Caderno 1 - Administrativo ● 16/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: sexta-feira, 16 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo Campo Grande, Ano XXI - Edição 4707 5 Publicação nº 142/2021 EXTRATO DO DÉCIMO NONO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICO HOSPITALARES N.º 413.219/99-0 – PLANO EMPRESARIAL BÁSICO – G1/ENFERMARIA GRUPO C/ OBST (TERMO 344) - N.º 6219 – TJMS Processo n.º: 158.0344/2021 Partes: Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul e UNIMED Campo Grande, M

Caderno 1 - Administrativo ● 16/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: sexta-feira, 16 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo Campo Grande, Ano XXI - Edição 4707 4 Secretaria de Finanças Departamento de Gestão da Despesa e de Contratos Coordenadoria de Execução Orçamentária e Contratos Publicação nº 0045/2021-SF Ratificação de inexigibilidade de Licitação Processo: nº 152.510.0010/2021-SF Lei: A licitação é inexigível com base no inciso II do artigo 25 c/c inciso VI do art. 13 da Lei nº 8.666

Judiciário ● 23/06/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3251/2021 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 23 de Junho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 1571 reclamante informou que reside em São Carlos (SP) (ID 28ac8df - normatividade anterior, as matérias serão analisadas com Pág. 1) e desempenhou suas atividades na área de concessão da observância das normas então vigorantes, em respeito ao princípio 2ª reclamada, na cidade de Araraquara e região (ID 28ac8df - Pág. da segurança jurídica, assegurando-se a

Judiciário ● 23/06/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3251/2021 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 23 de Junho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 1544 "(...) RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. ÔNUS DA PROVA DA 30/06/2019 para os contratos de Jundiaí e Santos/Praia Grande e PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS. Verifica-se que a parte indicou, a 30/06/2020 para o contrato de Sorocaba/Piracicaba;" (ID f7f16b9 - contento, os trechos do acórdão do Tribunal Regional a satisfazer o Pág. 1), cujas localidades de prestação de servi

Judiciário ● 23/06/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3251/2021 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 23 de Junho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 1538 PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS. Verifica-se que a parte indicou, a 30/06/2020 para o contrato de Sorocaba/Piracicaba;" (ID f7f16b9 - contento, os trechos do acórdão do Tribunal Regional a satisfazer o Pág. 1), cujas localidades de prestação de serviços em nada disposto no art. 896, § 1º-A, da CLT, dessa forma, afasta-se o óbice coincidem com o local de trabalho in

Judiciário ● 30/06/2022 ● Tribunal Superior do Trabalho

3505/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Junho de 2022 Tribunal Superior do Trabalho Cumpre salientar, ainda, que a própria decisão do c. STF esclareceu que o simples fato de recebimento de crédito decorrente de pleito judicial não é suficiente, por si só, para comprovar que a parte passou a ter condições de arcar com as despesas respectivas. Destarte, uma vez que foi reconhecida a inconstitucionalidade de parte do dispositivo de lei referenciado e deferida à gratuida

Judiciário ● 01/12/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2116/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 01 de Dezembro de 2016 não conhecido. (...). DOBRA SALARIAL E MULTA PREVISTAS NOS ARTIGOS 467 E 477 DA CLT. RESPONSABILIDADE DO TOMADOR DE SERVIÇOS. A condenação subsidiária do tomador de serviços abrange todas as verbas devidas pelo devedor principal, inclusive a dobra salarial e a multa previstas nos artigos 467 e 477 da CLT, isso porque, tal como ocorre com as demais verbas, são devidas em

Diário Oficial ● 25/11/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 35.199  73 Sexta-feira, 25 DE NOVEMBRO DE 2022 . . TERMO ADITIVO A CONTRATO . EXTRATO DO DÉCIMO NONO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE GESTÃO Nº 001/2015 – SECTET/FUNDAÇÃO GUAMÁ Contrato de Gestão: Nº 001/2015 Nº do Termo Aditivo: 19 Data da Assinatura: 24/11/2022 Objeto do Termo Aditivo: O presente Termo Aditivo tem por objeto efetuar a inclusão, no Eixo Tecnologias para Educação, da ação estratégica denominada Projeto “Caravana da Ciência e Tecnologia�

Integra ● 05/01/2023 ● Diário Oficial do Distrito Federal

PÁGINA 63 Diário Oficial do Distrito Federal quantitativos e condições constantes no Edital e seus Anexos. Valor total estimado: R$ 1.800.000,00 (um milhão oitocentos mil reais). Processo nº 00080-00111834/2022-75. Cadastro das Propostas: a partir de 05/01/2023. Abertura das Propostas: 18/01/2023, a partir das 10h, horário de Brasília. O Edital estará disponível nos endereços eletrônicos: www.comprasgovernamentais.gov.br e https://www.educacao.df.gov.br/pregao-eletronico/ ALBERTO M

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/01/2023 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais - FHEMIG sexta-feira, 27 de Janeiro de 2023 – 27 RESULTADO FINAL E HOMOLOGAÇÃO – PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO – CENTRO PSÍQUICO DA ADOLESCÊNCIA E INFÂNCIA – CEPAI – FHEMIG Nº 93/2022 A Diretora de Gestão de Pessoas da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais - FHEMIG, no uso de suas atribuições, conferidas pela Portaria nº 1.479 de 24/08/2018, publicada no Diário Oficial dos Poderes