Diário da Justiça ● 06/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 28 DE FEVEREIRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 01 DE MARÇO DE 2019 se manifestarem sobre a peticao retro.’ 1A. VARA DE SAPE NF 032/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 01298 Processo: 0001387-46.2018.815.0351 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOALYSON DA SILVA FREIRE ADVOGADO: 025874PB EDGLEYSON DA SILVA FIDELES. Despacho: ‘Intime-se da decisão de fls. 50/50-verso (inteiro teo

Diário da Justiça ● 14/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 13 DE FEVEREIRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 14 DE FEVEREIRO DE 2019 38 024691A JOAO ROSA , 022008PB TAIS CONCEICAO PESSOA PEREIRA. Despacho: ‘Autos desarquivados e a disposi••o dos interessados’ 01279 Processo: 0000887-54.2014.815.0501 - HABILITACAO PARA ADO AUTOR: ROZILEUDO DANTAS DE ARAUJO ADVOGADO: 011320PB ADRIANO TADEU DA SILVA. AUTOR: FRANCILENE DOS SANTOS OLIVEIRA DANTAS ADVOGADO: 011320PB ADRI

Diário da Justiça ● 31/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 30 DE MAIO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 31 DE MAIO DE 2019 00655 Processo: 0001244-06.2011.815.0221 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: IBAMA INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOSREU: GIVANILDO DE BRITO SOUSAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 00656 Processo: 0001286-84.2013.815.0221 - CUMPRIMENTO

Diário da Justiça ● 27/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 26 DE NOVEMBRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 27 DE NOVEMBRO DE 2020 12 00516 Processo: 0000133-43.2011.815.0461 - CRIMES DE RESPONSABI REU: REGINALDO ANDRADE DE OLIVEIRA ADVOGADO: 009983PB KAYSER NOGUEIRA PINTO ROCHA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 00517 Processo: 0000563-48.2018.815.0461 - ACAO P

Diário da Justiça ● 06/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 04 DE AGOSTO DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 06 DE AGOSTO DE 2020 26 00704 Processo: 0000352-12.2018.815.0461 - TERMO CIRCUNSTANCIAD AUTOR: JUSTICA PUBLICA DA COMARCA DE SOLANEA PBAUTOR DO FATO/JZ ESP: JORGE EGNALDO DOS SANTOSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 00705 Processo: 0000385-65.2019.815.0461 -

Diário da Justiça ● 21/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 20 DE OUTUBRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 21 DE OUTUBRO DE 2020 00979 Processo: 0000930-51.2016.815.0911 - ACAO PENAL DE COMPET VITIMA: MARILENE SILVA SANTOSREU: VANDELSON VIGOVINO DE LIMAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 00980 Processo: 0000954-79.2016.815.0911 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: E. N.

Diário da Justiça ● 18/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 17 DE SETEMBRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 18 DE SETEMBRO DE 2020 34 00741 Processo: 0000818-69.2019.815.0461 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: FRANCISCO DE MEDEIROS ADVOGADO: 006316PB ELISETE DA CUNHA PEREIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 00742 Processo: 0000913-70.2017.815.0461 - INQUERITO POLI

Diário da Justiça ● 26/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 25 DE AGOSTO DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 26 DE AGOSTO DE 2020 20 SAO JOSE DE PIRANHAS VARA UNICA DE SAO JOSE DE PIRANHAS NF 095/20 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00888 Processo: 0000284-60.2005.815.0221 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: MUNICIPIO DE CARRAPATEIRA ADVOGADO: 006685PB JEOVA VIEIRA CAMPOS. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termo

Diário da Justiça ● 18/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 17 DE DEZEMBRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 18 DE DEZEMBRO DE 2020 NETO. REU: A. O. P. ADVOGADO: 006349PB HUMBERTO TROCOLI NETO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 00584 Processo: 0004084-84.2011.815.0351 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOAO SEVERINO DA SILVAREU: JOSE JACINTO DA SILVAAto Ordinatorio: Inic

Diário da Justiça ● 17/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 16 DE SETEMBRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 17 DE SETEMBRO DE 2020 00960 Processo: 0000095-82.2020.815.0051 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: MANUEL PIRES DE SOUSAAUTOR: JUSTICA PUBLICAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 00961 Processo: 0000097-52.2020.815.0051 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: JOSIANE GADONSKIAU