Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 31 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3289 3303 a Fazenda Pública - Adicional de Insalubridade - Aristeu Fogaça dos Santos - PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAJU - CIÊNCIA AO REQUERENTE DA PETIÇÃO DA PREFEITURA APRESENTADA NAS FOLHAS 36/42. - ADV: JOAO CESAR DE SOUZA ANDRADE (OAB 121107/SP), ANTONIO MARCOS DE OLIVEIRA (OAB 168783/SP), FRANCES ELAINE CORREA (

Publicações Judiciais I ● 13/09/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

E M E N TA PROCESSUAL CIVIL E PREVIDENCIÁRIO. NULIDADE AS SENTENÇA. CERCEAMENTO DE DEFESA. PRODUÇÃO DE ESTUDO SOCIAL. PRELIMINAR REJEITADA. AUXÍLIO-RECLUSÃO. BAIXA RENDA. NÃO COMPROVADA. BENEFÍCIO INDEVIDO. - O conjunto probatório acostado aos autos é suficiente para o julgamento da lide. O requisito a ser analisado é o da renda percebida pelo segurado anteriormente ao encarceramento, não importando outras circunstâncias ao preenchimento de tal condição. Cabe à parte instruir a

Publicações Judiciais I ● 13/09/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 5233313-67.2019.4.03.9999 RELATOR: Gab. 32 - JUÍZA CONVOCADA VANESSA MELLO APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS APELADO: KAUA FELIPE CAMPOS DO NASCIMENTO, LARA CAMILI RUBENS DO NASCIMENTO, DAFNY EMANUELLY SILVA DO NASCIMENTO, DAVID OMAHA SILVA DO NASCIMENTO, DIOGO DICKMAN SILVA DO NASCIMENTO, DOUGLAS SILVA DO NASCIMENTO JUNIOR REPRESENTANTE: NATALIE MARQUES DA SILVA, VERONICA MONALISA DE PAULA RUBENS, SIMONE DE CAMPOS LEME Advogado do(a) APELADO: MICH

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 8 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3293 3996 Processo 1012494-92.2019.8.26.0007 - Regulamentação de Visitas - Regulamentação de Visitas - R.F.N. - J.L.S. - Vistos. Indefiro o pedido de remessa dos autos ao Foro Regional de Itaquera, em vista do noticiado pela autora de que continua residindo no município de Manduri-SP (fl. 197) e manifestação do Mi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2742 3697 Recurso Extraordinário nº 631.240/MG, com repercussão geral, a necessidade do prévio requerimento administrativo e seu indeferimento, ou decurso do prazo legal para análise, para o ajuizamento de demandas previdenciárias, como esta. Analisando o presente caso, verifico que tal providência e seu indef

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2742 3697 Recurso Extraordinário nº 631.240/MG, com repercussão geral, a necessidade do prévio requerimento administrativo e seu indeferimento, ou decurso do prazo legal para análise, para o ajuizamento de demandas previdenciárias, como esta. Analisando o presente caso, verifico que tal providência e seu indef

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 10 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2655 2923 audiência anteriormente agendada, REDESIGNADA para o dia DIA 08 (OITO) DE NOVEMBRO DE 2018, ÀS 14:40 HORAS, mantidos os demais termos do despacho de fls. 75/76. Intimem-se as partes com URGÊNCIA. - ADV: ANDRÉ LUIZ FERNANDES PINTO (OAB 237448/SP) Processo 1000262-76.2016.8.26.0452 - Procedimento Comum -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2742 3697 Recurso Extraordinário nº 631.240/MG, com repercussão geral, a necessidade do prévio requerimento administrativo e seu indeferimento, ou decurso do prazo legal para análise, para o ajuizamento de demandas previdenciárias, como esta. Analisando o presente caso, verifico que tal providência e seu indef

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2700 3417 e INSS (se houver). 5. Receitas ou medicamentos atuais que esteja usando. (FLS. 86) - ADV: ANDRÉ LUIZ FERNANDES PINTO (OAB 237448/SP) Processo 1000461-64.2017.8.26.0452 - Procedimento Comum - Benefício Assistencial (Art. 203,V CF/88) - Neusa Maria da Silva Lima - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 27 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2397 2630 VITÓRIO MINOSSI ZAINA (OAB 196581/SP) Processo 1000652-12.2017.8.26.0452 - Procedimento Comum - Adicional de Insalubridade - Marilvio Benedito Martins MUNICÍPIO DE PIRAJU - Vistos. No prazo sucessivo de dez (10) dias, visando à racionalização da pauta de audiências e à razoável duração do processo, dig