Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/04/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

MINAS GERAIS Venda avulsa: CADERNO I: R$1,00 • CADERNO II: R$1,00 circula em todos os municípios e distritos do estado ANO 122 – Nº 75 – 72 PÁGINAS DIÁRIO OFICIAL DOS PODERES DO ESTADO www.iof.mg.gov.br BELO HORIZONTE, sexta-feira, 25 de Abril de 2014 Caderno 1 – Diário do Executivo Sumário ANEXO AO DECRETO NE Nº 169, DE 24 DE ABRIL DE 2014. (REGISTRADO NO SIAFI/MG SOB O NÚMERO 62) Diário do Executivo . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/04/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – quarta-feira, 09 de Abril de 2014 Diário do Executivo 814 815 816 817 818 819 820 821 822 823 824 825 826 827 828 829 830 831 832 833 834 835 836 837 838 839 840 841 842 843 844 845 846 847 848 849 850 851 852 853 854 855 856 857 858 859 860 861 862 863 864 865 Total Geral Rateios 5/3/2014 11/3/2014 18/3/2014 25/3/2014 Minas Gerais - Caderno 1 NATALANDIA NINHEIRA NOVA BELEM NOVA PORTEIRINHA NOVO ORIENTE DE MINAS NOVORIZONTE OLHOS D AGUA ORATORIOS ORIZANIA PADRE CARVALHO PAI PEDRO PATIS

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/03/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – terça-feira, 18 de Março de 2014 Diário do Executivo 2401.19122701-2.417-0001-3190-0-10.1 127.000,00 AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DA REGIÃO METROPOLITANA DE BELO HORIZONTE 2431.04127279-4.551-0001-3390-0-10.1 30.000,00 2431.15122701-2.002-0001-3390-0-10.1 170.863,43 AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS 2441.15122701-2.417-0001-3190-0-60.1 166.698,70 FUNDACAO CENTRO INTERNACIONAL DE EDUCACAO, CAPACITACAO E PESQUI

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/01/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – quarta-feira, 22 de Janeiro de 2014 Diário do Executivo Informamos que é de 30(trinta) dias, a contar desta publicação, o prazo para liquidação do crédito tributário. Ocorrendo pagamento integral ou entrada prévia de parcelamento, as multas exigidas poderão ser passíveis de redução de acordo com os percentuais previstos na Legislação Tributária vigente. Comunicamos que não cabe impugnação em relação à peça fiscal em referência por se tratar de crédito tributário d

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/05/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – quarta-feira, 14 de Maio de 2014 Diário do Executivo Torna sem efeito a publicação do afastamento do Trabalho por motivo de saúde concedido ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s), de acordo com a Resolução Seplag nº 119 de 27/12/2013. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade publicação Secretaria de Estado de Educacao Metropolitana A, 06026165 Euzania Maria Aires de Oliveira – PEB – 1 - Belo Horizonte - 1 - 2,06.05.2014 ,07.05.2014,2637/2014,MG COMUNICAÇÃO : 2650/2014 R

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/01/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – terça-feira, 21 de Janeiro de 2014 Diário do Executivo Superintendência Regional da Fazenda II - Contagem Administração Fazendária/2º Nível/Sete Lagoas INTIMAÇÃO Nos termos art.10, § 1º do RPTA/MG, fica o sujeito passivo abaixo identificado, (que se encontra em local ignorado, incerto ou inacessível ou que se recusou a dar recebimento a documento encaminhado por via postal) intimado a promover, no prazo de 30 (trinta) dias contados desta publicação, o pagamento do crédito

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/01/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

108 – quinta-feira, 23 de Janeiro de 2014 Diário do Executivo DESPACHO O CONTROLADOR-GERAL DO ESTADO, no uso da competência que lhe confere o artigo 93, § l°, da Constituição do Estado, combinado com o artigo 28 da Lei Delegada nº 174, de 26/1/2007, nos termos do Decreto n° 45.902, de 27/1/2012, e tendo em vista a sentença nos autos do Processo nº 82-73.2013.6.13.0141, exarada pela Juíza da 141ª Zona Eleitoral de Ituiutaba – MG, DETERMINA A INCLUSÃO DA EMPRESA EDITORA GRÁFICA C

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/01/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

32 – sexta-feira, 24 de Janeiro de 2014 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão Intendência da Cidade Administrativa Ata de Registro de Preços nº 09/2014, firmado entre o Estado de Minas Gerais/Intendência e a empresa All Mídia Comercial Ltda-ME, Planejamento nº 15611220000327/2013- pregão eletrônico. Aquisição de micro-ondas domésticos. Assinatura: 22/01/2014. Signatários: pela contratada Ney Moreira Luz; pela contratante, Fernanda Valadares Couto Girã

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/11/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – sexta-feira, 28 de Novembro de 2014 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Assunto: Dulcinéia Lopes impugna notificação de débito. No uso das atribuições conferidas pela Portaria 36/05, recebo a impugnação de fl. 70 a 74, por sua legitimidade e tempestividade, para, no mérito, negarlhe provimento conforme manifestação da Procuradoria de fls. 77 e 78. Em 26/11/2014. Assunto: Célia Kátia Alves impugna notificação de débito. No uso das atribuições conferidas pela Por

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/11/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Constituição Federal, 05 de outubro de 1988, com a redação dada pela Emenda à Constituição Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, Julia Ferreira da Silva, MASP 1.115.852-4, CPF 046.824.986-90, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços de Educação Básica, Código ASB, Nível I, Símbolo ASB1, Grau B, lotada na Secretaria de Estado de Educação - Governador Valadares / MG. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO decl