Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – terça-feira, 02 de Março de 2021 Diário do Executivo ATOS DO VICE-PRESIDENTE - PENSÃO POR MORTE Indefere o pedido de pensão em favor de MARIA CLEONICE DE MORAIS GONCALVES, uma vez que nos termos do art. 24 da Emenda Constitucional nº 103/2019 é vedada a acumulação de mais de dois benefícios previdenciários pelo dependente cônjuge ou companheiro. Instituidor: ANTONIO JUNIOR GONCALVES - Processo nº 73.805-0. Fundação João Pinheiro - FJP Presidente: Helger Marra Lopes ATO 01

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/06/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

76 – sexta-feira, 27 de Junho de 2014 Diário do Executivo 4801231-9 SUELY EXTREMA DE OLIVEIRA 4810254-7 VINICIUS ARAUJO DOS SANTOS 4811084-1 BRUNO GONCALVES OLIVEIRA 4803510-6 ALEKSANDRO CANDIDO DOS SANTOS 4807904-9 CARLA PEREIRA ALVES 4812415-0 GRASIELE TATIANE SOARES DA FONSECA 4810851-0 GUILHERME MARTINS DIAS 4811589-4 FERNANDA DURAES PERPETUO 4801016-2 MAYARA SOUZA BARBOSA 4809182-0 ANA PAULA GARCIA BUZOGANY 4800105-8 CARLA ADRIANA DA SILVA VIEIRA 4812014-6 MICHELY APARECIDA MAIA 4807073-

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – terça-feira, 26 de Janeiro de 2021 Diário do Executivo – PEB – 1 - Sao Pedro da Uniao - 61 - 04/05/2020 A 03/07/2020 - , 11323110 Fabiola de Sousa – PEB – 1 - Sao Pedro da Uniao - 61 04/07/2020 A 02/09/2020 - , 11323110 Fabiola de Sousa – PEB – 1 - Sao Pedro da Uniao - 60 - 05/11/2020 A 03/01/2021 37ª SRE - Teofilo Otoni, 02915189 Diana Matos Paz – EEB – 2 - Ouro Verde de Minas - 120 - 04/09/2020 A 01/01/2021 Metropolitana B, 05572060 Adriano do Nascimento Lino – PEB

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/01/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 12 de Janeiro de 2022 – 13 Minas Gerais Diário do Executivo O Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições, torna sem efeito o ato publicado em 11/1/2022, pelo qual FERNANDO DE ASSIS FIGUEIREDO JUNIOR, MASP 1074117-1, foi designado para a função gratificada FGI-7 SE1100033. O Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas Gerais, nos termos do art. 7º da Lei Delegada nº 175, de 26

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/06/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

36 – quinta-feira, 26 de Junho de 2014 Diário do Executivo Cargo: 50393099 - Fiscal de Transportes e Obras Rodoviários / DER / Engenharia Civil Patos de Minas Inscrição Nome Nasc. Nota Classif. 4808325-9 N A N C Y T I E M I I S E WA K I 13/08/1987 73 1 4802801-0 V I N I C I U S V I E I R A S O U S A 04/11/1992 71 2 4803599-8 S E R G I O N U N E S D E FA R I A 16/09/1983 70 3 4807746-1 MARINA DA MOTA PEREIRA 29/09/1992 66 4 4808945-1 POLLYANNA RODRIGUES DE AVILA SANTOS 10/01/1981 61 5 Carg

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – terça-feira, 12 de Julho de 2022 Diário do Executivo TERESINHA ROSA DE JESUS TEREZINHA DE SOUSA MATOS GONCALVES TEREZINHA LOPES BARBOSA VAGNER SILVA FONSECA VALDILEIA CAMPOS DE OLIVEIRA VALDIVIA MOREIRA DE SOUZA VALERIA SIMONE ELOY SIMIAO VANDERLENE FONSECA MOTA VANDERLICE DE OLIVEIRA VANESSA DE OLIVEIRA PIRES FIUZA VANESSA VILELA DE CARVALHO TENORIO BRITO VANIA LUCIA COSTA DE SOUZA VANILUCIA MARIA DOS REIS VERA LUCIA CARVALHO C. REZENDE DOS SANTOS VERA LUCIA DA SILVEIRA VERA LUCIA LIMA

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – sexta-feira, 19 de Fevereiro de 2021 Diário do Executivo III – partindo do vértice E01, de coordenadas N= 7.866.933,461 m e E= 791.848,951 m; deste segue com azimute de 96°56’34” e distância de 8,03 m até o vértice E02, de coordenadas N= 7.866.932,490 m e E= 791.856,920 m; deste segue com azimute de 166°03’31” e distância de 91,03 m até o vértice E03, de coordenadas N= 7.866.844,143 m e E= 791.878,852 m; deste segue com azimute de 281°12’04” e distância de 16,57 m

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo - o Decreto Estadual nº 45.468, de 13 de setembro de 2010, que dispõe sobre as normas de transferência, controle e avaliação das contas de recursos financeiros repassados pelo Fundo Estadual de Saúde; - a Portaria GM/MS nº 1.555, de 30 de julho de 2013, que dispõe sobre as normas de financiamento e de execução do Componente Básico da Assistência Farmacêutica no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS); - a Portaria de Consolidação nº

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 26 de Novembro de 2021 – 23 Minas Gerais Diário do Executivo 37ª SRE - Teofilo Otoni, 10089654 Sirlene Ferreira Gomes – PEB – 1 - Teofilo Otoni - 10 - 15/10/2021 A 24/10/2021 39ª SRE - Uberaba, 14428890 Teresa Cristina Duarte Campos – ASB – 1 - Araxa - 1 - 22/10/2021 A 22/10/2021 41ª SRE - Varginha, 12198669 Lucas Cambraia de Holanda – PEB – 1 Paraguacu - 7 - 21/09/2021 A 27/09/2021 - , 12198669 Lucas Cambraia de Holanda – PEB – 2 - Paraguacu - 7 - 21/09/2021

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 23 de Fevereiro de 2021 – 11 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo IV – revogar ou anular processos licitatórios; V – assinar atos de dispensa e de inexigibilidade de licitações; VI – ratificar os atos de dispensa e de reconhecimento de situação de inexigibilidade de licitação e autorizar, quando for o caso, e após a manifestação da Procuradoria do IEF, o seu retardamento, nas hipóteses previstas na legislação aplicável à espécie; VII – assinar co