Recurso Mantenho o despacho agravado. Processo: 0010460-89.2019.5.15.0017 ROT Intime(m)-se o(s) agravado(s) para apresentar(em) contraminuta e RECORRENTE: CLAUDIA CRISTINA FERNANDES DE CASTRO, contrarrazões. MUNICIPIO DE SAO JOSE DO RIO PRETO Após regular processamento, remetam-se ao C.

Judiciário ● 04/06/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3238/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 04 de Junho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região PRETO, BELO HORIZONTE/MG - CEP: 30190-003 4197 varabh13@trt3.jus.br TEL.: (31) 33307513 - e-mail: varabh13@trt3.jus.br PROCESSO: 0010211-18.2021.5.03.0013 CLASSE: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo PROCESSO: 0010161-89.2021.5.03.0013 AUTOR: ISABELA CRISTINA FERNANDES DE CASTRO CLASSE: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo RÉU: FUNDACAO DE ASSISTENCIA INTEGRAL A SAUD

Judiciário ● 30/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3548/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 30 de Agosto de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 1326 Intimado(s)/Citado(s): - AGROPECUARIA VISTA ALEGRE LTDA - REGINALDO FERREIRA Campinas-SP, 29 de agosto de 2022. FRANCISCO ALBERTO DA MOTTA PEIXOTO GIORDANI Desembargador do Trabalho Vice-Presidente Judicial PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 84d60e0 proferido nos autos. RECURSO DE REVISTA ROT-0010250-98.2

Judiciário ● 03/12/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3362/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 03 de Dezembro de 2021 95 AGRAVO DE PETIÇÃO. LIBERAÇÃO DE CRÉDITO PODER JUDICIÁRIO DIRETAMENTE À PARTE EXEQUENTE, APÓS RESERVA DO JUSTIÇA DO VALOR DEVIDO A SEU PATRONO. INTIMAÇÃO PARA APRESENTAÇÃO DO CONTRATO DE HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. INSTRUÇÃO NORMATIVA N. 36/2002 DO TST. Decisão: LEGALIDADE. A decisão que determina ao patrono da parte A Segunda Turma, do Egrégio Tribun

Judiciário ● 27/06/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3502/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Junho de 2022 CAMPINAS/SP, 27 de junho de 2022. 3244 Inconformados com a sentença de fls. 449/466, o Município reclamado e a reclamante interpõem recursos ordinários às LEANDRO MOURA LIMA Diretor de Secretaria fls.503/511 e às fls. 513/524, respectivamente. Enquanto o Município de São José do Rio Preto refuta o entendimento externado pela Origem sobre responsabilidade Processo

Judiciário ● 11/02/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3412/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Fevereiro de 2022 Processo Nº RORSum-0010211-18.2021.5.03.0013 Relator César Pereira da Silva Machado Júnior RECORRENTE ISABELA CRISTINA FERNANDES DE CASTRO ADVOGADO KARINA DE FATIMA CAMPOS(OAB: 101154/MG) RECORRENTE FUNDACAO DE ASSISTENCIA INTEGRAL A SAUDE - FAIS ADVOGADO ALESSANDRA CRISTINA OLIVEIRA DA CONCEICAO(OAB: 81755/MG) RECORRIDO ISABELA CRISTINA FERNANDES DE CASTRO ADVOGADO KARINA

Judiciário ● 11/02/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3412/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Fevereiro de 2022 Processo Nº RORSum-0010211-18.2021.5.03.0013 Relator César Pereira da Silva Machado Júnior RECORRENTE ISABELA CRISTINA FERNANDES DE CASTRO ADVOGADO KARINA DE FATIMA CAMPOS(OAB: 101154/MG) RECORRENTE FUNDACAO DE ASSISTENCIA INTEGRAL A SAUDE - FAIS ADVOGADO ALESSANDRA CRISTINA OLIVEIRA DA CONCEICAO(OAB: 81755/MG) RECORRIDO ISABELA CRISTINA FERNANDES DE CASTRO ADVOGADO KARINA

Judiciário ● 26/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2710/2019 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 26 de Abril de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 8105 Fundamentação Processo: 0011494-36.2018.5.15.0017 Juiz(íza) do Trabalho Despacho AUTOR: LUCIANA FABRICIA DE PAULA RÉU: CENTRO DE ATENDIMENTO GERIATRICO LTDA - EPP DESPACHO Para remanejamento da pauta, redesigno a audiência do Processo Nº RTOrd-0010460-89.2019.5.15.0017 AUTOR CLAUDIA CRISTINA FERNANDES DE CASTRO ADVOGADO ROBERTO VALERIO DE JESUS(OAB: 361304/SP)

Judiciário ● 20/01/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3396/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Janeiro de 2022 367 P. I. C. por isso o tema suscitado, não se enquadra na hipótese versada no BELO HORIZONTE/MG, 19 de janeiro de 2022. ARE 1.121.633. César Pereira da Silva Machado Júnior Desembargador(a) do Trabalho Processo Nº RORSum-0010211-18.2021.5.03.0013 Relator César Pereira da Silva Machado Júnior RECORRENTE ISABELA CRISTINA FERNANDES DE CASTRO ADVOGADO KARINA DE FATIMA

Judiciário ● 20/01/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3396/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Janeiro de 2022 368 CLT dispõe que a prestação de horas extras habituais não descaracteriza o acordo de compensação de jornada e o banco de horas, sendo que o parágrafo único do art. 60 da CLT é categórico: PODER JUDICIÁRIO "excetuam-se da exigência de licença prévia as jornadas de doze JUSTIÇA DO horas de trabalho por trinta e seis horas ininterruptas de descanso", ou seja