Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 13/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 13 de março de 2015 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano VI - Edição 1353 138 Tribunal Pleno Relator:Des. Otávio Leão Praxedes Autor : Ministério Público Réu : Dalmo Moreira Santana Júnior Advogado : Rubens Marcelo Pereira da Silva (OAB: 6638/AL) Advogado : Fábio Henrique Cavalcante Gomes (OAB: 4801/AL) Advogado : Mércio José Tavares Lopes Júnior (OAB: 4292/AL) Advogada : Tizianne Cândido

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 20/11/2012 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Terça-feira, 20 de Novembro de 2012 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano IV - Edição 816 53 Des. Otávio Leão Praxedes AÇÃO PENAL ORIGINÁRIA Nº 2011.000541-3 RELATOR: DES. OTÁVIO LEÃO PRAXEDES AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL RÉU: DALMO MOREIRA SANTANA JÚNIOR ADVOGADO: RUBENS MARCELO PEREIRA DA SILVA (OAB/AL Nº 6638) E OUTROS D E S PAC H O Trata-se de Ação Penal Originária, registrada sob o nº 2011.00

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 17/01/2011 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Janeiro de 2011 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano II - Edição 385 33 para que informe se o Sr. Arthur César Pereira de Lira foi eleito e diplomado Deputado Federal de Alagoas nas últimas Eleições. Cumpra-se. Maceió, 13 de janeiro de 2011. DES. ORLANDO MONTEIRO CAVALCANTI MANSO Relator Des. Otávio Leão Praxedes RECURSO EM SENTIDO ESTRITO Nº 2010.007178-7 RELATOR: DES. OTÁVIO LEÃO PRAXED

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 28/11/2011 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Caderno 1 JURISDICIONAL E ADMINISTRATIVO Presidente: (a) Sebastião Costa Filho Ano III • Edição 589 • Maceió, Segunda-feira, 28 de Novembro de 2011 http://www2.tjal.jus.br/cdje TRIBUNAL DE JUSTIÇA Pleno Secretaria Geral TRIBUNAL PLENO Conclusões de Acórdãos Conferidos na 44ª Sessão Ordinária de 22 de novembro de 2011. (Art. 506), inciso III, do CPC). AÇÃO PENAL ORIGINÁRIA N° 2011.000541-3/AL RELATOR: DESEMBARGADOR OTÁVIO LEÃO PRAXEDES AUTOR : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTA

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 14/12/2012 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Dezembro de 2012 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano IV - Edição 834 20 RECORRIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO D E S PAC H O 1. Compulsando os autos, verifico que os apelantes José Gilson Moraes Magalhães (fls. 606/607), Cícero Taciano da Silva (fls. 609/610) e José Gilson Barbosa de Melo (fls.659/660), quando da interposição dos respectivos Recursos de Apelação, manifestaram o interesse de arrazoar

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 17/04/2012 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Terça-feira, 17 de Abril de 2012 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano III - Edição 674 137 Luciano Américo Galvão Filho Juiz de Direito Autos nº: 0000799-79.2011.8.02.0049 Ação: Tutela e Curatela - Nomeação Requerente: José dos Santos Interditado: Eraldo de Freitas EDITAL DE INTERDIÇÃO COM PRAZO DE 20 DIAS JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA DA COMARCA DE PENEDO, ESTADO DE ALAGOAS. O DOUTOR LUCIANO AMÉRICO GALVÃO

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 30/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 30 de março de 2017 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano VIII - Edição 1836 5 Maurício César Brêda Filho Juiz Auxiliar da Presidência Ygor Vieira de Figueirêdo Juiz Auxiliar da Presidência Recurso Ordinário em Habeas Corpus nº 0803113-39.2016.8.02.0000 Relator: Des. Otávio Leão Praxedes Recorrente : Ricardo Alexandre Santos Júnior Defensor : João Fiorillo de Souza Defensor : Marcelo Barbosa A

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 12/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 12 de novembro de 2015 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano VII - Edição 1510 87 Ante o exposto, inadmito o presente Recurso Especial. Transitada em julgado a presente decisão, remetam-se os autos ao Juízo de Origem para que sejam adotadas as providências cabíveis. Publique-se. Intimem-se. Maceió, 16 de outubro de 2015. Desembargador Washington Luiz Damasceno Freitas Presidente Recurso Especial em Ape

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 14/05/2012 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Caderno 1 JURISDICIONAL E ADMINISTRATIVO Presidente: (a) Sebastião Costa Filho Ano III • Edição 692 • Maceió, Segunda-feira, 14 de Maio de 2012 http://www2.tjal.jus.br/cdje TRIBUNAL DE JUSTIÇA Pleno Secretaria Geral TRIBUNAL PLENO Conclusões de Acórdãos Conferidos na 17ª Sessão Ordinária de 08 de maio de 2012. (Art. 506, inciso III, do CPC). AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE N.° 2011.000151-8/AL RELATOR: DESEMBARGADOR TUTMÉS AIRAN DE ALBUQUERQUE MELO AUTOR : PREFEITO MUN

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 29/07/2011 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Sexta-feira, 29 de Julho de 2011 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano III - Edição 511 109 3. Solicite-se, ainda, cópia integral dos autos, a partir da fl. 116, para que possa subsidiar a decisão a ser proferida no presente Habeas Corpus. 4. Atente-se a respeito da necessidade de, no ofício a ser encaminhado ao Fórum de Delmiro Gouveia, constar que as referidas informações devem ser enviadas à Secretaria da Câma