11 Resultados encontrados daniel alexandre messias - em: 19/05/2025
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Disponibilização: sexta-feira, 27 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3515 3113 Processo 0009312-95.2015.8.26.0156 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - MARCELA CONDE COUTINHO - JAMERSON RODRIGUES DE AZEVEDO - - FERNANDO SANTOS DA SILVA - Vistos. Fls. 779: defiro o pedido formulado, comprovando-se o alegado no prazo de 5 dias. Designo nova audiência para o dia 05 de abril de 202
Minas Gerais Diário do Executivo EDITAL DE NOTIFICAÇÃO (2974) O Diretor do Departamento de Trânsito de Minas Gerais - DETRAN/ MG, usando da competência que lhe confere o Artigo 22, inciso I, do Código de Trânsito Brasileiro, e observando o disposto no Artigo 328 do citado diploma legal, a Lei Estadual nº 14.937/03, a Lei Estadual nº 5.874/72, Decreto Estadual nº 43.824/04 e a Resolução nº 623/16 do CONTRAN, NOTIFICA, pelo presente Edital, os proprietários dos veículos removidos,