Judiciário ● 05/03/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3176/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 05 de Março de 2021 ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO TESTEMUNHA TESTEMUNHA Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região LECI RODRIGUES DA SILVA(OAB: 48791/MG) NELSON FURTADO DE AZEVEDO LECI RODRIGUES DA SILVA(OAB: 48791/MG) AILTON CARLOS DE SOUSA MARIA DO ROSARIO BELAGUARDA TEIXEIRA 1431 art. 165 da CLT, deve assumir integralmente as repercussões e riscos decorrentes dessa decisão, no presente caso, por meio do pagamento de indenização corr

Judiciário ● 05/03/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3176/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 05 de Março de 2021 ADVOGADO TESTEMUNHA TESTEMUNHA Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região LECI RODRIGUES DA SILVA(OAB: 48791/MG) AILTON CARLOS DE SOUSA MARIA DO ROSARIO BELAGUARDA TEIXEIRA 1384 pagamento de indenização correspondente. Com supedâneo no princípio da restituição integral (arts. 389, 927 e 944 do Código Civil), considerando que já houve o exaurimento do período atinente à garantia de emprego, faz jus o demandan

Judiciário ● 05/03/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3176/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 05 de Março de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 1403 RECORRIDOS: 1) HEBERTH DE SOUZA DIAS PROCEDENTES, EM PARTE, os pedidos formulados por 2) DÉCIO FULGÊNCIO ALVES DA CUNHA HEBERTH DE SOUZA DIAS em face de CLUBE CAMPESTRE DE 3) ANTÔNIO AUGUSTO DE LIMA BARBOSA BELO HORIZONTE, para condenar o reclamado a pagar ao MELLO reclamante: a) indenização substitutiva de estabilidade temporária, 4) FERNANDO BERNARDES DE OL

Judiciário ● 05/03/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3176/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 05 de Março de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO Fundamentos pelos quais RECORRIDO O Tribunal Regional do Trabalho da Terceira Região, em sessão ADVOGADO ordinária da sua Sétima Turma, hoje realizada, sob a presidênciado RECORRIDO Exmo. Desembargador Marcelo Lamego Pertence, presente o ADVOGADO Exmo. Procurador Helder Santos Amorim, representante do Ministério Público do Trabalho, compu

Judiciário ● 05/03/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3176/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 05 de Março de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região ADVOGADO Fundamentos pelos quais RECORRIDO O Tribunal Regional do Trabalho da Terceira Região, em sessão ADVOGADO ordinária da sua Sétima Turma, hoje realizada, sob a presidênciado RECORRIDO Exmo. Desembargador Marcelo Lamego Pertence, presente o ADVOGADO Exmo. Procurador Helder Santos Amorim, representante do Ministério Público do Trabalho, computados os votos da E

Judiciário ● 05/03/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3176/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 05 de Março de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 1393 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO MARCELO LAMEGO PERTENCE Desembargador Relator MLP/DFA PROCESSO nº 0010929-43.2019.5.03.0091 (ROT) RECORRENTE: CLUBE CAMPESTRE DE BELO HORIZONTE RECORRIDOS: 1) HEBERTH DE SOUZA DIAS 2) DÉCIO FULGÊNCIO ALVES DA CUNHA BELO HORIZONTE/MG, 05 de março de 2021. 3) ANTÔNIO AUGUSTO DE LIMA BARBOSA MELLO SUELEN SILVA RODRIGUES 4) FERNANDO BERN

Judiciário ● 05/03/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3176/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 05 de Março de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Belo Horizonte, 26 de fevereiro de 2021. 1440 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO MARCELO LAMEGO PERTENCE Desembargador Relator PROCESSO nº 0010929-43.2019.5.03.0091 (ROT) MLP/DFA RECORRENTE: CLUBE CAMPESTRE DE BELO HORIZONTE RECORRIDOS: 1) HEBERTH DE SOUZA DIAS 2) DÉCIO FULGÊNCIO ALVES DA CUNHA 3) ANTÔNIO AUGUSTO DE LIMA BARBOSA MELLO BELO HORIZONTE/MG, 05 de março de 2021

Judiciário ● 05/03/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3176/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 05 de Março de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Processo Nº ROT-0010929-43.2019.5.03.0091 Relator Marcelo Lamego Pertence RECORRENTE CLUBE CAMPESTRE DE BELO HORIZONTE ADVOGADO LECI RODRIGUES DA SILVA(OAB: 48791/MG) RECORRIDO BRUNO ALBANESE CEZARINI TAVARES ADVOGADO LECI RODRIGUES DA SILVA(OAB: 48791/MG) RECORRIDO RODRIGO DA COSTA LAGE ADVOGADO LECI RODRIGUES DA SILVA(OAB: 48791/MG) RECORRIDO JOSE MARIA JAFETH RIBEIRO ADVOGAD

Judiciário ● 05/03/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3176/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 05 de Março de 2021 RECORRENTE ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO TESTEMUNHA TESTEMUNHA Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região CLUBE CAMPESTRE DE BELO HORIZONTE LECI RODRIGUES DA SILVA(OAB: 48791/MG) BRUNO ALBANESE CEZARINI TAVARES LECI RODRIGUES DA SILVA(OAB: 48791/MG) RODRIGO DA COSTA LAGE LECI RODRIGUES DA SI

Judiciário ● 05/03/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3176/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 05 de Março de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 396 do TST. 1441 substitutiva de estabilidade temporária; indenização a título de danos materiais, referente a plano de saúde; e o deferimento dos benefícios da justiça gratuita ao autor. RELATÓRIO Contrarrazões ofertadas pelo autor (ID. 0051e22), arguindo as preliminares de não conhecimento de documento novo juntado dentro das razões do recurso ordinário; conden